Xadrez dos limites aos abusos da Lava Jato, por Luis Nassif

No dia 14 de novembro passado publicamos a verdadeira história da delação premiada de Glaucos Costamarques, a pessoa que, a pedido de José Bumlai, amigo de Lula, adquiriu o apartamento vizinho a Lula e o alugou ao ex-presidente.

Havia movimentação suspeita em sua conta. Os ideia-fixa da Lava Jato imediatamente formularam sua Teoria do Fato Único: só podia ser dinheiro do Lula para simular a compra do apartamento.

Descobriu-se que era movimentação do filho de Costamarques, diretor de relações institucionais da Camargo Correia – ou seja, o homem das propinas. Em vez de investigar o dinheiro do filho, para identificar autoridades subornadas, a Lava Jato preferiu chantagear Costamarques para que mudasse seu depoimento inicial – no qual garantia que havia comprado, de fato, o apartamento.

A nova versão dizia que o apartamento era de Lula, e havia simulação dos recibos de aluguel pagos. Quando percebeu que perderia o apartamento, Costamarques tratou de admitir que o apartamento era dele. Mas como fazer com a delação, se não atendesse às exigências dos procuradores de implicar Lula?

Montou-se o samba do crioulo doido. Nenhuma de suas informações bateu com as provas, como a história de que Roberto Teixeira o visita no Hospital Sirio Libanês, ou a versão de que assinara todos os recibos do ano de uma vez.

Os advogados de Lula contrataram uma perícia, que comprovou que as assinaturas ocorreram em épocas diferentes. E a Lava Jato teve que desistir da perícia requerida.

Só que o pobre do Costamarques já tinha atendido às exigências do tal processo por incidente de falsidade e enviado sua resposta.

São 20 parágrafos.

No 2o diz que as cópias de recibos apresentados pela defesa de Lula não batem com os recibos que possui. Nem sabia que os procuradores já tinham jogado a toalha.Como a perícia concluiu que os recibos foram assinados em datas diferentes, com assinaturas do mesmo Costamarques, ele se arrisca a um processo por falsidade ideológica se apresentar recibos.

No 3o presta contas sobre os recibos não localizados e informa que a cópia do recibo de 05.10.2012 “ao que parece, contem erros de data e deve se referir a 05.10.2011, já que o valor apontado corresponde ao da locação do ano de 2011 e a guia de recolhimento I(..) também se refere ao ano de 2011”.  Fantástico! Corrige o recibo e apresenta como evidência o valor do aluguel (que ele disse que não recebia) e a guia de recolhimento do Imposto de Renda.

No 6o menciona a determinação do juiz Sérgio Moro, de oficiar a direção do Sirio Libanes para entregar o registro de visitantes, para identificar a presença de Roberto Teixeira.

No 12o formula uma Teoria do Fato à altura dos bravos procuradores da Lava Jato. Teixeira saiu sem devolver o crachá e usou o crachá na volta.

No começo de outubro já estava claro a inconsistência dos depoimentos de Costamarques. No dia 14 de novembro, a série sobre a indústria da delação premiada, do GGN e do DCM, mostrava o que estava por trás do volteios de Costamarques: as ameaças de envolvimento do seu filho.

Agora, a Lava Jato decide não periciar os recibos, sinal de que não conseguiria demonstrar qualquer falsificação. Mas mantém a versão de Costamarques, mesmo à custa de barrar as investigações sobre as incursões da Camargo Correa nas propinas.

As perseguições implacáveis

O caso Costamarques é apenas um exemplo das distorções provocadas pelo direcionamento político da Lava Jato, e pela falta de freios aos seus abusos. Hoje em dia, o trabalho pertinaz dos advogados de Lula conseguiu romper a blindagem da mídia. Os jornais não abrem manchetes para a denúncias dos abusos. Mas publicam. Gradativamente começa a entrar no cérebro da parte menos robotizada da imprensa – e dos leitores – que não se trata mais de uma luta entre PT e antiPT, mas entre a legalidade e a barbárie.

O repórter Marcelo Auler tem feito um trabalho exemplar, mostrando como a leniência com a Lava Jato tem reproduzido o clima de perseguição política do regime militar. Delegados da Lava Jato, acumpliciados com procuradores, também da Lava Jato, moveram perseguição implacável contra colegas que ousaram questionar seus métodos. E mais, associados ao pior tipo que o jornalismo produziu em toda sua história: os repórteres de polícia que se transformam em policiais.

