Ministro que acha que não teve golpe quer investigar juízes que acham que teve

Foto: CNJ
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Jornal GGN – Mônica Bergamo resgatou uma entrevista que coloca em xeque o voto do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, em favor da investigação de quatro juízes que protestaram contra o impeachment de Dilma Rousseff. A jornalista mostrou que assim como fizeram os juízes, Noronha também se manifestou sobre o processo contra Dilma. Só que a favor dele, ao alegar que não foi golpe.
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Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Noronha “também fez declarações públicas, em 2016, sobre o afastamento da então presidente do cargo. Com uma diferença: eles diziam que o afastamento era ‘golpe’. O magistrado afirmava, em entrevistas, o contrário: ‘Não é golpe de modo algum.'”
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A jornalista deixou no ar que Noronha diz uma coisa e faz outra. Ele também “opinou, na época, sobre as manifestações em relação ao governo. ‘Uma [a favor de Dilma] é induzida, organizada. A outra [que pregava o impeachment] é natural.'”
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Além de se posicionar a favor do impeachment, o ministro “homenageou o então presidente interino Michel Temer com um jantar em sua casa, em Brasília, que reuniu ministros do STJ, do STF (Supremo Tribunal Federal) e os tucanos José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG).”
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Corregedor que politizou o CNJ quer punir juízes ativistas

Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio Noronha pretende levar a julgamento quatro juízes que se pronunciaram contra o impeachment de Dilma Rousseff.

No discurso em que propôs a punição dos juízes, declarou:

 “Não se admite e nem se pensa que qualquer juiz fosse calado ou mesmo como cidadão. Acontece que ser juiz não é ser um cidadão comum. O juiz tem normas de comportamento, como o engenheiro, o perito. (…) A Constituição que veda o juiz a dedicar-se a atividade político e partidária permite que ele vá na sua neutralidade tomar partido a favor dessa ou daquela posição? Que isenção teria um juiz que diz que aqui está repleto de coxinhas?”

Vindo do Banco do Brasil, Noronha é o mais polêmico dos conselheiros do CNJ. Volta e meia se envolve em polêmicas, seja pelos votos que profere ou pelas declarações que faz.

O corregedor que quer punir ativismo político foi autor de um discurso que causou espécie no CNJ, com ataques pessoais a Lula nos momentos críticos do impeachment:

“Este tribunal não é covarde, ao contrário é corajoso por manter os grandes na cadeia”, disse Noronha. “Corajoso, parafraseando as palavras de Lula que disse que o ‘pobre vai pra cadeia, o rico vira ministro’… lutando para que o rico criminoso não se torne ministro dessa república”

Foi não ostensivo, que mereceu admoestação do subprocurador-geral da República João Pedro de Saboia Bandeira que rebateu:

“Com todo apreço que tenho ao sr. presidente, é meu entendimento que a Lei Orgânica da Magistratura não permite que o magistrado use sua cadeira para fazer pronunciamento (…) político partidário como os que acabamos de assistir”, afirmou. “Rui Barbosa disse ‘quando a política entra nos tribunais, a justiça bate as asas e vai embora’.”

Depois de Gilmar Mendes, Noronha tem se revelado o mais partidário dos Ministros de Brasília. Sua reação contra críticas e denúncias das quais é alvo é a de estimular os colegas para que aumentem as penas pecuniárias nas ações contra a imprensa.