Nelson Jobim: Cármen Lúcia errou ao manipular pauta do STF e prejudicar Lula

Jornal GGN – O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, disse nesta sexta (21) que Cármen Lúcia errou ao manipular a pauta da Corte, prejudicando a candidatura de Lula. Na visão de Jobim, a então presidente do STF deveria ter colocado para julgamento as ações relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, que tratam da execução de pena antecipada, já que o tribunal tem maioria virtual contra a prisão a partir de condenação em segunda instância.

Em vez disso, Cármen Lúcia colocou o julgamento do Habeas Corpus preventivo de Lula na frente. O resultado foi que a maioria dos ministros do STF decidiu negar o recurso a Lula, argumentando que o atual entendimento é favorável à execução antecipada de pena.

“O erro de todo o problema que ocorreu em relação ao presidente Lula é que a presidente do Supremo não colocou em votação a matéria constitucional propriamente dita e resolveu votar, primeiro, o habeas corpus do presidente Lula”, disse Jobim.

“Assim, acabou o STF mantendo a situação anterior porque não estava se discutindo a matéria em tese”, declarou em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre.

O ministro disse que “sempre fui favorável de que a presunção da inocência vale até o fim, ou seja, você não pode prender sem trânsito em julgado. Esta sempre foi a minha posição e pode, hoje, talvez ser majoritária no Supremo.”

Jobim disse que Dias Toffoli, novo presidente do Supremo, terá a real dimensão da cadeira que ocupa em substituição à Cármen Lúcia, e colocará a questão da prisão antecipada em pauta, assim que encontrar o momento adequado.