Quando os policiais vão atender ocorrências de violência doméstica e chegam às casas das vítimas em aglomerados, eles dizem ouvir dessas mulheres: “eu só tenho vocês”, referindo-se ao fato de elas não saberem a quem recorrer para se livrarem das agressões dos companheiros. Nesse momento, se espera que a polícia esteja preparada para romper o ato de violência e evitar mais uma morte. “Foi no treinamento sobre violência contra a mulher que eu ouvi falar em prevenção de homicídios”, lembra o sargento Webert Meneses sobre o curso que fez há sete anos na Polícia Militar.
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Naquela época, a corporação começava a tentar entender o fenômeno da violência doméstica, que hoje responde por cerca de 1/3 do trabalho da PM e é a causa de aproximadamente 10% dos homicídios registrados, perdendo apenas para o tráfico de drogas, segundo o sargento. A mudança de postura perante essas vítimas vem sendo pautada desde então com a criação do programa de Prevenção à Violência Doméstica (PVD), pioneiro no país. Mas a polícia majoritariamente masculina ainda tem o desafio de, na linha de frente, não revitimizar a mulher, e sim socorrê-la.
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“São 40 mil militares em todo o Estado, as policiais femininas não chegam a 10%, e os homens não saíram de outro planeta, são da nossa sociedade. É uma questão cultural, também temos mulheres machistas”, aponta Meneses, admitindo que já houve ocorrência onde o policial era o agressor.
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O programa de prevenção atua em duas frentes, uma com os militares que fazem o primeiro atendimento da ocorrência – esses recebem um treinamento básico –, e outra com as equipes exclusivas para esse tipo de caso, presentes em todos os batalhões de Belo Horizonte. Essas últimas acompanham os casos mais graves, de tentativas de homicídio e situações que se repetem. Eles fazem em média oito visitas a vítima e agressor durante dois meses.
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“A gente aprende que em briga de marido e mulher, o Estado mete, sim, a colher”, afirma o sargento Meneses, que coordena a equipe PVD do 22º Batalhão. Na confecção do boletim de ocorrência, o policial é orientado a separar o casal para ouvir cada um, e não mais tentar mediar o “conflito” ali. “Tudo que for percebido no ambiente tem que ser anotado, como panela no chão, coisas quebradas. Além de conseguir testemunhas para entender as circunstâncias da violência”.
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Um boletim de ocorrência bem-executado é motivo de elogio na corporação. E os ruins, de “puxão de orelha” do policial. “Hoje em dia, temos poucos ruins”, disse a soldado Carina Cecoti. Ela e um colega olham todas as ocorrências de agressão contra mulheres. No dia em que a reportagem esteve lá, eles haviam separado dez, três para serem acompanhados. Carina e outros policiais que se voluntariaram, como Walter Rafael Cirilo, que era do Grupo Especializado de Policiamento em Áreas de Risco (Gepar), escolheram o PVD em busca de resultado em meio à criminalidade. “Se não dá certo, ao menos a gente sabe que vítima foi orientada e entendeu o que tem que fazer”, disse a soldado.
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Necessidade. Na área do 22º Batalhão, são cerca de 2.000 casos de violência doméstica por ano, para uma equipe de cinco policiais do PVD (uma mulher) que só consegue acompanhar aproximadamente 150 vítimas. A região compreende 92 bairros da Centro-Sul e partes da Oeste e da Leste, incluindo quatro grandes aglomerados. “Já estive num mesmo dia dentro de uma casa de chão batido e em um condomínio onde precisei passar por três pessoas para chegar à vítima”, contou Meneses.
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A maioria dos chamados vem da favela – não porque ocorre mais lá, é que “as classes altas resolvem de outra forma, chamam advogado. O pobre só tem o Estado, não tem como pagar um ônibus para sair de casa. É por isso que o trabalho é gratificante”, destacou o sargento.

Casos envolvendo pessoas famosas têm incitado a discussão sobre a violência doméstica. Veja alguns:
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Victor. O cantor Victor se tornou réu em um processo de agressão à mulher, Poliana Bagatini.
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“Big Brother Brasil”. O médico Marcos é investigado pela Polícia Civil, suspeito de agredir a companheira de confinamento Emilly.

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Equipe esclarece direitos

“O que você sabe sobre a Lei Maria da Penha?”, pergunta a soldado Carina Cecoti a uma garota de 17 anos, que quatro dias antes havia registrado uma ocorrência de agressão com tesoura praticada pelo companheiro de 27 anos. Percebendo que ela não conhecia muito da lei que a protege, Carina começou a explicá-la na segunda visita que fez à jovem, que O TEMPO acompanhou: “A lei foi criada por conta de uma mulher que sofreu vários anos de violência, ficou na cadeira de rodas, e mesmo assim o marido tentou matá-la outra vez…”.
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Enquanto a menina presta atenção, com o filho de 1 ano no colo e o livrinho que recebeu de Carina na mão, a soldado tira a boina da cabeça e continua: “há cinco tipos de violência: a física, a psicológica, a patrimonial, a sexual e a moral”, citando exemplos. “Às vezes, a gente só se dá conta de que foi vítima quando é agredida fisicamente, mas se você perceber que está com direitos limitados, pode ser violência doméstica”, esclarece.
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A equipe de prevenção à violência doméstica da PM ajuda mulheres a descobrirem seus direitos. “Da lei, eu sabia mais ou menos, mas não conhecia esses outros tipos (de violência)”, disse ela, que será acompanhada pelos policiais por mais algumas semanas. O companheiro foi notificado no mesmo dia e negou a agressão.

Números. Em 2016, foram 14.960 casos de violência contra a mulher em BH – 6.838 de agressões físicas, 6.344 psicológicas, 536 patrimoniais, 407 morais, 211 sexuais e 624 de outros tipos.