Como será o julgamento do HC de Lula e o que vem depois


Foto: Wilson Dias/ABr
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Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (04) o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, que pede para responder em liberdade o processo do triplex até a última instância. A sessão com o plenário dos 11 ministros da Corte está marcada para começar às 14h.
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O julgamento seguirá a seguinte ordem de votação: em primeiro lugar, o relator Edson Fachin se posiciona e, em seguida, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e, por fim, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. A resposta será decidida pelo voto de, pelo menos, seis ministros do STF.
Se a resposta da maioria do Plenário for favorável ao recurso de Lula, não somente o ex-presidente será beneficiado, com o entendimento de garantia à presunção de inocência até se esgotarem os recursos, como também a Corte dará abertura para reverter a decisão de que um réu pode ser preso a partir de uma decisão colegiada, ou seja, da segunda instância.
O caso precisará ser abordado pelos ministros em julgamento posterior, que trata exclusivamente de reverter a prisão em segunda instância. Mas a decisão sobre Lula já abrirá o debate.
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Caso negativo, se a maioria do Plenário entender que o recurso deve ser negado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser preso. Neste caso, o “quando” ainda depende de outras opções judiciais: Lula poderá entrar com um segundo recurso no TRF-4 até o dia 10 de abril.
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Apesar de o primeiro recurso do ex-presidente, o embargo de declaração, já ter sido negado pelos desembargadores do Tribunal no último dia 26, o STF concedeu um salvo-conduto, que impede a prisão até a decisão que será tomada hoje. Agora, a defesa do ex-presidente ainda poderá apresentar um segundo recurso no TRF-4. Caso essa nova apelação seja também rejeitada pelos desembargadores, então o ex-presidente poderá ser preso.
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Nesta situação, a Oitava Turma do TRF-4 deve enviar um ofício ao juiz de origem, neste caso o da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, comunicando a decisão. Moro poderá, então, ordenar que a Polícia Federal cumpra a decisão de prender o ex-presidente.