Nos preços dos combustíveis, a margem da vergonha, por Fernando Siqueira

Foto Portal Giro

da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras

Nos preços dos combustíveis, a margem da vergonha

por Fernando Siqueira

O atravessador mais uma vez ganha um lucro absurdo sem fazer o esforço correspondente

Numa análise mais aprofundada sobre a composição dos preços dos combustíveis e a margem de participação de cada um dos atores, chama a atenção pelo absurdo a fatia do distribuidor do chamado combustível social: o gás de cozinha (GLP). A Petrobrás, que explora, produz, transporta e refina o petróleo, fica com uma margem de 32%. 18% são referentes a impostos. O distribuidor, que apenas pega o gás na refinaria e o coloca nos botijões, fica com 50% do preço final do referido combustível! Ou seja, o atravessador mais uma vez ganha um lucro absurdo sem fazer o esforço correspondente para isso.

Sendo o gás de cozinha um insumo importantíssimo, principalmente para as famílias pobres, que o usam para preparar seus alimentos, é inaceitável uma locupletação dessa ordem em detrimento do povo brasileiro. É um crime hediondo contra a economia popular e pode levar o país a uma desertificação, como ocorreu em alguns países asiáticos. Sem recursos para pagar tamanha exploração, as pessoas começam a usar lenha e derrubar árvores, principalmente no cerrado.

Não é sem motivo que a Liquigas, dentro do processo de desmonte da Petrobrás, foi vendida por um preço irrisório para a Ultrapar, gerando um monopólio privado e transferindo um lucro exorbitante da Petrobrás para uma multinacional. Felizmente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) suspendeu essa negociata. Mesmo assim, é preciso reduzir drasticamente essa margem de distribuição vergonhosa.

Outro ponto relevante, que foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal é o lucro elevado da Petrobrás no litro de óleo diesel. A Petrobrás produz o litro de diesel por R$ 0,93 e, antes da crise provocada pela greve dos caminhoneiros, vendia na refinaria por R$ 2,30, um lucro de cerca de 150%. Portanto, não tem o menor cabimento retirar verbas da área social para subsidiar o diesel. A Petrobrás pode perfeitamente bancar a redução de R$ 0,46.

Na nossa exposição, mostramos as principais razões pelas quais o senhor Parente estabeleceu preços acima do mercado internacional, a ponto de tornar altamente lucrativa a importação de derivados. São elas:

1. Jogar a opinião pública contra a Petrobrás para justificar a sua desnacionalização.

2. Gerar lucros para os refinadores americanos, que dobraram o percentual de exportação de diesel para o Brasil e passaram de 41% para 82% do total das nossas importações dos EUA.

3. Os preços acima do mercado internacional geraram reação negativa da opinião pública que culminou com a greve dos caminhoneiros, com elevado prejuízo ao país. O desgaste ficou com a Petrobrás. Uma vez privatizada, os novos donos terão margem para reduzir imediatamente os preços, abaixo daqueles praticados no mercado internacional. Ou seja, recuperam o mercado que a Petrobrás perdeu com os preços altos e ainda ficam bem perante a opinião pública, restando à Petrobrás o papel de vilã.

4. Sucatear as refinarias para vendê-las a preço de banana. Na audiência pública do Senado, constatamos o novo discurso dos neoliberais. Tanto Décio Odone, da ANP, quanto o secretário geral do Ministério de Minas e Energia, repetiram o discurso dos privatistas ao declararem que o problema advém de a Petrobrás deter o monopólio do refino. Disseram também que o nosso parque de refino não atende ao mercado nacional. Mas não defenderam a construção de novas refinarias privadas para atender ao mercado nacional, e sim a venda das refinarias da Petrobrás.

Cabe esclarecer que importação onera o preço internacional com os gastos como: a internação do produto, seguros, desembaraço, tributos, transportes e outros. Portanto, os preços estabelecidos por Pedro Parente eram superiores ao preço internacional, visto que a importação ficou tão lucrativa que as refinarias da Petrobrás ficaram ociosas em até 32% devido à perda de mercado.

Se a Petrobrás adotar uma política de preços correta, visando o abastecimento do mercado nacional a preços justos (inferiores, portanto, ao mercado internacional), mantendo-os estáveis por períodos de quatro meses, a empresa recupera o mercado, as refinarias voltam a produzir a plena carga e, nessa condição, ficamos próximos da autossuficiência em diesel, considerando uma adição de 10% de biodiesel.

Estas providências restauram o mercado de trabalho nacional, a continuidade do desenvolvimento tecnológico e promovem a desdolarização dos derivados do petróleo.