Temer dá indícios de que irá ignorar lista tríplice na sucessão de Janot

Interlocutor do Planalto afirma que governo está à procura de perfil distinto do atual PRG e pede sugestões de nomes fora da ANPR

Jornal GGN – O presidente Temer deve romper com uma tradição iniciada no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de escolher o mais votado entre os representantes do Ministério Público Federal para ocupar a cadeira de Procurador-Geral da República. O modelo de eleição foi criado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que monta uma lista com os três nomes mais votados pelos mais de 1.200 membros do MPF encaminhada ao presidente da República para escolher o novo chefe da entidade que, além do MPF, abriga o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Pela Constituição, o presidente da República não é obrigado a escolher como procurador-geral um dos nomes aprovados na listra tríplice do ANPR. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, não seguiu a convenção dos mais votados pelo associação.

Os indícios de que Temer seguirá o mesmo caminho foram levantados pelo Estadão, primeiro pela tensão entre o Planalto e o MPF, após o atual mandatário da PRG, Rodrigo Janot, tomar a frente de investigações contra o peemedebista, segundo porque o novo Ministro da Justiça, Torquato Jardim, fez declarações recentes sugerindo que outras associações ligadas ao Ministério Público da União (MPU) apresentem nomes para o cargo, além da ANPR. Ainda, segundo o Estadão, um interlocutor do presidente Temer teria dito que o Palácio do Planalto está à procura de um perfil distinto de Janot, considerado hoje como o principal inimigo do governo.

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No momento em que Planalto e Procuradoria-Geral da República estão em rota de colisão, presidente pode romper tradição na escolha do novo chefe do Ministério Público Federal

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BRASÍLIA – O presidente Michel Temer vai analisar outras opções, além da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), para a escolha do sucessor de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República. Caso isso aconteça, o presidente vai romper com uma tradição (ele não é obrigado pela lei a aceitar a indicação da associação) de indicar o nome mais votado pelos procuradores entre três apresentados pela entidade.
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A disputa pela cadeira de procurador-geral ganhou atenção especial desde que Ministério Público Federal e Palácio do Planalto entraram em rota de colisão. O novo chefe do MPF assumirá em setembro, quando vence o mandato de Janot.
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Temer é alvo de inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) aberto com base na delação premiadas dos acionistas e executivos do grupo J&F – holding que inclui a JBS. O presidente, investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e participação em organização criminosa, poderá ser denunciado nos próximos dias pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
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Caso seja acusado formalmente, o Supremo precisará obter uma autorização da Câmara dos Deputados para abrir ou recusar uma ação penal.
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Oito subprocuradores se inscreveram para concorrer na eleição interna organizada pela ANPR. Todos defendem a continuidade das investigações da Operação Lava Jato. A votação que definirá a lista tríplice da categoria será no fim deste mês.
Histórico. Constitucionalmente, o presidente da República não precisa escolher o procurador-geral entre os nomes aprovados pela ANPR. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não seguiu a lista votada pela associação, em 2001, quando a iniciativa foi inaugurada pela instituição.
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Na avaliação do Palácio do Planalto, segundo afirmou um interlocutor do presidente, o novo procurador-geral da República deve ter um perfil distinto de Janot, considerado hoje o inimigo número 1 do governo.
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Declarações recentes do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, deixaram a associação dos procuradores federais em alerta. O ministro sugeriu que outras associações ligadas ao Ministério Público da União (MPU), além da ANPR, apresentem nomes para o cargo.
A fala foi vista como um indicativo de que o Planalto pode quebrar a tradição iniciada no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de escolher o mais votado entre os representantes do Ministério Público Federal. O procurador-geral da República é chefe, ao mesmo tempo, do Ministério Público da União – que abriga, além do MPF, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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“Deve o Brasil se perguntar se a alguém interessa, e a quem interessaria, enfraquecer o Ministério Público Federal neste momento da vida nacional. Acreditamos, firmemente, que não é esta a intenção das entidades do Ministério Público da União, mas mesmo as nossas coirmãs chamamos a refletir se não estão sendo usadas como peças de um jogo que visa a prejudicar, enfraquecer e retirar a liderança efetiva e independente do Ministério Público Federal”, afirmou, por meio de nota, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.
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Candidatos. Dentre os oito candidatos a chefiar a Procuradoria-Geral da República que se inscreveram na eleição da associação, metade é considerada de oposição a Janot – Carlos Frederico Santos, Raquel Dodge, Eitel Santiago e Sandra Cureau. Concorrem também Nicolao Dino, aliado do atual procurador-geral, e candidatos que apresentam críticas moderadas à atual gestão: Mario Bonsaglia, Ela Wiecko e Franklin Rodrigues da Costa. Neste mês, mais de 1.200 membros do Ministério Publico Federal votarão em três dos oito concorrentes.