Política

FHC depõe a Moro e diz que nenhum presidente sabe de tudo; confirmou também que seu acervo presidencial foi mantido por doações privadas.

Zanin: FHC desmontou a acusação contra Lula

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247 – Em novo vídeo, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, comentou o primeiro dia dos depoimentos de defesa na Lava Jato.

No mais importante, ele diz que FHC desmontou as acusações contra Lula, não apenas por confirmar que seu acervo presidencial também foi mantido por doações privadas, como também por afirmar ao juiz Sergio Moro que, num presidencialismo de coalizão, é importante manter e ampliar uma base de apoio político.

“O que o MP viu como um projeto criminoso de poder, contra Lula, foi apontado por FHC como algo natural e necessário no modelo político brasileiro”, afirmou.

Leia, ainda, nota da defesa de Lula sobre o primeiro dia de depoimentos:

Os depoimentos das 6 testemunhas de defesa ouvidas hoje (9/2/2017) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba destroem a linha central da acusação feita pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação relativa ao “triplex” e ao acervo de objetos recebidos durante seus dois mandatos presidenciais. Tal como ocorreu na oitiva das 27 testemunhas de acusação, os relatos de hoje confirmam que a denúncia não passa de um enredo de ficção.
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Quando questionado a respeito de Nestor Cerveró ter dito em sua delação que recebeu propina por negócios feitos na Petrobras durante o seu governo, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que “nenhum presidente tem como saber de tudo”. Mencionou ter tido conhecimento – e ter tomado providências – de casos de irregularidades pontuais na companhia e que nunca soube da existência de um cartel atuando no setor. Afirmou haver “muita maledicência”, e um presidente não pode levá-las ao pé da letra.
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FHC disse ter sido eleito em 1994 por uma coalizão de partidos que isso é intrínseco ao sistema político brasileiro de presidencialismo de coalizão. Também disse que em princípio havia 184 deputados federais eleitos pela coalização dos partidos e esse número foi sendo ampliado a partir de sua posse. Cai, assim, por terra a tese do MPF de que ampliação da base parlamentar no governo Lula faria parte de um projeto criminoso de poder. Nenhum presidente, diz FHC, consegue governar se não fizer alianças e conseguir ampla maioria para aprovar seus projetos.
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FHC também reconheceu ter recebido muitos presentes de chefes de Estado, além de documentos e correspondências do Brasil e do mundo e que isso integra seu acervo, entregue ao final do mandato, exatamente como ocorreu com Lula. Mas nunca foi por isso questionado pelo TCU e pela Justiça.
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A testemunha Danielle Ardaillon, que trabalha com  FHC desde a década de 70 e é curadora de seu acervo avalia que a lei 8394/91 é omissa, mas é o único marco a disciplinar o acervo presidencial. A lei diz que os bens são privados, mas de interesse público, não sendo específica quanto ao que deve ou pode ser feito com os objetos.
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O mesmo critério é usado para a catalogação dos presentes recebidos por todos os presidentes, material que é manuseado por equipe interna profissional e especializada, da Presidência da República. Segundo Ardaillon, o objeto recebido muitas vezes nem passa pelas mãos do presidente indo direto para o departamento especializado avaliar e catalogar, estabelecendo o que é diferenciado e pode ser relevante para a cultura de um país.
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Ela registra como fato curioso que, muitas vezes, o que é recebido e tido como muito importante, encontra-se nos acervos dos vários chefes de Estado de outras nações, a exemplo dos quadros com que o Vaticano costuma presentear os visitantes.
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O depoimento do empresário Emerson Granero encerrou a audiência, destruindo outra tese da denúncia do MPF — a de que teria havido um contrato dissimulado para ocultar pagamento com origem ilícita feito pela OAS para o armazenamento de parte do acervo de Lula. Granero disse que Lula não participou de qualquer etapa da contratação e que a contratação seguiu padrão normal de sua empresa, sem que houvesse qualquer pedido de sigilo ou de ocultação da construtora que, naquele momento, estava ajudando a armazenar o acervo. Disse também que os erros relativos à descrição dos bens guardados foram cometidos pela própria Granero, sem a responsabilidade de qualquer pessoa do Instituto Lula ou da OAS.
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FHC depõe a favor de Lula e diz que nenhum presidente sabe de tudo

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Sobre o acervo presidencial, reconheceu ter recebido também muitos presentes de chefes de Estado e que é acervo pessoal, e nunca foi questionado pela Justiça ou TCU
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Jornal GGN – Já explicado nesta semana pelo advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, os processos relacionados ao triplex do Guarujá e ao acervo presidencial está na fase das audiências de testemunha. A defesa acredita que os depoimentos darão continuidade ao desmonte das suspeitas da Operação Lava Jato contra Lula.
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Nesta quinta-feira (09), foram prestados ao todo 6 depoimentos de testemunhas de defesa. “Tal como ocorreu na oitiva das 27 testemunhas de acusação, os relatos de hoje confirmam que a denúncia não passa de um enredo de ficção”, informaram os advogados em nota oficial.
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Entre eles, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi uma das testemunhas. Afirmou que “nenhum presidente tem como saber de tudo”, ao ser questionado sobre a acusação de Nestor Cerveró, em delação premiada, de que teria recebido propina por contratos da Petrobras durante o governo tucano.
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Narrou que soube de “irregularidades pontuais” na empresa e que, diante delas, tomou providências. Entretanto, afirmou que nunca soube da existência de um cartel atuando na Petrobras e que, apesar de haver “muita maledicência” relacionada, um presidente não pode levá-las ao pé da letra.
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Um dos argumentos levantados pelos investigadores da Lava Jato, por exemplo, foi que o governo Lula ampliou a base parlamentar como parte do esquema criminoso de poder. Fernando Henrique Cardoso disse que nenhum presidente consegue governar se não fizer alianças e conseguir ampla maioria para aprovar seus projetos. E recordou que foi eleito, em 1994, por uma coalizão de partidos, sendo inicialmente 184 deputados eleitos e esse número ampliado a partir de sua posse.
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Sobre o acervo presidencial, reconheceu ter recebido também muitos presentes de chefes de Estado e documentos e correspondências do Brasil e internacional e que isso integra seu acervo pessoal, e que nunca foi questionado pelo TCU ou pela Justiça a respeito.a
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Outra das testemunhas, Danielle Ardaillon, trabalhou com FHC desde os anos 70, sendo a curadora de seu acervo. Destacou que a lei 8394 de 1991 é omissa, mas é o único marco que disciplina o acervo e que estabelece que os bens são de interesse público, mas privados, e não especifica o que pode ou não ser feito com os objetos.
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Também presente na audiência, o empresário Emerson Granero narrou que Lula não participou de qualquer etapa do contrato que supostamente serviria para ocultar o pagamento de origem ilícita pela OAS. Disse que a contratação seguiu o padrão normal de sua empresa, sem qualquer pedido de sigilo ou ocultação da construtora.

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