MP dá 10 dias para gestão Doria explicar fim do período integral em pré-escolas

da Rede Brasil Atual

MP dá 10 dias para gestão Doria explicar fim do período integral em pré-escolas

Familiares procuraram o MP pedindo ajuda para evitar a transferência e a redução do período de aula de crianças de 4 e 5 anos em 2018

por Rodrigo Gomes, da RBA

O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público (MP) paulista deu 10 dias para a gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), explicar o fim do período integral no atendimento de pré-escolas em algumas unidades da região central da cidade. Conforme a RBA denunciou em setembro, a gestão Doria decidiu encerrar o atendimento em período integral de sete escolas de ensino infantil – crianças de 4 e 5 anos – nas Diretorias Regionais de Ensino (DRE) do Ipiranga e Pirituba, sem qualquer diálogo com as famílias atendidas. Mães de alunos procuraram o MP.

O Geduc realizou uma reunião na última terça-feira (14), com a participação de mães e pais de alunos, da Defensoria Pública e representantes da Secretaria Municipal de Educação. O prazo conta desta data. No entanto, o secretário Alexandre Schneider não compareceu. Segundo o promotor de justiça João Paulo Faustinoni, a secretaria justificou a medida pela necessidade de adequação à demanda por vagas na região. E disse ter realizado estudo para embasar a ação, mas não o apresentou.
  a
A medida contradiz o discurso de Doria na campanha eleitoral, quando prometeu expandir o ensino integral. Os familiares que participaram da reunião têm filhos estudando nos Centros Municipais de Ensino Infantil (Cemeis) Dom Gastão e Coração de Maria, que vão deixar de atender crianças no ensino infantil integral, atuando somente com creche. Ainda em setembro, eles protestaram contra a proposta da gestão Doria, fechando a Avenida Prestes Maia.
 a

As outras unidades afetadas são as Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emei) Antonio Raposo Tavares, Paulo VI e Rodolfo Trevisan, na DRE de Pirituba, e Antonio Figueiredo Amaral e Alceu Maynard, localizadas na DRE do Ipiranga. Essas unidades vão perder o período integral para receber os alunos das outras unidades. A expectativa da gestão Doria é praticamente duplicar o número de crianças matriculadas nessas escolas.

A secretaria deverá responder aos questionamentos formulados pelas mães e pais de alunos e apresentar o estudo. Entre os questionamentos, estão: Quais são os critérios de escolha para quais crianças deverão, ou não, frequentar o período integral nas Emei? Quais são as opções que o Estado dispõem para o contra turno das crianças com idade pré-escolar (4 a 5 anos e 11 meses) que frequentam as Emei em apenas um turno, tendo em vista a necessidade financeira de mães e pais que trabalham para garantir a renda e a dignidade da família?

Faustinoni destacou que o atendimento integral da pré-escolas, que não é o modelo padrão na cidade, surgiu de convênios criados pela prefeitura, com unidades conveniadas, para atender à demanda por vagas. “Essa situação foi criada por uma falha da própria secretaria, ainda que esteja reorganizando os Emeis, precisa ter em conta, pelo menos, um critério de transição para essas famílias que criaram expectativas de continuar com esse tipo de atendimento”, explicou.

Ainda segundo o promotor, o Geduc vai analisar as justificativas, respostas e o estudo, para então decidir as medidas a serem tomadas. O que inclui ações na Justiça. “Vamos apresentar um retorno às famílias. O ideal é que seja resolvido de forma extrajudicial. Se não, vamos analisar a pertinência das justificativas e ver se é o caso de alguma medida judicial”, completou.

Não é a primeira vez que a gestão Doria sacrifica a educação de algumas crianças para garantir vagas de outras – e assim “cumprir” promessas de campanha. Logo após a eleição o prefeito prometeu zerar a fila da creche na cidade até março de 2018. A fila da creche chegou a 132 mil crianças em setembro e já é o dobro da meta de Doria. No início do ano, fechou salas de leitura, brinquedotecas e outros espaços em 33 escolas para abrir salas de aula. Ao mesmo tempo, o prefeito mantém congelada ou não executada a maior parte do orçamento municipal destinado à construção de CEIs, Emeis e unidades educacionais.

“Vou ter uma filha em cada escola, mais um filho em outra. Dois em meio período e outro em tempo integral. Fica totalmente sem condições para levar, buscar, cuidar. A unidade pra onde querem mandar fica longe. Assim, vou ter de largar o trabalho pra cuidar deles”, afirmou à RBA a operadora de telemarketing Jaqueline Nicolau, em setembro. Atualmente, as meninas estudam no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Dom Gastão, unidade conveniada à prefeitura, no Bom Retiro. O menino estuda em uma unidade estadual, apenas 500 metros de distância da escola das irmãs.