A reportagem de Auler, “MPF da Lava Jato, enfim, joga a toalha”, é um retrato chocante dessa parceria. No meu livro “O jornalismo dos anos 90” relato o episódio do Bar Bodega, no qual jornalistas testemunharam por um mês as sevícias praticadas por um delegado exibicionista contra jovens da favela, acusados injustamente do crime. Trinta dias! E nada fizeram para impedir ou para denunciar.

Essa mesma insensibilidade atingiu os repórteres escalados para a Lava Jato, tendo de comer diariamente nas mãos de delegados e procuradores inescrupulosos.

Durante três anos(!), procuradores da Lava Jato levaram em banho-maria denúncias contra o delegado Paulo Renato Herrera, que criticou a Lava Jato e foi alvo de uma falsa denúncia, de ter vendido dossiê com os perfis de Facebook dos delegados da Lava Jato atacando Dilma e Lula e torcendo por Aécio Neves.

Três anos, para concluir que não houve crime algum. E, na versão da acusação, informações falsas de que o dossiê tinha sido oferecido, antes, à Folha. O delegado acusador mentiu, atribuindo a informação a um repórter. A justiça reconhece sigilo de fonte ao jornalista. Mas não existe sigilo de fonte ao delegado que mente.

Quem paga pelos transtornos que a denúncia trouxe à vida de pessoas inocentes?

Eu mesmo fui convocado como testemunha de um inquérito interno da PF, destinado a apurar supostos dossiês envolvendo as APAEs e a esposa de Sérgio Moro. Queriam que identificasse uma suposta fonte que teria me passado os dados. Se decepcionaram quando informei que eu havia levantado os dados muito antes da Lava Jato e que, se houve algum dossiê, foi plágio dos meus artigos.

Mais que isso, os delegados da Lava Jato trataram de entupir jornalistas da contra-corrente com denúncias sempre feitas em Curitiba.

Levará algum tempo para a Polícia Federal constatar o mal que foi para a corporação o protagonismo de delegados como Igor Romário de Paula, Erika Marena, Rosalvo Ferreira Franco, Maurício Moscardi Grillo, Márcio Anselmo.

Ao não coibir os abusos da Lava Jato, o Ministério Público Federal – que tem por obrigação constitucional a supervisão da PF -, o delegado-geral e o próprio Supremo Tribunal Federal se tornaram co-responsáveis pelo suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Hoje em dia, Lula é o único fator que impede que a opinião pública, da imprensa e das redes sociais, montem uma frente contra os abusos da Lava Jato. A Globo continuará refém do MPF por conta dos escândalos da CBF.

Quando o álibi desaparecer, não se tenha dúvida de que os detritos da Lava Jato aparecerão na praia e ela terá seu lugar no lixo da história.

Mesmo sendo alvo de três ações propostas por Gilmar Mendes, não tenho mais dúvidas: o maior risco que a democracia brasileira enfrenta é a eventual vitória dos porões do Judiciário.

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Exatamente como aconteceu no

Exatamente como aconteceu no caso do triplex. Os lavajeitores ao descobrir na imprensa que existia um tal triplex que supostamente seria para o Lula e que a OAS adquiriu o emprendimento da bancop, pensaram: “Show, fechô, é aí que a gente pega o nine”. Se eles fossem traficantes de cocaína do Rio falariam assim, mas como são traficantes de delação de Curitiba, não sei os termos que empregaram.

De qualquer forma, cheio de convicção, alegria e extâse, lá foram os empoderados meninos rumo ao santo Graal. Lá chegando, em Guarujá, encontraram a Mosak Fonseca, uma das maiores lavanderias de mufunfa do mundo. O Extâse se transformou em orgasmo coletivo praticamente.

Mas era ejaculação precose caramba! Não era o Lula que fazia altas sacanagens com a MK, eram os Marinho numa mansão em Paraty! Pimba, coito interrompido.

Mas os empoderados estavam tão empoderados que pensaram, “sabe duma coisa, e daí? Vamos tirar a MK da suruba e continuar. A Globo e o pig resolvem a parada para gente.”

Uma investigação simples e prática. Começa no pig, com uma matéria, entre as 10 mil que acusam Lula e termina igualmente no pig com o editorial do Globo ordenando a imediata prisão do nine.

Mas não sejamos injustos, nem tudo foi só o pig. Sem a atuação competente dos lavajateiros que “conseguiram” as devidas delações premiadíssimas dos delatores, não seria possível isso tudo. E mais, se os chatos querem provas, só porque a constituição pede, eles “arranjam”, sem problema nenhum.

Eles podem tudo! São a liga da justiça. Breve em um cinema perto de sua casa.

