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STF pode tirar Atibaia e outros processos de Moro. Por Helena Chagas; Atitudes de Moro demonstrou que ele não tem isenção para julgar Lula; Alguns ministros do STJ e do STF brincam, que "daqui a pouco Moro virá à capital da República lhes dar ordens"

STF pode tirar Atibaia e outros processos de Moro. Por Helena Chagas

Publicado originalmente no site Os Divergentes

POR HELENA CHAGAS

Lula segue preso e são remotas as possibilidades de o STJ ou o STF o livrarem da cadeia no curto prazo, até agosto ou setembro. Mas nunca foram tão reais as chances de o ex-presidente se livrar do juiz Sérgio Moro nos processos curitibanos em que ainda será condenado – alguém duvida? – como o do Sítio de Atibaia e o da suposta compra do terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht em SP.

O dia seguinte da vitória de Pirro do juiz Sergio Moro e das forças lavajatistas que fizeram de tudo para manter Lula preso trouxe uma tremenda ressaca. Ao tomar conhecimento, no susto, da decisão do desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto de soltar o ex-presidente, Moro, que estava de férias em Portugal, não se limitou a habituais articulações de bastidores. Ele se expôs como nunca num despacho em que aponta o desembargador hierarquicamente superior como incompetente para proferir a decisão, e operou claramente para que a Polícia Federal não obedecesse a ordem judicial.

Segundo interlocutores de ministros do STJ e do STF, alguns deles já estão dizendo, ainda que em tom de blague, que daqui a pouco Moro virá à capital da República lhes dar ordens.  E cresce, mesmo entre integrantes das cortes superiores simpatizantes da Lava Jato, a convicção de que, de uma forma ou de outra, será preciso cortar as asas do juiz de Curitiba. Era bem provável que a decisão de Favreto fosse revogada por instâncias superiores em poucas horas, talvez não dando tempo nem para Lula atravessar a rua em frente à sede da PF antes de ser trancafiado de novo. Mas a atitude de Moro, indo além das suas chinelas de primeira instância – que, por trás de todo o glamour e encantamento midiático, são, na verdade, seus limites legais e institucionais – incomodou muita gente nas cortes de Brasília.

A maioria do STF que negou habeas corpus a Lula e viabilizou sua prisão era exígua, e basta que apenas um ministro mude de lado para que a decisão seja o contrário. Mas esta não seria, hoje, a principal tendência.

O mais provável, de acordo com quem tem conversado com a turma da toga, é que a lição a Moro venha sob outra forma, com o acolhimento de um recurso da defesa do ex-presidente pedindo que o juiz seja declarado impedido de julgar novos processos contra Lula por falta de isenção depois de sua atitude heterodoxa no último domingo.

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Crise institucional? Insegurança jurídica? Não sei de mais nada. Por Aury Lopes Jr.

Publicado originalmente no perfil do autor no Facebook

POR AURY LOPES JR., jurista, doutor em Direito Processual Penal e professor da PUCRS

Jurista Aury Lopes Jr.. Foto: Divulgação

Não tenho condições de explicar o que aconteceu, porque realmente foi bizarro, anormal e preocupante. Mas vamos ao normal desenvolvimento: HC interposto no plantão e liminar concedida. Tem que ser cumprida. Ponto.

Quem não concordar, que recorra. Quando terminar o plantão o HC é redistribuído e a Turma/Câmara criminal vai dar andamento, com o julgamento pelo colegiado. Então aqui é mantida ou cassada a liminar. Eis o “normal” desenvolvimento.

Agora um juiz de primeiro grau se manifestar e “recomendar” o não cumprimento??? Um juiz em férias??? Oi?

Depois o desembargador(futuro relator) se manifestar antes de receber o HC? Enquanto ainda está no plantão?

E ainda determinar que não seja cumprida a decisão do Desembargador plantonista?

Por fim, um presidente (o mesmo que no início do ano afirmou que determinada apelação seria julgada antes da eleição e que a sentença era irretocável, mesmo sem ter lido?!) recebe um pedido de “conflito positivo” (onde? Quem? Como?) e decide que o plantonista não poderia ter decidido?

E tudo isso em pleno domingo???

Surreal.

Nunca visto. Parece que o jurídico saiu de cena e o político dominou… Parece? Não sei.

Crise institucional? Insegurança jurídica? Não sei de mais nada…

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