Corregedoria se contradiz só para salvar procurador denunciado por Lula

Foto: Cassiano Rosário/Futura Press
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Jornal GGN – A manifestação que a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público emitiu sobre a denúncia que o ex-presidente Lula fez contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima guarda contradições. Ao mesmo tempo em que afirma que o membro da Lava Jato não denegriu a imagem de Lula nem cometeu nenhuma violação funcional, recomenda que ele pare de falar de política nas redes sociais e na esfera privada também, pois fazer “juízo de valor” sobre políticos e partidos investigados acaba com a “credibilidade” e “isenção” do Ministério Público.
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Lula moveu a ação contra Santos Lima após ser citado em duas postagens no Facebook. Uma dizia que é estratégia de defesa de Lula e de outros denunciados atacar os membros da força-tarefa. O outro texto tinha a pretensão de explicar o funcionamento de organizações criminosas e cita o ex-presidente como comandante de uma.
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Para salvar Lima de qualquer sanção, a Corregedoria afirmou que fez um “acurado exame” e não enxergou nas postagens do procurador “manifestação de preferência ou desapreço dirigido especificamente a um candidato ou a um partido político, a sugerir, ainda que de forma tangencial, eventual exercício de atividades de natureza político-partidária, vedado expressamente aos membros do Ministério Público.”
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“Na verdade, colhe-se cometários e opiniões pessoais do reclamado acerca de situações de ampla divulgação na imprensa, algumas das quais se encontram judicializadas, inclusive com pronunciamento do Poder Judiciário por meio de sentenças de mérito proferidas. (…) Trata-se de exercício legítimo e constitucional da manifestação do pensamento, sem o condão de atacar, de forma dirigida e pessoal, o reclamante [Lula].”
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Na mesma manifestação, contudo, a Corregedoria diz que não cabe ao procurador usar a visibilidade que adquiriu com a Lava Jato para fazer comentários sobre os políticos e partidos investigados.
“(…) vislumbra-se oportuno e necessário recomendar ao reclamado, especialmente considerando sua condição e visibilidade como integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, que se abstenha de emitir juízos de valor, por meio de redes sociais e na esfera privada, em relação a políticos, partidos políticos e pessoas investigadas e/ou acusadas pela referida força-tarefa, fundamentalmente em ordem a preservar a integridade, a solidez, a isenção e a credibilidade como valores reitores no escorreito exercício das funções ministeriais.”
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O despacho do promotor Lucas Danilo Vaz Costa Júnior, membro auxiliar da Corregedoria Nacional, está em anexo.
Reclamação Disciplinar nº 1.00659/2017-01
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Arquivo

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Exclusivo: Ivanice, braço direito de Moro, e sua militância anti-PT, por Joaquim de Carvalho