 

O caso Costamarques é uma aberração da Lava Jato

Desde que o Judiciário assumiu o protagonismo politico com o julgamento do mensalão, que perdeu-se o rumo totalmente. As instâncias superiores que deveriam regular e funcionar como contrapeso à falta de equilibrio demonstrada por algumas operações da PF e MPF e juizes de primeira instância, não fez seu dever. E então estamos assim: numa nau à deriva. Eh uma loucura explicar o judiciario brasileiro para os gringos. Eu até parei de falar do problema porque em geral respondem “Mas é uma bagunça”. Eh, a quizumba é grande, mas vai chegar o momento em que, do STF à primeira instância, vão ter que colocar ordem e lembrar aos magistrados, procuradores e delegados que o Pais tem leis e Constituição. E que suas vaidades, ambições e ideologias estão abaixo das leis deste Pais.

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Joaquim Barbosa e Moro, as faces diferentes do punitivismo, por Luis Nassif

seg, 18/12/2017 – 11:29 – Atualizado em 19/12/2017 – 00:16

Se os excelsos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quiserem conhecer a natureza real das delações premiadas, devem convidar delatores para uma audiência privada, sigilosa, para que relatem o ambiente da prisão de Curitiba e o papel dos procuradores – não apenas os de lá mas aqueles ligados à Procuradoria Geral da República.

O medo os mantêm calados, Mas, daqui a alguns anos, depois de cumpridas as penas, essas histórias virão à tona e mancharão definitivamente a imagem da Justiça nesse período.

Não se sabe se o fato de ter sido exposto na delação da JBS, mas o nome de Marcelo Miller sempre é citado como o batedor, o sujeito incumbido de espalhar o terror nos prisioneiros para induzí-los a delatar.

​E não havia preferências. De criminosos óbvios e executivos sem nenhuma noção das ilegalidades cometidas, todos  recebiam o tratamento da tortura psicológica até abrir o bico para dizer o que os procuradores queriam que dissessem.

Havia as conversas preliminares, nas quais os procuradores infundiam terror, os anos de condenação a que estariam sujeitos.

Se o prisioneiro tivesse noção de direito e alegasse que sua atuação nada tinha de criminosa, era contestado. O procurador alegava mudança na jurisprudência, dizia que a Justiça sempre ficaria do lado da Lava Jato e apontava o vingador Sérgio Moro segurando a corda da guilhotina.

As condições eram as mesmas. Especialmente no caso da delação maciça da Odebrecht, a condição para uma delação favorável seria admitir que cometeu crime e, de alguma forma, envolver Lula.

Os peixes mais graúdos tinham outros caminhos, através dos advogados que integravam a milionária cadeia produtiva da indústria da delação.

Nenhum governante minimamente informado trata de dinheiro. Fernando Henrique Cardoso sabia dos financiamentos de campanha, assim como Lula, Fernando Collor e outros presidentes. Não há um caso sequer de presidente negociando propinas ou financiamentos. O caso mais explícito conhecido até agora é o do inacreditável Michel Temer indicando o seu caixa para Joesley Batista. Assim, os candidatos a delatores tinham que se virar ou fazendo afirmações inverossímeis, ou afirmações óbvias não acompanhadas de provas.

A pressão maior era sobre familiares. Se o prisioneiro tivesse uma empresa limitada e colocasse um filho como sócio – por exigência da legislação -, ainda que com participação irrisória, o procurador chantagearia, ameaçaria envolver o filho. Várias delações foram obtidas dessa maneira.

O juiz que entendia de medicina

Os exemplos desses tempos de terror não se esgotam na Lava Jato. Ainda há muito a se escrever sobre o período em que o espírito de Torquemada assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, na figura de Joaquim Barbosa, na AP 470, do “mensalão”.

O sadismo de Joaquim Barbosa beirava o desequilíbrio. Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato exercem suas arbitrariedades friamente, têm método, sabem quando usar a mídia, sabem quando atender os advogados mais próximos, usam o terror para fins políticos explícitos, sempre de um olho na repercussão midiática.

Já Joaquim Barbosa não atuava por motivação política nem para atender à demanda de escândalos da mídia. Era pelo prazer, pelo orgasmo de infligir sofrimento, em uma revanche diuturna contra a vida. É o exemplo maior do espaço que a guerra midiática abriu para as figuras mais desequilibradas, da malandragem explícita do MBL, às personalidades mais sádicas do Judiciário.

O episódio mais emblemático envolveu a figura unanimemente reconhecida como a mais inocente, de José Genoíno.

