Esqueça a Justiça, Lula: está tudo dominado, é jogo de cartas marcadas, por Ricardo Kotscho

do Balaio do Kotscho

Estava na pauta da terça-feira, dia 26, o julgamento na Segunda Turma do STF do recurso que pede a libertação do ex-presidente Lula.

Na sexta-feira, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, resolveu tirar o assunto da pauta, cancelar o julgamento e arquivar o caso, depois de receber a decisão do TRF-4 que negou provimento ao recurso.

Levou apenas 45 minutos para tomar a decisão.

Deve ter sido um recorde na corte conhecida por levar séculos para julgar políticos que não sejam do PT.

Era tudo jogo combinado, as cartas já estavam marcadas.

Nomeado por Dilma Rousseff depois de intensa campanha para ser aprovado pelo Senado, o ministro Fachin é muito próximo de juízes do TRF-4, onde fez carreira no direito, como informou o Painel da Folha.

Na mesma tarde, um ministro do STF apostou que “havia maioria já firmada na Segunda Turma para transferir Lula da carceragem da PF para prisão domiciliar”, relatou o Painel.

Na véspera, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann tinha sido inocentada de acusações que recebeu quatro anos atrás.

Animado pela decisão, o partido estava mobilizando militantes para uma manifestação em frente ao tribunal na terça-feira.

Diante da fulminante decisão de Fachin, advogados de Lula se desentenderam sobre os próximos passos, e o destino de Lula estava selado.

Como estava decidido desde o início da Lava Jato, no ano eleitoral de 2014 em que Dilma foi reeleita, Lula ficava definitivamente fora da disputa de 2018.

Era este o objetivo e foi cumprido à risca pela 13 Vara Federal de Sergio Moro em Curitiba, com a anuência do TRF-4 e dos tribunais superiores que lhe negaram todos os recursos.

Nem a ONU nem o Vaticano poderão reverter esse quadro, embora Lula continue liderando com folga todas as pesquisas presidenciais.

Desde a prisão de Lula, há dois meses e meio, a famosa militância do PT se recolheu, ficando confinada em frente ao presídio da PF, cada vez com menos gente.

Sem nenhuma reação nas ruas, o ex-presidente continuava acreditando que a Justiça era mesmo igual para todos e que, em algum momento, poderia ser libertado.

Um a um os recursos da defesa foram sendo negados, a presidente do STF, Carmén Lúcia, cumpriu seu papel de não colocar em pauta a revisão da prisão após condenação em segunda instância, e o tempo foi passando, como se tudo isso fosse a coisa mais natural do mundo numa democracia.

O cenário eleitoral de 2018, como várias vezes previ aqui, foi definido pelo Judiciário. Nele não havia lugar para Lula.

E a 105 dias da eleição, o amplo esquema político-jurídico-midiático que derrubou Dilma num golpe parlamentar e afastou Lula por conta da reforma de um triplex no Guarujá continua sem candidato viável, mas isto não estava previsto no roteiro. Algo deu errado.

Vamos votar no escuro, com a maioria dos eleitores até hoje sem ter em quem votar. O candidato “Ninguém” continua liderando as pesquisas sem Lula.

Bom domingo.

Vida que segue.

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Dante Alighieri e a infernal justiça brasileira, por Fábio de Oliveira Ribeiro

dom, 24/06/2018 – 15:55

O caso Lula voltou a incendiar os debates jurídicos e políticos. Cristiano Zanin Martins estranhou a sicronia entre o TRF-4 e o Ministro Fachin para prejudicar o julgamento do pedido de liberdade de Lula que iria ocorrer no dia 26 de junho de 2018. Batochio disse  “Esse é um fato absolutamente novo, precisamos saber qual o teor do despacho dele, como isso chegou ao Supremo. A velocidade (da decisão de Fachin) é espantosa, é uma coisa inédita”.

