Na manipulação do caso Gamecorp, é hora da PGR mostrar a que veio, por Luis Nassif

Por Luis Nassif

Segundo reportagem da Folha, a Lava Jato estaria pressionando a Andrade Gutierrez a delatar influência política no aporte feito na empresa Gamecorp, da qual um dos filhos de Lula era sócio.
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Nota do Ministério Público Federal do Distrito Federal informa que a denúncia foi apurada no campo civil por eles, e no campo criminal, em São Paulo. E ambos os inquéritos foram arquivados por falta de elementos.
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Na época que explodiu o escândalo, ainda colunista da Folha, consultei fontes bastante ligadas ao mercado de startups. E elas disseram que a Telemar tinha feito um belíssimo negócio, porque investido em uma área promissora (games para celular), em uma empresa instalada, que já tinha alugado um canal bem sucedido no cabo.
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Escrevi em minha coluna na Folha.
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O caso voltou à tona inúmeras vezes depois disso. Agora, essa notícia que é desmentida por outros setores do MPF.
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De três, uma:
1. O repórter inventou a história.
2. O jornal resolveu requentar o caso por razões políticas.
3. Alguém da Lava Jato ou da Andrade Gutierrez passou a informação para o repórter.
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O autor da matéria é um jornalista experiente, sem histórico de manipulação de informações. Portanto as hipóteses 1 e 2 ficam prejudicadas.
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Resta a hipótese 3. Seja quem for a fonte, é prova cabal da perseguição política movida pela Lava Jato contra o ex-presidente. Não se trata meramente de jogar palavras ao ventos. Esse tipo de informação – sendo falsa ou verdadeira – tem impacto político, afeta o julgamento público sobre o tema; por tabela, afeta o julgamento jurídico.
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Se for informação falsa, trata-se de denunciação caluniosa; se for verdadeira, é vazamento.
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Espera-se que a nova Procuradora Geral da República cumpra o que prometeu na posse: combater toda forma de manipulação de informações provenientes dos processos tocados pelo MPF.
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Fotos: Sergio Lima/FolhaImagem e Agência Brasil

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Lava Jato força delação contra Lulinha sobre caso já arquivado pelo próprio MPF

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A teoria da turma de Deltan Dallagnol não poderia ser mais curiosa: como a Andrade Gutierrez é uma empreiteira íntima de Aécio Neves – a ponto de pagar propina nas obras da Cidade Administrativa – decidiu comprar o filho de Lula para ter acesso à cúpula do PT

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Jornal GGN – A Folha de S. Paulo deste domingo (26) prova que os procuradores de Curitiba não pensam em dar sossego ao ex-presidente Lula e família tão cedo. O título da reportagem, “Lava Jato pressiona Andrade Gutierrez a delatar filho de Lula”, expõe a criação à fórceps de um escândalo sobre a Gamecorp. E a teoria da turma de Deltan Dallagnol não poderia ser mais curiosa: como a Andrade Gutierrez é uma empreiteira íntima de Aécio Neves – a ponto de pegar propina nas obras da Cidade Administrativa – decidiu comprar o filho de Lula para ter acesso à cúpula do PT.

Ainda mais curiosa é a informação que a Folha simplesmente esqueceu de publicar: os negócios da Gamecorp com o BNDES, Brasil Telecom e Telemar (antigo nome da Oi, onde a Andrade Gutierrez tem parte) foram vasculhados pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal em 2005, e os procuradores concluiram, após anos de investigação, que não houve nenhum ato de corrupção entre as empresas que pudessem ter lesado os cofres públicos. O inquérito foi arquivado em 2010.

“A promoção de arquivamento elaborada pelo procurador da República Marcus Goulart, em novembro de 2010, deixa claro que ‘não foi possível obter qualquer prova que demonstre efetivamente que o investimento da Telemar na Gamecorp exerceu influência na posterior alteração da norma que veio a permitir a compra da Brasil Telecom’ e que ‘tampouco se obteve prova de que o investimento se deu em razão da presença do filho do presidente da República no quadro societário da Gamecorp'”, descreveu o MPF em 2012.

Segundo a reportagem da Folha, os procuradores de Curitiba estão fazendo um “recall” da delação da Andrade Gutierrez e avisaram aos envolvidos que “sem Gamecorp, Lulinha e teles, não tem acordo”.

Ao que tudo indica, Dallagnol e companhia pretendem montar uma tese sobre tráfico de influência. Eles querem explorar fatos relacionados ao investimento de R$ 82 milhões que a Oi investiu na Gamecorp. A reportagem diz que foram R$ 5,2 milhões em 2005 e mais pagamentos posteriores feitos por outras empresas ligadas à Oi, como a Oi Móvel e a Telemar Internet. Hoje, mais de 10 anos após os eventos “suspeitos”, a Oi tem dívidas de R$ 64 bilhões e está em recuperação judicial.

O problema é que o tráfico de influência que a imprensa ficou martelando à época, na verdade, também já foi investigado. “Referido inquérito foi arquivado em maio de 2012 pela Justiça Federal em São Paulo, por não haver provas que apontassem concretamente o recebimento ou promessa de vantagens a pretexto de influenciar a atuação de funcionário público”, explicou o MPF.

Além disso, a Procuradoria do DF destacou que “Telemar e a Gamecorp são instituições privadas, são livres para investir e participar em outras empresas.” A fusão da Brasil Telecom com a Oi também foi acompanhada pelo MPF.

Os procuradores do DF foram ainda mais longe. Disseram que não adiantaria sucumbir à pressão da mídia e forçar a barra por uma investigação sobre tráfico de influência anos após o acontecimento dos fatos, e por um motivo muito simples:

“Sem medidas de interceptação de comunicações telefônicas e de dados em tempo real, é quase impossível investigar esse tipo de ilegalidade, até porque não se espera que os investigados se dirijam à Polícia ou ao Ministério Público para confessar os fatos nem que registrem essas tratativas em documentos.”

O que os procuradores de Curitiba estão fazendo é justamente forçar os depoimentos, ignorando uma lição deixada pelos colegas de Brasília:

“Quando não há provas para embasar acusações nem meios legais e reais de obtê-las, é dever do MPF proceder ao arquivamento dos autos, para não favorecer nem perseguir essa ou aquela agremiação política”, foi o que disse o MPF em 2012, sobre o arquivamento do caso Gamecorp. [Leia a nota completa aqui]