Política

Após Carnaval, Congresso planeja ações para evitar ou restringir os processos de cassações de deputados e senadores atingidos pela Lava Jato.

Após Carnaval, Congresso planeja “condições” para cassação de mandato

Câmara e Senado devem receber os pedidos após a liberação das acusações da Odebrecht, que podem atingir centenas de parlamentares
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Jornal GGN – Diante do avanço das delações premiadas dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht, parlamentares da base aliada de Michel Temer preparam medidas de resistência na Câmara e no Senado.
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Tratam-se de ações para evitar ou restringir os processos de cassações nos Conselhos de Ética do Congresso, responsáveis por apontar ao plenário a quebra de decoro parlamentar e, consequentemente, o fim dos mandatos de deputados e senadores.
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Se as delações que já transitam entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) dão conta de centenas de políticos mencionados e mais de 10 partidos, incluindo, ainda, os próprios presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), as duas Casas preparam blindagens.
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Uma das iniciativas será redefinir as composições dos conselhos de ética, informa reportagem da Folha de S. Paulo. No Senado, o parlamentar João Alberto Souza (PMDB-MA), reconhecido por ser favorável a engavetamentos, deverá permanecer pela sexta vez no comando do Conselho.
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Ligado ao ex-senador José Sarney (PMDB-AL), Souza já manifestou que todo o conteúdo das delações da Odebrecht e da Lava Jato, até agora, não é suficiente para abrir processo de cassação contra seus colegas. “Precisa haver alguma prova, alguns indícios”, disse.
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“Até agora não apareceu nada. Na delação, hoje, está sendo pronunciado todo mundo no Senado, na Câmara. Quando chegar no conselho, a gente faz um exame acurado da coisa para ver o que tem”, já avisou.
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Na Câmara, são dois deputados que devem disputar a presidência do colegiado: Marcos Rogério (DEM-RO) e Sandro Alex (PSD-PR). Mas, ainda, está em negociação um terceiro nome, que seja mais favorável a arquivamentos.
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Deputados já analisam que as definições que vêm após o Carnaval, quando serão escolhidos os integrantes dos conselhos, devem vir na linha de abafar a Lava Jato: “Espero que o Parlamento não se preste a repetir o que o Executivo está tentando fazer com a Lava Jato”, disse Júlio Delgado (PSB-MG).
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Dos dois já sugeridos ao posto, Sandro Alex também defende que um processo de cassação precisa de condições: ter, pelo menos, uma denúncia oferecida pela PGR, e que apenas delações premiadas ou inquéritos sem desfecho não são suficientes para sustentar o fim do mandato. “É preciso ter pelo menos a manifestação da PGR, eu trabalho com provas, sou defensor do devido processo legal”, disse o deputado.
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Além disso, a simples formalização de uma abertura de processo no Conselho de Ética pode não significar nada. O fim do mandato precisa ser analisado, também, em votação aberta no plenário, com mais da metade de votos favoráveis à cassação, o que significa um peso de 257 deputados na Câmara e 41 senadores no Senado.

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