Em texto irônico publicado no GGN, o ex-Ministro da Justiça de Dilma Roussef foi um pouco mais enfático. Eugênio Aragão denunciou a chicana, o oportunismo, a deslealdade e o ardil utilizado para impedir a análise do caso de Lula no dia marcado. Em entrevista a TV portuguesa, o Ministro Marco Aurelio de Mello voltou a dizer que a prisão de Lula é ilegal.

É evidente que o caso do Triplex é um instrumento jurídico utilizado para obtenção de um fim político: a supressão, mutilação ou revogação da soberania popular como fundamento do poder político. Através das decisões comentadas por Cristiano Zanin, Batochio e Eugênio Aragão o TRF-4 e o Ministro Fachin pretendem impedir Lula de ser candidato a presidente ou, na pior das hipóteses, afastá-lo dos palanques para reduzir as possibilidades eleitorais do candidato que ele indicar.

Os inimigos do ex-presidente no Poder Judiciário querem impedir a democracia de governar. Eles fazem isso utilizando artimanhas processuais para instituir uma democracia governada pelos juízes. O STF está claramente escolhendo em quem os eleitores brasileiros poderão votar. Não é preciso muita sagacidade para perceber o que está ocorrendo.

O tratamento distinto dado pelo STF a Paulo Preto e Lula é escandaloso.  Ele prova que estamos sendo submetidos a uma tirania togada. O operador financeiro do PSDB foi imediatamente solto, um segundo HC foi concedido a ele com evidente supressão de instância para evitar uma delação que pudesse comprometer Geraldo Alckmin. Mas o STF, que já havia rejeitado um HC ao petista, se recusou a julgar outro pedido de Lula para prejudicá-lo eleitoralmente.

As decisões do STF não estão sendo orientadas pela Constituição Federal e pelas Leis. O mesmo texto constitucional e/ou legal nunca é aplicado de forma semelhante com igual rigor. Sempre que precisam julgar processos envolvendo Lula ou líderes do PSDB os Ministros do STF mantém um olho no réu e o outro na imprensa e na sociedade.

Os interesses dos eleitores de Alckmin foram capazes de suspender a aplicação da Lei ou possibilitar que ela fosse aplicada rapidamente de maneira generosa no caso de Paulo Preto. As pretensões dos eleitores de Lula estão sendo massacrados mediante ilegalidades em série que começaram com uma denúncia lastreada em convicções que poderia ter sido rejeitada pelo juiz. Nesse sentido, em relação ao cancelamento do julgamento do dia 26 de junho, podemos dizer que o STF e o TRF-4 agiram como se fossem uma organização criminosa cujo propósito é revogar os princípios constitucionais do Direito Penal em relação ao caso do Triplex.

Todas as portas estão sendo deliberada e preventivamente fechadas para consolidar os efeitos eleitorais da condenação injusta imposta a Lula. Os tiranos de toga querem transformar a condenação criminosa em “fato consumado” para impedir 60 milhões de brasileiros de votar no seu candidato. A manutenção da prisão de Lula, portanto, funciona como uma “capitis diminutio” imposta tanto ao réu inocente quanto aos eleitores dele.

A finalidade extra-legal do processo do Triplex é impedir que a soberania popular volte governar o país de uma maneira que os juízes consideram inadequada. A nação brasileira está sendo claramente substituída por uma ínfima porção dela. Portando, os defensores de Lula poderiam ter sido menos polidos e mais diretos. O autoritarismo de toga é criminoso e não merece ser respeitado, nem deve temido. O Brasil precisa que ele seja exposto de maneira aberta e eloquente, doa a quem doer.

Dante Alighieri decorou a porta do Inferno com o seguinte poema:

Per me si va ne la città dolente,

per me si va ne l’etterno dolore,

per me si va tra la perduta gente.

Giustizia mosse il mio alto fattore:

fecemi la divina podestate,

la somma sapïenza e ‘l primo amore;

dinanzi a me non fuor cose create

se non etterne, e io etterna duro.

Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate.