Na condição de presidente do PT, Genoíno assinou contratos de empréstimo do partido com o Banco Rural. Até Ministros que votaram por sua condenação reconheceram que a assinatura foi de boa fé.

Condenado, remetido à papuda, Genoíno ficou sob a guarda do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Barbosa o considerou condescendente demais e pressionou o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Dácio Vieira, para transferir o processo para o juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro.

A atuação conjunta de Barbosa e Ribeiro é a repetição de movimentos psicológicos similares em torcidas de futebol ou no efeito-manada que une linchadores, a estranha solidariedade que junta personalidades desequilibradas em um ritual sádico.

Certa manhã, na Papuda, o médico José Ricardo Teixeira examinou Genoíno e notou alteração no seu eletrocardiograma. Genoíno havia sido transportado do Hospital Sirio Libanês para a Papuda, logo após uma cirurgia de alto risco.

Telefonou para a gerente da administração penitenciária, Larissa Feitosa, responsável pela Papuda, que imediatamente informou o Secretário de Saúde do Distrito Federal da necessidade de transferir Genoíno para um hospital, já que o presídio não tinha condições de atender a emergências cardíacas.

Estava a caminho da Papuda, quando o juiz Bruno lhe telefonou:

  • Que história é essa de encaminhar o Genoíno. Ele é o MEU preso!
  • Doutor, estou indo para lá para ver a situação dele.

E Bruno::

  • Pois eu também.

Chegando a Papuda, o juiz Bruno entrou na cela de Genoíno. No corredor, ficaram Larissa, o médico, o vice-diretor, os seguranças.

Bruno saiu da cela com o diagnóstico pronto:

  • Basta uma dieta.

E apregoou seus conhecimentos de medicina: tinha sido técnico em enfermagem.

Saiu de lá, e o médico José Ricardo insistiu com Larissa

  • Minha conduta é encaminhar.

Foi-lhe recomendado para ficar de olho em Genoíno e reavaliar.

No dia seguinte, quando Larissa chegou na Papuda, o médico tinha feito outro eletro eletrônico, e o quadro tinha piorado. Havia agora três alterações.

Larissa não vacilou. Ligou para o Secretário de Saúde informando que iria encaminhar Genoíno para uma clínica especializada. Imediatamente o Secretário ligou para diretora do Incor. Larissa ligou em seguida, informando sobre o quadro de Genoíno. A médica não vacilou:

  • Não pense duas vezes, traga o paciente.

Quando chegou o coordenador do sistema penitenciário, para coordenar a reunião que deveria decidir sobre a transferência. Nada havia a decidir.

  • A decisão não é de vocês, é decisão médica, informou Larissa.

Entrou na cela para comunicar a decisão a Genoíno.

  • Pode ser que o senhor chegue lá e não tenha nada ou que esteja infartando. Estamos tratando o senhor do mesmo modo que trataríamos qualquer cidadão.

Genoíno concordou com a transferência.

Foi colocado em uma viatura descaracterizada. Larissa ia no banco da frente, ajudando a driblar os cones da penitenciária.

No caminho, ligou o técnico em enfermagem Bruno.

  • Que história é essa?
  • Doutor Bruno, deu três alterações.

O juiz Bruno  rumou, então, para a Papuda e informou que ele havia dado autorização para retirar Genoíno. Assim que terminou o atendimento, Joaquim Barbosa ordenou sua volta à prisão.

Daqueles tempos cabeludos, restam demonstrações inesquecíveis de coragem e algumas exceções de bom jornalismo. Como a do advogado Luiz Fernando Pacheco, que ousou enfrentar Barbosa no próprio STF, em um episódio que descompensou de tal modo a personalidade complexa de Barbosa, que apressou sua aposentadoria; do jornalista Felipe Recondo, que ousou fazer jornalismo em plena tempestade midiática. E Larissa Feitosa, exemplo maior.

Cada qual, em determinado momento, cumpriu com suas obrigações em relação à profissão que abraçaram.

A repetição indefinida de casos similares no Judiciário mostra muito mais que coincidência. É resultado direto de uma epidemia social cujo vírus foi o ódio alimentado diuturnamente por uma campanha midiática irresponsável.

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Joaquim Barbosa e os Juízes

O processo do Mensalão já tinha endereço certo, e a falta comprometimento destes juizes do STF com a justiça, se mostrou clara quando proferiram suas sentenças, quando iniciaram ali o golpe que viria anos mais tarde. Aquele momento foi uma tentativa de golpear o governo do PT. Para isto não se incomodaram de cometer os maiores arbítrios. Condenaram Genoíno, condenaram Dirceu, condenaram até mesmo Pizzolato. Utilizaram o tal forum privilegiado para desprivilegiar. Assim com seus direitos roubados, Pizolato um gerente da visa net foi condenado apenas porque era necessário para a construção do enredo.

