Barroso não libera acórdão sobre Aécio e incendeia clima entre Poderes, diz site

Postado em 29 de setembro de 2017 às 9:05 am

Do Poder360:

Estava tudo certo. O Supremo Tribunal Federal seguraria alguns dias a notificação ao Senado sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG). Nesse meio tempo, a defesa do tucano entraria com 1 recurso. A ação seria levada para o plenário da Corte, que revogaria a decisão tomada anteriormente pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Quando tudo estava sendo encaminhado, o ministro Luís Roberto Barroso não quis participar.

O QUE ACONTECEU

Fica mais fácil entender nesta cronologia:

  • decisão da 1ª Turma – por 3 a 2, Aécio foi afastado do mandato. Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber condenaram o tucano. Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello foram votos vencidos;
  • reação no STF e no Senado – a maioria dos senadores (em público) e muitos ministros do Supremo (em privado) se posicionaram contra a decisão da 1ª Turma. Eis aqui 1 resumo dos óbices legais ao afastamento de Aécio;
  • articulação no STF – a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o presidente da 1ª Turma, ministro Marco Aurélio, entenderam que o melhor seria jogar água na fervura. O Senado não seria notificado imediatamente. Dessa forma haveria tempo para os ânimos se acalmarem. Em poucos dias seria publicado o acórdão (texto da decisão final do julgamento). A defesa de Aécio poderia recorrer. O próprio Supremo, no plenário, faria o serviço revertendo a decisão anterior. Evitar-se-ia assim que o Senado tivesse de confrontar o Judiciário;
  • acórdão sem prazo – o ministro Barroso, relator do caso, fez então saber ao comando do STF na 4ª feira (27.set.2017) que o acórdão do julgamento só seria publicado mais adiante. Não se sabe se em uma semana ou mais. Os ministros do STF têm o prazo que desejarem para apresentar o relato da decisão final de 1 julgamento. Ocorre que sem acórdão a defesa não pode recorrer. Sem o recurso, o processo não chega ao plenário do STF. Deu-se então 1 impasse;
  • notificação ao Senado – sem o acórdão publicado nem prazo fixado para que isso viesse a acontecer, Cármen Lúcia e Marco Aurélio chegaram à conclusão de que o STF não poderia ficar indefinidamente segurando a notificação ao Senado. O documento então foi enviado ao presidente da Casa, Eunício Oliveira, na noite da 4ª feira.

O QUE VAI ACONTECER

A partir de agora, o roteiro está “cabeado” para resultar num choque institucional:

  • decisão do STF cai no Senado – esse deve ser o desfecho numa sessão plenária de 3ª feira (3.out);
  • Rede recorre ao STF – o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já disse que seu partido vai ao Supremo se o Senado derrubar a punição a Aécio;
  • Supremo julga decisão do Senado – os 11 ministros do STF se verão na seguinte situação: a) aceitam o que o Senado fez e saem diminuídos do episódio ou b) anulam a decisão soberana dos senadores e aprofundam a crise institucional.

IRRITAÇÃO COM BARROSO

Poder360 falou com integrantes do STF nesta 5ª feira. Há uma insatisfação com o ministro Luís Roberto Barroso e com os outros 2 (Luiz Fux e Rosa Weber) responsáveis pela decisão pelo afastamento de Aécio do mandato de senador.

Nesta semana, a estimativa é que se fosse possível levar o caso Aécio Neves ao plenário o placar seria de até 7 a 4 para derrubar a decisão capitaneada por Barroso. Pelo que o Poder360 apurou, a votação poderia ser assim:

  • a favor do afastamento de Aécio do Senado: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.
  • contra o afastamento de Aécio do Senado: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

(…)