Gilmar Mendes é “manipulador”, “vingativo” e “cooptador”, denuncia advogado

Foto: Carlos Humberto / STF
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Jornal GGN – “Gilmar Mendes só poderia ser mantido na magistratura em uma República de Bananas”, afirmou ao GGN o professor doutor Marcelo Neves, um dos autores do pedido de impeachment no Senado, do pedido de denúncia na Procuradoria-Geral da República e de afastamento do ministro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Ocupando o cargo de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por indicação do Senado, mais especificamente do então parlamentar Aloizio Mercadante (PT), os anos de 2009 a 2011 foram suficientes para Neves conhecer de perto algumas posturas do ministro do Supremo, quando Gilmar presidiu a Corte e também o Conselho (2008-2010).
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Começando por sua própria entrada no órgão, Marcelo Neves acompanhou, como observador, a relação do jurista nas indicações e o poder político de influência que exercia sobre elas.
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Á época, Neves era professor de Teoria do Direito no Programa de Estudos da Pós-Graduação da PUC/SP e professor doutor de Teoria do Estado da USP. Não esperava se enredar por cargos da vida pública. Até que o líder do PT no Senado, Mercadante, analisasse quem seria um forte indicado para ser conselheiro do órgão e, juntamente com Gilmar, tomaram conhecimento de seu nome.
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“Mentira [o ministro] falar que eu era desempregado, eu era professor da USP, da Universidade Católica de São Paulo, quando fui para o CNJ. A indicação foi de Aloisio Mercadante, liderança do PT. Gilmar me procurou para eu entrar lá, e eu disse que não queria, que sou mais acadêmico. Depois eu falei com o Mercadante, e ele me indicou”, contou.
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No órgão, Marcelo disse que “foi um grande problema” ter ingressado na carreira, pelas posições adversas: “Quando eu votava contra [o Gilmar], ele se irritava profundamente e um dos episódios graves envolveu José Serra (PSDB-SP). Havia um caso de grande interesse do ex-governador de São Paulo [2007-2010] e o ministro ficou muito irritado, a ponto de ele e a sua esposa, depois de um jantar de confraternização do CNJ, a me agredir [verbalmente] porque eu votei contra esse interesse. Ele ficava irritado muitas vezes”, narrou.
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Já no fim de suas atividades como conselheiro, Marcelo Neves conta que houve um movimento contra a sua tentativa de recondução, entre Gilmar Mendes, José Sarney (PMDB), então presidente do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-conselheiro do CNJ e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
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“Porque eu votava com independência, não para conseguir cargos, eu votava pelo meu princípio moral. Com o tempo deu cada vez mais para observar que ele é uma pessoa de uma estatura moral muito inferior”, manifestou.
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Por ser um dos autores do pedido de impeachment, enviado ao Senado, e outras duas peças para o afastamento de Gilmar do posto, o constitucionalista foi alvo de duras críticas do ministro do STF. À imprensa, Mendes disse que “o fracasso lhes subiu à cabeça”, referindo-se a ele e ao ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, também autor das denúncias.
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“Quando ele [Neves] foi expulso da FGV, eu o ajudei. Depois, ele desempregado, sugeri seu nome para o CNJ. Quando saí de lá, ele não foi reconduzido”, atacou o ministro, afirmando que a demissão de Neves da Fundação Getúlio Vargas ocorreu por “problemas comportamentais sérios”.
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Sobre isso, Marcelo afirmou que o episódio motivou um processo de indenização moral contra a FGV, que garantiu ao constitucionalista a indenização de R$ 1 milhão da instituição, mais uma retratação em um portal de notícias.
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“Naquela época, todos souberam que eu contei com assinaturas do filósofo Jürgen Habermas, de grandes, de mais de cem pessoas e pensadores estrangeiros que protestaram contra a minha demissão”, acrescentou. “Esse argumento é muito absurdo. O Supremo decidiu a meu favor, neste caso, confirmando a decisão da Justiça Trabalhista. Então, quem foi culpado foi a FGV e não eu”, recuperou.
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Ainda dentro da convivência com o ministro, Marcelo afirma que Gilmar atuava de forma “manipuladora”, seja junto a seus colegas do CNJ ou do STF, como também a políticos e figuras de meios externos. “Eu fui compreendendo que ele é um cooptador de pessoas e eu me convenci disso. Convida pessoas de valor, como o próprio Flávio Dino, que deu aula no IDP, eu também, para cooptar. Ele não é alguém que mereça nenhuma confiança de uma pessoa honesta”, disse.
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Já na área acadêmica, ministrando aulas, Neves refere-se a Gilmar como um “manualista”: “o que ele faz é repetir manuais alemães para alunos de primeiro ano de faculdade e impressiona com três, quatro palavras em alemão em decisões do Supremo”.
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O professor ressaltou, contudo, que o pedido de impeachment e as peças enviadas ao STF e à PGR não se referem à sua experiência pessoal. “Eu tenho aquela tese do ‘In dubio pro reo’. Eu fico sempre, sem querer, definitivamente, desprezar a pessoa por uma questão moral, procuro ser flexível. Mas as práticas do ministro Gilmar Mendes se tornaram tão absurdas e tão escancaradas, que eu realmente achei que haveria a necessidade de medidas jurídicas”, manifestou.
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Segundo ele, as peças não partiram apenas dele, mas também de diversos setores do direito, entre advogados e juízes, que “não tinham coragem” de denunciar as práticas de Gilmar. “Havia um grande receio no mundo jurídico do caráter vingativo dele. Por isso que ninguém queria entrar [com pedido de impeachment], mas eu não podia admitir isso, vendo o absurdo que ele vem fazendo, destruindo a credibilidade do Supremo, destruindo a própria dignidade do posto no Supremo.”
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“Gilmar há muito tempo vem atuando de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo de ministro do STF. Como já disse, ele está para o Judiciário como Eduardo Cunha está para o Legislativo”, concluiu.