Esse poema que o poeta florentino deveria ser projetado a laser na fachada do STF junto com algumas ilustrações de Gustave Doré. A julgar pelo que está ocorrendo quem entrar naquele covil infernal deve deixar toda a esperança do lado de fora. É um erro esperar que a Justiça possa sair da prisão onde ela está sendo confinada pela maioria dos Ministros do Tribunal. Nas eleições de 2018 a Justiça terá que ser organizada nas ruas.

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Lula e a maldição do ódio, por Mauro Santayana

dom, 24/06/2018 – 15:24

 

em seu blog

(Do blog com equipe) – O sistema tenta, tenta, mas não consegue disfarçar a sua permanente estratégia lafontainiana do Lobo e do Cordeiro com relação a Luís Inácio Lula da Silva.

Não que Lula seja – muito pelo contrário – um ovino.

Sem chegar a ser uma jararaca, sua força junto à população brasileira não pode ser subestimada ou não estaria – mesmo preso – à frente de todas as intenções de voto para a presidência da República.

Aliás, voltando à fábula lupina, não é por outra razão a não ser essa que o objetivo evidente da extrema-direita, de morolistas a intervencionistas, mbls e bolsonarianos, é conservar o ex-presidente preso, seja por quantos ou quais motivos forem desde que um deles se preste a mantê-lo afastado das urnas, da vontade popular e das eleições presidenciais deste ano.

Da mesma forma que o imparcial vice-rei de Curitiba, retornado de mais um périplo pela Metrópole, apressa a repetição da condenação furada do tríplex no caso do sítio de Atibaia, calculando seu desfecho para uma data próxima da véspera do pleito eleitoral, só os ingênuos acreditam que a homologação da delação premiada de Palocci foi aprovada justamente agora pelo desembargador  João Pedro Gebran Neto, um dos cavaleiros do apocalipse do TRF-4, porque o STF acaba de aceitar a possibilidade da negociação de delações premiadas pela Polícia Federal e que isso não teve nada a ver com o julgamento dos recursos da defesa de Lula que estava marcado para daqui a quatro dias na Suprema Corte.

A delação de Palocci não acrescentará nada à narrativa e à estratégia conhecida por todos, desde que a tese do suposto mensalão foi inventada para tirar o traseiro de um pilantra da reta da seringa e inaugurou quase que oficialmente a abjeta prática da utilização maciça da justiça como arma política no Brasil.

É o mesmo “bom” e velho golpe dos prejuízos da ordem de dezenas de bilhões de reais da Petrobras, que nunca existiram a não ser por delações de conveniência, como provado pela AEPET recentemente, e da criminalização retroativa do presidencialismo de coalizão, do Caixa Dois e do financiamento privado de campanha, com o já cansino objetivo de, sem provas que o justifiquem, atingir Lula e Dilma.

Uma meta já perseguida antes, por tantas vezes, com dezenas de delatores “premiados” de todas as espécies e matizes, que aceitaram corroborar a história da carochinha oficial, como quase que única, exclusiva forma, de se livrarem das respectivas grades, mesmo que apenas para conquistar o direito a prisão domiciliar ou ao uso de uma tornozeleira eletrônica.

No inesgotável cinturão das mentiras e das manobras as balas de ouro, aço e prata se reproduzem, como em um passe de mágica, como fungos na superfície do esgoto ou um bando de roedores escondidos entre os caixotes do Ceasa.

Todas as vezes que o destino de Lula está prestes a ser decidido mais uma vez pelo STF, o “sistema” saca, como uma pistola com o pente sempre lotado,  mais um factoide contra o ex-presidente da República, voltado, quando necessário, não apenas para constranger os membros da Suprema Corte mas também para intoxicar a opinião pública.

Ou um novo casuísmo destinado a cercar e combater, por todos os lados, a mais remota chance que ele tenha de sair do lugar em que se encontra.