Barbosa como é frequente no STF, quis os holofotes, e o teve, para depois sumir. Jamais foi aceito por seus pares e isto ficou muito claro em diversas ocasiões. Talvez por isto,   logo se retirou. Mas nada disto teria importância do ponto de vista judicial se ele e todos os seus pares agissem em conformidade com a justiça. As idiossincrasias de cada um dos juízes é por demais manifesta em vários dos seus atos. Barbosa não é o único. Cada um deles foi escolhido por alguma razão, e a escolha de Barbosa, foi por uma razão meritória, isto é por sua competência e também por sua origem racial. O que apenas o deveria engrandecer, afinal sabemos por tudo que passa um negro em nossa sociedade.

Mas suas idiossincrasias  são suas idiossincrasias e não me dizem respeito, pois todos temos as nossas,  e todas tem a ver com a nossa história de vida. Assim o ministro Barroso, os Mellos,  Gilmar Mendes, Fux, Facchin, a suprema Carmem, etc… todos manifestam diuturnamente suas idiossincrasias, portanto não há razão para  culpar as posições e atos injustos por conta de idiossincrasias. Todos sem exceção agiram em detrimento da Justiça, com maior ou menor proeminência, criaram o ambiente para o golpe que viria. E durante o golpe todos se acumpliciaram, e ainda hoje se calam diante de tanta violação.

Devido a idiossincrasias de classe ou de casta os Mellos, em diversas ocasiões demonstraram  por palavras e atos o seu alinhamento. Basta recordar o cuidado com as palavras no tratamento dado a Aécio e outros, e as  palavras usadas no tratamento de Lula e de outros. Estas também são idiossincrasias que indicam a origem social e que transpareceram nos autos. Não sei quais crenças e convicções fizeram Barbosa agir como agiu, e talvez sua posição seja mais notável, pois a principio não deveria estar associado a visão classista e preconceituosa contra Lula, mas seja como for votou e trabalhou para o que está aí. Mas quem sabe ao longo de sua formação e percurso profissional Barbosa foi sendo absorvido pela casta jurídica.

O que talvez estranhe é que todos os demais membros parecem ter votado de acordo com suas origens de classe, mas  Barbosa e mais alguns outros  votaram segundo a  classe que adotaram.

Quanto ao punitivismo de Barbosa, não é diferente do punitivismo dos que negam pomposamente  habeas corpus a Vaccari e outros. Não é diferente do punitivismo de Barroso violando os direitos de Pizollato, quando simplesmente o manteve na prisão além da pena. Não se trata de punitivismo apenas, mas sobretudo demonstração de poder, a busca de agradar aos seus, e finalmente uma pitada de ódio inveja e outros sentimentos. Punir é uma coisa diferente do relatado contra Genoino. Barbosa sabia da inocência de Genoíno. E como sempre para o algoz a vítima é testemunha ocular do crime.

A questão maior não é o

A questão maior não é o punitivismo, mas o que está por trás dele. Juízes e magistrados podem, e em certas ocasiões ou contextos até devem, ser extremamente rigorosos. No caso em tela, entretanto, o que tivemos, caso do ministro Barbosa, e o que temos, Juiz Sérgio Moro, são motivações de ordem não jurídicas, mas POLÍTICAS e PESSOAIS. Por essa última, o ponto de tangência é a vaidade, vez dos fracos de caráter.

Acrescente-se, ainda,  para o ministro Joaquim Barbosa a necessidade de auto-afirmação dado as condições enunciadas, ou mesmo só supostas, para a sua nomeação. Talvez imaginava que se voltando contra seus patrocinadores, que nas circunstâncias já se constituiam a “Geni” da política nacional, tanto iria mitigar, ou até mesmo apagar, um dos critérios usados por Lula(afora, é claro, a competência) que foi a singularidade da cor da pele.

Já para o Juiz Sérgio Moro os fatores políticos sobrepõem os pessoais. A vaidade e a necessidade de auto-afirmação ficam em segundo plano. Encarnou, não se sabe em nome de quê ou de quem, o papel de “restaurador da República”. Um “cruzado” que iria, finalmente, limpar as cavalariças da política.

Tipos psicológicos como esses via de regra sufocam até mesmo suas humanidades em razão do que avaliam como missão ou coisa parecida.