“Eu e meu marido não podemos largar nossos trabalhos. Elas estudarem em período integral é fundamental pra gente conseguir se organizar. O meu filho já fica com uma pessoa, a quem pagamos. Não podemos ter mais um filho nessa rotina”, explicou. Jaqueline ainda não foi avisada pela prefeitura se a filha mais velha vai para a Emei Antonio Figueiredo Amaral ou a Emei Alceu Maynard. Ambas as unidades ficam a mais de dois quilômetros de distância da escola em que as meninas estudam hoje.

Em nota, a Secretaria de Educação informou que “atendeu ao convite feito à Pasta pelo Ministério Público, enviando dois representantes do gabinete à reunião que ocorreu dia 14, quando foram feitos todos os esclarecimentos solicitados, entre os quais que a SME não extinguirá escolas de período integral e que os horários de funcionamento de CEIs e EMEis seguem inalterados”.

====================================

A notícia mais triste do Brasil nesta semana, por Xico Sá

Enviado por Gilberto Cruvinel

do El Pais Brasil

Menino de 8 anos desmaia na escola e marca um país devolvido à geografia mundial da fome

por Xico Sá

Michelzinho e demais filhos de autoridades não têm nada a ver com isso, são inocentes e devem ser protegidos. Tirem as crianças da sala. Gostaria, no entanto, que seus pais não ignorassem a notícia mais triste desta semana entre tantos péssimos relatos brasileiros: um menino de 8 anos desmaiou de fome em uma escola pública na vizinhança dos palácios de Brasília. O agente de saúde do Samu que atendeu ao chamado de uma professora constatou a doença: falta de comida.

Valei-me são Josué de Castro (Recife,1908-1974), rogo ao médico e cientista pernambucano pioneiro na denúncia da fome como questão real da política, ainda nos tristes trópicos de 1946, depois de examinar operários que desmaiavam no chão de uma fábrica de tecidos no bairro da Torre, Recife. Sob a agulha da vitrola, o Chico Science & Nação Zumbi, free jazz sampleado das tripas do subdesenvolvimento, dá a letra: “Ô Josué eu nunca vi tamanha desgraça/ Quanto mais miséria tem, mais urubu ameaça”.

Morador de um conjunto do Minha Casa, Minha Vida, no Paranoá Parque, o menino faminto estuda a 30 km da residência, no Cruzeiro, Distrito Federal. O caso foi noticiado pelo DF TV. Os governantes, como sempre, em suas notas frias e oficiais, lamentam o ocorrido.

Espero que a primeira-dama Marcela e a equipe do seu programa “Criança Feliz” atentem para a gravidade. Faço votos que a bancada do Congresso que tanto se escandaliza com a nudez artística, entre outras manifestações, se comova com a mais triste das notícias da semana. Ah se fosse apenas o menino da escola do Cruzeiro. Na mesma sala, palavra de professora, existem outros. A conta de somar é sem fim no Brasil devolvido à geografia da fome.

Não há manchete mais estarrecedora. Do tipo que merece as três exclamações exaltadas pelo cronista Nelson Rodrigues nos tempos d´”A Última Hora”.

Menino de 8 anos desmaia de fome no Brasil de Michel Temer!!!

MENINO DE 8 ANOS DESMAIA DE FOME NA VIZINHANÇA DO PALÁCIO DO PLANALTO. Com direito a sangrar a página em maiúsculas, óbvio.

Menino desmaia no Brasil que voltou ao mapa da fome. Amigo punk mancheteiro, faça você mesmo, rasgue a capa em seis colunas com a foto do seu canalha político predileto. Amigo, não compre jornal, minta você mesmo, como grita o grafite dos anarquistas espanhóis.

Menino de 8 anos desmente poema de Olavo Bilac. Criança, jamais verás desmaio como este. E assim todas as possibilidades jornalísticas ou de guerrilha na linguagem. Menino de 8 anos desmente programa “Criança Feliz”.

Um sequestro, um roubo sem perdão à infância prometida. Outro dia escrevi sobre o “Não verás país nenhum”, caríssimo escritor Ignácio de Loyola Brandão, agora só me resta bilaquiar no subjuntivo ou no modo do verbo equivalente ao que foi sem nunca ter sido: “Ama, com fé e orgulho, a terra em que nasceste! / Criança! não verás nenhum país como este!”

Parem as máquinas, sempre, segundo clichê da manchete. Menino de 8 anos tem direito a estudar bem-alimentado. Por mais comida e menos notas oficiais, governo do Brasil e do DF. Por mais crianças felizes, sem o Temer e suas representações golpistas. Que a merenda não seja roubada em nenhum estado do país, muito menos em São Paulo, a dita locomotiva blindada pelos investigadores oficiais.

São tantas manchetes impossíveis e tantos pedidos, meu são Josué de Castro, mas não desisto.

Xico Sá, escritor e jornalista, é autor de “A Pátria em Sandálias da Humildade” (editora Realejo), entre outros livros.