No impedimento de – mesmo com a delação de Palocci – se assegurar um julgamento que prejudicasse Lula no âmbito da Segunda Turma do STF, uma vice-presidente do mesmo TRF-4, alegando que as provas – absolutamente inexistentes – não poderão mais ser revistas, negou – na undécima hora – a possibilidade do recurso extraordinário ser analisado pelo STF, dando ao Ministro Fachin a oportunidade de suspender o julgamento e arquivar o pedido da defesa.

Iludem-se aqueles que acham que, quando forem registrados no livro de História os anais dos vergonhosos dias que este país está vivendo agora, não estarão lá, boi a boi, os nomes daqueles que estão fazendo, com uma descarada guerra jurídica, tudo que é preciso para entregar o país ao fascismo no final de 2018.

Assim como se equivocam dentro do próprio PT aqueles que acham que Lula tem alguma chance de voltar ao embate eleitoral com alguma estabilidade em sua situação ou um mínimo de segurança jurídica.

Além de mantê-lo como candidato até quando for possível, urge providenciar a costura de uma aliança nacional antifascista, porque novos processos – e campanhas midiáticas – serão fabricados e movidos, em sequencia e sucessivamente, sempre que for necessário, contra ele, até que surja um novo golpe jurídico destinado a impedi-lo definitivamente de concorrer às eleições.

A desavergonhada lawfare vai continuar, apesar da posição de certos membros do Supremo.

Afinal, é preciso castigar, exemplarmente, independentemente da simpatia da maioria da população estar com ele, o cabeça chata suspeito de sua mulher – que já morreu – ter tentado comprar um triplex xexelento ou de tentar ajudar a dar uma melhoradinha num sitiozinho mambembe de um amigo, para se esconder nele nos fins de semana, justamente da exposição e do tipo de vizinhança incômoda que teria infernizado a vida da família mais caluniada do Brasil caso ela tivesse insistido em se mudar pro Guarujá.

Um sem-dedo, um sem-pescoço atrevido, culpado de ter caído ainda criança de um pau de arara na periferia da maior cidade do país, para transformar o Brasil em um país capaz de fabricar caças supersônicos e submarinos a propulsão nuclear e na sexta maior economia do mundo.

Enquanto outros políticos e homens públicos que fizeram de papel passado excelentes negócios com imóveis nos últimos anos passam suavemente, pelo céu azul de Brasília, como Zeppelins prateados, montados em brancas nuvens de cúmulus, acariciadas pelo sopro  leve , quase brisa – dos ensolarados ventos do Planalto, embalados nos seus sonhos de poder e de grandeza – agora cada vez mais próximos, graças à perseguição e a condenação de Lula.

O objetivo está claro e é solerte, desprezível.

Não apenas impedir o outsider que veio de Garanhuns de voltar a fazer política.

Mas mantê-lo aprisionado – com base em uma condenação que até mesmo as pedras do calçadão de Copacabana sabem que é mentirosa e fuleira, baseada em uma escritura inexistente e em nenhuma ligação com o suspeitosíssimo escândalo da Petrobras – até mesmo depois de sua eventual morte institucional, com novas e numerosas acusações e sentenças, baseadas em delações premiadas, que pesem sobre sua cabeça como as gigantescas lápides que cobrem, nos filmes de terror, os sarcófagos dos faraós amaldiçoados, para que eles não possam ser despertados nem voltar jamais à vida.

Neste país de hipócritas, covardes e calhordas,  ninguém sabe o que é maior e mais absoluto.

Se o medo de ver de novo um governo nacionalista e desenvolvimentista no Palácio do Planalto, capaz de pagar a dívida com o FMI e economizar – sem aumentar a divida-PIB com relação a 2002 – 380 bilhões de dólares em reservas internacionais.

Se o ódio irracional, rasteiro, ascaridiano, parasitário, que aqueles que desprezam o Brasil – mas não renunciam a dominá-lo – nutrem, como o veneno que lhes escorre como baba do canto da boca, pelo ex-presidente Lula.