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Prova usada contra Lula no caso Atibaia foi fabricada pelo próprio delator durante acordo de delação premiada; Moro já tentava arranjar jeito de “chegar” em Lula desde o Mensalão, revela Onyx

Prova usada contra Lula no caso Atibaia foi fabricada durante acordo de delação premiada

Delação de Pedro Barusco – o delator que aponta pagamento de propina ao PT – foi validada com planilha que ele mesmo produziu no decorrer da Lava Jato.

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN – Para condenar Lula por corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida da Odebrecht, no caso Atibaia, a juíza Gabriela Hardt utilizou uma seleção de delações premiadas. Uma delas, feita pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, indica que “provas” apresentadas à 13º Vara Federal para “corroborar” as falas de delatores foram fabricadas ainda durante a fase de negociação com os procuradores de Curitiba.

O caso de Barusco está registrado a partir da página 133 da sentença assinada por Hardt na semana passada. O delator afirma no depoimento que produziu, “no período da minha colaboração”, uma planilha que contém, “de memória”, alguns contratos da Petrobras com a Odebrecht e os valores de propina que ele acredita que foram negociados entre a diretoria da estatal e a empreiteira.

Barusco é o delator da Lava Jato que, pego recebendo propina por meio de off-shores (provas dos pagamentos foram obtidas por meio de cooperação internacional), acabou condenado e, depois disso, recorreu ao acordo de colaboração.

No acordo, ele confirmou a tese desenhada na Lava Jato: metade da propina paga por empreiteiras à Diretoria de Serviços ficava com a “casa” (ou seja, com diretores da Petrobras, que recebiam em contas no exterior) e a outra metade teria sido destinada ao PT.

Durante o julgamento da ação penal envolvendo o sítio de Atibaia, o Ministério Público Federal perguntou a Barusco se ele se recordava da tabela que continha contratos de consórcios integrados pela Odebrecht, anexada aos autos como prova de sua delação.

“Sim”, respondeu Barusco, “essa planilha foi feita durante, no período da minha colaboração. Acho que foi novembro ou dezembro de 2014”, afirmou.

“E a gente tem que ver como é que eu fiz essa planilha. Eu peguei todos os documentos de contratação desses pacotes da refinaria e fui pela memória lembrando quais os que tinham havido combinação de propina ou não e fui montando a planilha”, disparou.

A juíza Hardt classificou a planilha de Barusco como “prova complementar produzida a respeito do pagamento de propina.”

Pelos trechos destacados pela magistrada, o depoimento de Barusco, ainda que validado por uma planilha, só confirma o recebimento de propina por parte do delator. Não há ligação direta com Lula ou explicação, na fala dele, sobre como o PT recebia uma parte.

Para arrastar o PT para a questão, Hardt utilizou depoimento de outros delatores, como Ricardo Pessoa, que afirma ter pago contrapartida sobre contratos com a Petrobras ao PT por meio de doações eleitorais declaradas à Justiça Eleitoral.

Quanto a Lula, Hardt supervalorizou o depoimento de Marcelo Odebrecht, que afirmou à Lava Jato ter criado, junto com Antonio Palocci, um fundo de despesas que supostamente eram combinadas entre o ex-presidente e o patriarca da empreiteira, Emílio Odebrecht.

Movimentações desse “caixa geral de propinas”, também batizado de “conta-corrente”, foram registradas por Marcelo na chamada “planilha italiano”.

No decorrer dos processos contra Lula, a “planilha italiano” foi alvo de perícia. O relatório apontou que o documento foi aberto em 2010 e editado em 2015, também durante o andamento da Lava Jato.

Lula foi condenado a um total de 12 anos e 11 meses de prisão no caso Atibaia. Além de corrupção passiva, Hardt enxergou crime de lavagem de dinheiro.

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Moro tenta “chegar” em Lula desde o Mensalão, revela Onyx

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – O ministro anunciado da Casa Civil Onyx Lorenzoni disse, em entrevista a um programa da GloboNews, que sua relação com Sergio Moro existe desde 2005 e que, já naquela época, o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba – a única especializada em crimes de colarinho branco – pediu a atualização de duas leis que foram utilizadas pela Lava Jato para condenar e prender o ex-presidente Lula.

“(…) O pessoal de casa vai entender agora. A primeira [mudança em lei] que ele [Moro] pediu, em 2005, foi a atualização da delação premiada. Levou 7 anos para fazer. (…) A outra, a transformação do crime de levagem de dinheiro de crime acessório para crime principal, hoje [com pena] de 6 a 12 [anos de prisão], o que permite essas condenações volumosas em anos.”

“Foram [as duas leis] a diferença entre, no Mensalão, [o Judiciário] não ter chego no Lula e, no Petrolão, sim.”

A Lava Jato em Curitiba, sob a batuta de Moro, elaborou e deixou vazar uma série de acordos de delação premiada que atingiram Lula nos últimos anos. Há ainda casos de presos da Operação, como Léo Pinheiro, da OAS, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, que aceitaram delatar Lula de maneira informal, ou seja, sem ter assinado acordo de cooperação com o Ministério Público. Palocci, nos últimos meses, conseguiu negociar o termo com a Polícia Federal e deixou a penitenciária após ter implicado Lula, sempre seguindo o script dos procuradores.

Com a lei da lavagem de dinheiro, Moro conseguiu construir uma condenação para Lula relacionamento supostos benefícios à OAS dentro do governo petista, com contratos na Petrobras, à formação de uma caixa 2 com o PT, de onde teriam saído recursos para a reforma de um apartamento no litoral paulista. Moro entendeu que houve, com a “atribuição” do triplex a Lula, crime de lavagem.

RELAÇÃO COM ONYX

Segundo Onyx, sua relação com Moro “vem de dezembro de 2005. Eu era subrelator das normas de combate à corrupção da CPI dos Correios e convidei o Moro, naquela época [para participar das discussões]. Ele trouxe uma série de contribuições, duas muito relevantes.”
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Onyx disse ainda que desde 2005 vem “sofrendo perseguição por parte do PT”. Naquele ano, “o PT tentou cassar meu mandato para impedir que um fato que eu identifiquei de José Dirceu batesse no presidente Lula.”
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O ministro também disse que “a primeira pessoa que fez conexão entre Lula, Odebrecht e África fui eu.” A relação foi usada pela Procuradoria da República em Brasília para apresentar uma denúncia contra Lula, após avanços da Lava Jato sobre o Instituto Lula e a empresa de palestra do ex-presidente, a LILS.
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Moro condenou Lula no caso triplex e, por conta da decisão, o ex-presidente foi preso e inviabilizado na corrida presidencial. Com a vitória de Jair Bolsonaro, Moro foi alçado ao centro do governo, assumindo o Ministério da Justiça. A imprensa diz que quem fez a ponte com o ex-magistrado foi Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.
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Onyx, contudo, mostrou na entrevista que tem relação com Moro há mais de 10 anos. Recentemente, ao ser questionado sobre a acusação de uso de caixa 2 na campanha do deputado, o ex-juiz respondeu que Onyx tem sua confiança pessoal e que já pediu desculpas pelo crime eleitoral. A declaração causou polêmica, mas Moro segue colocando a mão no fogo pelo colega de ministério.

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