Geral, Notícias gerais, Política

No apagar das luzes do governo Temer, Ibama cancela multa de Bolsonaro por pesca em Estação Ecológica; "Ele não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de pesca", diz ministro de Bolsonaro.

No apagar das luzes do governo Temer, Ibama cancela multa de Bolsonaro

a
Jornal GGN – Jair Bolsonaro teve uma multa de R$ 10 mil do Ibama cancelada, com ajuda da Advocacia Geral da União ainda sob Michel Temer, segundo confirmou a Folha na quarta-feira (10). A AGU argumentou junto à Superintendência do Ibama no Rio que Bolsonaro, flagrado em área que não deveria ter presença humana em Angra dos Reis, em 2012, não teve direito à ampla defesa. O parecer fez o processo voltar à estaca zero.
a
“No ato que fundamentou o recuo, o procurador federal Felipe Fossi Machado, da AGU, afirmou que as decisões da primeira e da segunda instância do Ibama ‘não analisam os argumentos das peças defensivas [de Bolsonaro] e não fundamentam os respectivos indeferimentos'”, afirma a Folha.
a
Bolsonaro foi avisado do cancelamento no dia 4 de janeiro. Desde que foi eleito presidente, o capitão da reserva vem criticando o Ibama e citando o próprio processo como exemplo de supostos excessos cometidos pelos fiscais ambientais.
a
Apesar da decisão, Bolsonaro não está livre de punição, pois o crime ambiental no qual foi denunciado leva 12 anos para prescrever, ou seja, apenas em 2024.
a
O ex-deputado federal foi flagrado, em janeiro de 2012, uma quarta-feira em que deveria estar no gabinete, navegando em um bote inflável dentro da Estação Ecológica de Tamoios, categoria protegida de presença humana.
a
Abordado por um agente, ele se recusou a fornecer documentos de identidade e ainda ligou para o então ministro da Pesca do governo Dilma Rousseff para tentar escapar da autuação. Não conseguiu.
a
Quando o processo iniciou, a defesa de Bolsonaro ainda sustentou que ele estava em uma agenda parlamentar na data em que o processo foi notificado – que não é a mesma data do flagra feito pelo fiscal.
a
O hoje ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, saiu em defesa do chefe. “Ele não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando. Então, veja bem, o exemplo que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação estatal nesses casos.”