Operação da Polícia Federal cumpre mandados em Viçosa e mais seis cidades

A Policia Federal (PF), o Ministério Publico Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União deflagram nesta terça-feira (02) a Operação Gênesis, que visa desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvio de recursos públicos destinados a contratação de serviço de transporte escolar no município baiano de Porto Seguro.

Cerca de 100 policiais federais e 5 servidores da Controladoria-Geral da União cumprem 5 mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva nos municípios de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais, e Eunapolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.

Opção News entrou em contato com a Polícia Federal na Bahia para infomações sobre a Operação em Viçosa e aguarda resposta

As investigações iniciaram a cerca de dois anos e permitiram constatar, primeiramente, o direcionamento da licitação para favorecer uma empresa integrante do esquema criminoso. Esta empresa, depois, era beneficiada com sucessivos vultosos aditivos ao contrato firmado com a Prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por servidor publico municipal também participante da fraude. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em beneficio desse servidor e de outros investigados.

Servidores da própria Prefeitura Municipal, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execução do transporte escolar, na maioria das vezes por valor muito inferior ao recebido do município pela empresa, sendo essa umas das formas por meio das quais o dinheiro era desviado.

No total, os recursos liberados para contratação da empresa, inicialmente orçados em mais de R$ 8 milhões, já alcançaram a cifra de mais de R$ 37 milhões com os aditivos, sem que tenham ocorrido novas licitações. Estima-se que o custo diário do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapasse os R$ 40 mil.

Apura-se, ainda, a possível sonegação fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes encontram-se inscritos em divida ativa com débitos em montante superior a R$ 12 milhões.

O nome da operação remete ao Livro de Gênesis da Biblia, quando a luz deu fim as trevas, em uma referencia a descoberta das fraudes que vinham se perpetuando no tempo.

Os investigados, na medida de sua participação, responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal.

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Operação combate fraude no contrato do transporte escolar da prefeitura de Porto Seguro; valor chega a quase R$ 38 milhões

Empresa contratada para o serviço ganhou quatro vezes mais do que o previsto; mandados são cumpridos em cidades da Bahia e Minas Gerais.


Por G1 BA

02/08/2017 09h34 Atualizado há 10 minutos

Polícia Federal cumpre mandados na Bahia e em Minas Gerais nesta quarta-feira (Foto: Arquivo Pessoal)

Polícia Federal cumpre mandados na Bahia e em Minas Gerais nesta quarta-feira (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, deflagrada na manhã desta quarta-feira (2), cumpre cinco mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva nas cidades de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, todas em Minas Gerais, e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.

A Operação Gênesis visa desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvio de recursos públicos destinados à contratação de transporte escolar na prefeitura de Porto Seguro. Por meio de nota, a prefeitura assegura que se pauta na mais absoluta transparência em todos os contratos firmados com fornecedores e manifesta colaboração ao trabalho da Polícia Federal, se colocando à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários para que a investigação seja concluída o mais breve possível.

Informou ainda que em paralelo ao trabalho da Polícia Federal, já deu início a um procedimento administrativo interno para apurar as possíveis irregularidades na licitação e na execução do contrato hora investigado e adotará as medidas que entender cabíveis.

A investigação que resultou na operação, aponta que uma empresa contratada para o serviço de transporte escolar ganhou quatro vezes a mais do que o previsto no contrato inicial, depois de aditivos. No total, os recursos liberados para contratação da empresa, inicialmente orçados em cerca de R$ 8,3 milhões já alcançaram a cifra de aproximadamente R$ 37,9 milhões, sem que tenham ocorrido novas licitações. O custo diário do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapassa os R$ 40 mil.

Segundo a PF, as investigações iniciaram há cerca de dois anos, e permitiram constatar o direcionamento da licitação para favorecer a empresa integrante do esquema criminoso. Essa empresa, depois, era beneficiada com sucessivos aditivos ao contrato firmado com a prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por um servidor público municipal também participante da fraude.