Dentro do projeto que une o Jornal GGN e DCM, “A Indústria da Delação Premiada”, Joaquim de Carvalho traz mais uma reportagem sobre os personagens de Curitiba. Ivanice Grosskopf, diretora da secretária da 13a. Vara Federal de Curitiba é o braço direito de Moro e tem atuação político-partidária forte. Outras matérias da série podem ser vistas aqui.
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A Indústria da Delação Premiada
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Ivanice, braço direito de Moro, e sua militância anti-PT
por Joaquim de Carvalho
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No futuro, quando os historiadores descreverem o uso do lawfare no Brasil para destruir uma liderança política, Sergio Moro será retratado com certeza. Páginas e páginas se escreverão sobre ele. Mas não seria justo fazer o registro sem que se conhecesse também as pessoas que o ajudaram nessa tarefa. E além de Rosângela Moro, dedicada a manter as massas mobilizadas com o uso da rede social, um nome não poderá ser omitido: Ivanice Grosskopf, diretora da secretária da 13a. Vara Federal de Curitiba.
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Ivanice trabalha com Moro desde o tempo de Cascavel, quando o juiz se tornou titular pela primeira vez, meados dos anos 90, na sucessão de João Pedro Gebran Neto (houve um juiz entre eles, que ficou pouco tempo lá). Na época, Moro passou por uma situação constrangedora, como recorda o procurador da república Celso Três, que trabalhava na jurisdição.
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Um advogado apresentou mensagem divulgada por Rosângela Moro, advogada, que informava o telefone do gabinete do marido como seu próprio contato profissional. Poderia ser interpretado como exploração de prestígio ou irregularidade equivalente, mas o caso não foi levado adiante.
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“Na época, eu ouvi as explicações de Moro e achei que não tinha havido dolo. Pareceu mesmo que foi um equívoco”, disse o procurador, conhecido desde o Banestado pela tenacidade com que conduz suas investigações — Três já teve o carro perfurado a bala quando apurava o envolvimento de policiais civis do Paraná num esquema de extorsão de sacoleiros que faziam compra no Paraguai.
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Ivanice já era conhecida de todos, e se atribui a ela a redação de despachos do juiz, inclusive sentenças, o que não é incomum no Judiciário, dado o excesso de tarefas do magistrado e a relação de confiança que existe entre este e alguns subordinados. São estes que tocam a Vara, o juiz dá as diretrizes e confere o trabalho antes de assinar, para que nada saia fora de sua orientação.
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Quando Moro deixou Cascavel e foi para Curitiba, onde implantou a Vara especializada em lavagem de dinheiro, Ivanice o acompanhou, para ocupar o posto de funcionária número 1, chefe do cartório. Na transcrição do vídeo com o depoimento de Lula à Polícia Federal, sob condução coercitiva, em março de 2016, o nome de Ivanice aparece como responsável pela tarefa.
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A neutralidade e a imparcialidade são requisitados que se exige do magistrado, para o bom desempenho de suas funções, mas seria ainda melhor que suas pessoas de confiança mantivessem postura semelhante. Mas não é o que acontece na 13a. Vara de Curitiba.
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Se, em Moro, a parcialidade é enrustida, em Ivanice é escancarada, pelo menos até 3 de agosto de 2016, data da última postagem pública em seu facebook. Nesse dia, ela postou o link com a entrevista de Deltan Dallagnol ao Programa do Jô.
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Ivanice também revela em sua rede social um papel ativo nas manifestações convocadas pelo Vem Pra Rua. Compartilha publicações de uma tal organização que se define pelo slogan “Curitiba, a capital mais direita do Brasil”. Deu publicidade também a manifestações do senador Ronaldo Caiado contra o assim chamado Foro de São Paulo, um assunto recorrente em sua rede social.
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Compartilhou texto de Olavo de Carvalho, com ilustração em que aparece um bispo do xadrez com a estrela do PT alterada com foice e martelo e o aviso do ativista de extrema-direita de que havia postado um comentário na “página da CNBBosta”. Ivanice convocou para um twittaço e facebookaço com a hashtag “Agora Somos Todos Moro”.
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Compartilha textos do site de extrema-direita O Antagonista, texto do movimento escola sem partido e de grupos que defendem a liberação do porte de armas no Brasil — “vinte fatos que comprovam que posse de armas deixa uma população mais segura”.
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Revela as viagens que fez aos Estados Unidos, com direito a foto em frente à estátua de Abrahan Lincoln em Washington, e uma publicação que trata da importância de se fundar no Brasil algo como o Tea Party nos Estados Unidos — na verdade, existe, é o MBL, de cujas postagens ela compartilha, como, por exemplo, um fake news que atribui a um deputado do PT a iniciativa de “calar mídia à força” depois das eleições (em 2014).
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No dia do segundo turno da eleição para presidente, postou mensagem com o seguinte teor:
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“Hoje é o dia de você exercer o direito de ir às urnas e escolher o próximo presidente do Brasil. Caso ocorra alguma situação diferente, no momento da votação, que te impeça de votar, avise o mesário e nos informe, enviando uma mensagem para aeciocampanha2014@gmail.com ou para o whatsapp (11) 952104827, com seu nome e telefone, para fazermos contato.
Obrigado. #MudaBrasil
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Na véspera, postou o vídeo de aecistas na rua, cantando:
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“Ah, eu tô feliz, eu vim para a rua mudar o meu País. Aécio! Aécio! Aécio!”
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Ela já indicava apoio a Aécio na véspera do primeiro turno, quando postou pesquisa com o título: “Aécio Neves ultrapassa Marina Silva”. Sua militância antipetista é ostensiva, como mostra o texto de Veja que repercute:
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“Marginais do PT saquearam a Petrobras”, diz professor Villa – TVEJA (Marco Antônio Villla).
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Além da militância antipetista, a diretora da secretaria da Vara de Sergio Moro se dedica a atacar pessoalmente Lula e posta memes ofensivos e um texto que, hoje, assume especial importância, por se tratar o triplex do Guarujá, objeto do processo que levou à condenação de Lula a nove anos e meio de prisão, cujo recurso será julgado dia 24 de janeiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região.
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O texto saiu no blog Vide Versus, do ativista de extrema-direita Vítor Vieira, em dezembro de 2014, e contém uma série de dados que não encontram relação com a verdade factual. Diz que o triplex era de Lula e que ele passaria lá o Reveillon. “De sua ampla sacada, poderá ver a queima de fogos, que acontece na orla bem defronte do seu prédio, feito pela OAS, empresa investigada pela Operação Lava-Jato”, escreve.
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“A reforma do apartamento 164 é tocada por seu filho Lulinha, segundo funcionários do edifício, e foi vistoriada por dona Marisa o tempo todo — acrescenta o cascateiro.
“Ela mesmo providenciou a decoração do local, visitado por Lula apenas três vezes. A família Lula construiu um elevador privativo para levá-los do 16º ao 18º, que no projeto original tinha apenas escadas internas. Lulinha usou também parte do quarto de empregada e um canto da sala para fazer um escritório. Mandou também colocar porcelanato em tudo. A cobertura com piscina também recebeu uma boa área gourmet.”
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Hoje já se sabe que a reforma foi feita pela OAS, que tentou entregar o triplex a Lula, mas ele nunca foi dono do imóvel. Visitou o triplex uma vez e recusou. Com a popularidade de Lula, é razoável supor que ele teria liberdade para descansar do balneário de Guarujá, um dos mais movimentados do litoral de São Paulo?
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Sequer passou uma noite no local, como ficou claro no processo — apesar disso, foi condenado. Na Vara de Curitiba, parece que o fake news, presente nas publicações da diretora da Secretaria Ivanice Grosskopf, prevaleceu sobre o conteúdo do processo.
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Lula foi condenado numa Vara onde, por baixo de ternos, gravatas e tailleurs, servidores púbicos vestiram camiseta de militantes anti-petistas. E alguns, como a importante Ivanice, sequer esconderam isso nas redes sociais.