O combate ao fakenews vai oficializar o ativismo político do Judiciário, MPF e PF, por Luis Nassif

qui, 04/01/2018 – 10:05

Luis Nassif

Nas eleições de 2010, a velha mídia produziu o maior conjunto de falsificações simultâneas da história da imprensa brasileira. Recorreu a lobistas condenados, aos arapongas de Carlinhos Cachoeira, inventou falsos comunicados da ABIN. A única publicação censurada pela Procurador Geral Eleitoral Sandra Cureau foi a Carta Capital, a única a respeitar os fatos jornalísticos.

A estratégia de combate às fakenews, anunciada pelo futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luiz Fux e agora encampada pela Polícia Federal é uma ameaça explícita à liberdade de opinião na rede. Segundo reportagem da Folha, a PF pretende uma nova lei, que autorize busca e apreensão e conceitue o que é fakenews.

Nas eleições, haverá várias redes de blogs e perfis de redes sociais disseminando notícias a favor e contra. Haverá notícias falsas e notícias verdadeiras. O Código Penal prevê todo um processo para separar crimes de opinião da liberdade de expressão. Na ofensiva do TSE-PF nada disso será necessário. Bastará um policial ou um procurador dizer que é fake para dar motivo para invasões de domicílio, busca e apreensão e, a partir da quebra de sigilo, o desmantelamento de redes contrárias em pleno período eleitoral. E quem irá definir os alvos? Pessoas e corporações que têm lado político.

Pouco tempo atrás, o juiz Sérgio Moro orientou a invasão de domicílio e condução coercitiva de um blogueiro que divulgou uma notícia correta. Alegação: obstrução da Justiça.

O combate aos fakenews oficializará o ativismo político do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal.