Silêncio do Supremo diante de abusos virou um escudo para Moro

Juiz de Curitiba mostra que não aprendeu nada com a reprimenda quase solitária do ministro Teori Zavascki no episódio do vazamento de áudio de Dilma e Lula
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Foto: Lula Marques
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Jornal GGN – A sentença do caso triplex mostra que o juiz Sergio Moro não aprendeu nada com a reprimenda sofrida pelo então ministro Teori Zavascki no episódio do vazamento de conversa de Lula com figuras com foro privilegiado, como Dilma Rousseff e Jaques Wagner, em março de 2016.
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Mais do que isso: Moro usou o silêncio dos ministros – com a exceção de Marco Aurélio Mello e do próprio Teori – diante de eventual abuso como uma espécie de escudo. Ele ainda afirmou que se não cabia à primeira instância revelar “o segredo sombrio dos governantes”, o Supremo deveria fazê-lo.
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À época, Zavascki e Mello apontaram que Moro afrontou a Constituição ao deixar gravar e levantar o sigilo de interceptações que envolviam políticos diplomados.
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Pouco mudou na postura dos demais membros da Corte após a queda de Dilma Rousseff. O destaque fica por conta de Gilmar Mendes e a aparente defesa do novo governo em exercício.
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Moro comenta o ocorrido no extenso trecho da sentença do caso triplex dedicado exclusivamente a rebater a tese da defesa de Lula sobre lawfare, ou seja, o uso dos meios jurídicos para fazer perseguição política contra o ex-presidente.
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No trecho a seguir, extraído da sentença, o juiz de Curitiba fala do silêncio do Supremo e usa em seu próprio benefício o fato de não ter sofrido nenhuma sanção por ter vazado o grampo em Lula à emissora da Rede Globo.
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“É certo que o eminente Ministro Teori Zavascki, na decisão datada de 13/06/2016 na Reclamação 23.457, quando concedeu liminar para avocar o processo de interceptação, utilizou palavras duras contra a decisão do Juízo de levantamento do sigilo sobre os autos. 
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Entretanto, quando, em seguida, submeteu a liminar à ratificação do Plenário do Supremo Tribunal Federal, não mais fez qualquer referência à suposta atuação arbitrária do magistrado ou à necessidade de qualquer espécie de responsabilização. No mesmo sentido, nada foi afirmado a esse respeito pelos seus pares, os demais eminentes Ministros do Supremo Tribunal Federal quando da ratificação da liminar em 31/03/2016.
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E, ao final, por decisão de 13/06/2016 na mesma Reclamação, o eminente Ministro Teori Zavascki devolveu ao Juízo os processos relativos ao ex- Presidente, inclusive a interceptação telefônica, não reconhecendo a competência do Egrégio Supremo Tribunal Federal para processá-los. Na ocasião, igualmente não fez qualquer referência à necessidade de providências disclipinares.”
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Em suma, se não houve imposição de limites por parte da mais alta corte do País, não há margem para se falar em abuso nem lawfare, insinua Moro.
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Na sequência, o juiz diz que, no seu “entendimento”, apesar da crítica de Teori, não existiu nenhum problema em ter vazado o grampo. O único problema foi a convulsão social ocasionada pela revelação da conversa de Lula e Dilma. Na tese da Lava Jato e entusiastas, Lula usaria o cargo na Casa Civil para obstruir a Justiça.
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“No entendimento deste julgador, respeitando a parcial censura havida pelo Ministro Teori Zavascki, o problema nos diálogos interceptados não foi o levantamento do sigilo, mas sim o seu conteúdo, que revelava tentativas do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de obstruir investigações e a sua intenção de, quando assumisse o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, contra elas atuar com todo o seu poder político (‘eles têm que ter medo’).”
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Sustentado que tampouco caberia ao Supremo engavetar o conteúdo daquele grampo, Moro afirmou:
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“Não deve o Judiciário ser o guardião de segredos sombrios dos Governantes do momento e o levantamento do sigilo era mandatório senão pelo Juízo, então pelo Supremo Tribunal Federal.”
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Segundo o juiz, “ainda que, em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, este julgador possa eventualmente ter errado no levantamento do sigilo, pelo menos considerando a questão da competência, a revisão de decisões judicias pelas instâncias superiores faz parte do sistema judicial de erros e acertos.”
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No final, Moro ainda disse que a interceptação telefônica contra Lula durou “por menos de trinta dias” e o “levantamento do sigilo sobre o conteúdo das interceptações, ainda que se possa questionar este último pela questão da competência, não é nada equivalente a uma ‘guerra jurídica’.”
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À época do vazamento, juristas apontaram que a decisão de Moro de dar publicidade ao conteúdo das conversas contrariava a lei de interceptações telefônicas, que determina o sigilo sobre o material que interessa às investigações. O que não interessa deve ser, por outro lado, destruído.
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Na semana passada, o GGN mostrou que Moro não descartou conversas irrelevantes de Lula e familiares que foram captadas no grampo da Lava Jato. Ao contrário disso, mantém esse material em sigilo e disse que se fosse sua intenção “expôr” o ex-presidente, teria determinado o fim do segredo de Justiça. Leia mais aqui.

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Mais da metade das prisões decretadas por Moro já foram revertidas

Foto: Lula Marques/PT
Jornal GGN – Um levantamento feito pelo portal Poder 360divulgado nesta segunda (17), mostra que mais da metade das prisões preventivas decretadas por Sergio Moro desde o início da Lava Jato foram revogadas ou transformadas em outras medidas cautelares. O juiz de Curitiba teve 62 de um total de 97 prisões – ou seja, quase 64% – revisadas.
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Só no Supremo Tribunal Federal, 19 de um total de 34 recursos de réus presos na Lava Jato foram aceitos, ante outros 15 que não foram acolhidos pelos ministros da Corte.
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O portal lembrou que em abril de 2016, ao analisar recurso de investigados da operação Juízo Final, a 2ª Turma do Supremo determinou a prisão domiciliar a 9 executivos que haviam sido presos preventivamente por Moro. Este ano, a mesma turma concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro José Dirceu.
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O levantamento não detalha, contudo, os casos analisados na segunda instância.
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O portal ainda publicou a seguinte tabela, sobre presos da Lava Jato soltos pelo Supremo.
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