Para cobrir cubanos, Brasil perde 34% dos médicos da Saúde da Família

Foto Araquém Alcântara
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Jornal GGN – O presidente eleito Jair Bolsonaro comemorou o edital do Mais Médicos após a saída dos cubanos como se a questão tivesse sido resolvida pela adesão de 8,3 mil profissionais com diplomas validados no Brasil. Mas dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta (29) indicam que para cobrir o buraco no Mais Médicos, o governo criou outro no programa Saúde da Família.
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É que dos 8,3 mil médicos já selecionados para o programa Mais Médicos, para compensar a saída dos cubanos após a eleição de Bolsonaro, 34% são do programa Saúde da Família e estão “migrando” de olho nas “vantagens” do Mais Médicos. É o que afirma o jornal O Globo.
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No total são pouco mais de 2,8 mil médicos do programa Saúde da Família que estão deixando suas bases. O número, pelos relatos do diário, pode aumentar porque ele foi calculado quando a base do Ministério da Saúde dispunha de 7,2 mil dos 8,3 mil cadastrados pelo edital do Mais Médicos.
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Até o momento, o edital preencheu 97% das vagas deixadas por cubanos. Mas menos de 3% dos profissionais selecionados começaram a trabalhar.
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Dos cerca de 230 médicos que se apresentaram para trabalhar, metade escolheu cidades do Sudeste, sendo 84 delas paulistas ou mineiras, informa o El País.
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“Sete Estados ainda não receberam nenhum profissional selecionado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí. Os Estados da Bahia e do Ceará foram os que tiveram mais municípios de extrema pobreza escolhidos pelos médicos que se apresentaram para ocupar os postos, com oito e cinco cidades, respectivamente.”
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Além do índice pequeno de médicos de prontidão, o Ministério da Saúde teme desistências de última hora e, por isso, começou um mutirão de ligações para os médicos.
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De acordo com o El País, 21% das cidades escolhidas pelos médicos com diploma validado no Brasil são de considerada de extrema pobreza. Quase 30% são regiões metropolitanas ou capitais. “Até agora, apenas um dos 34 Distritos Sanitário Especial Indígena (DSEI) recebeu médico brasileiro, na Paraíba”, anotou o veículo.
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Saída de cubanos afeta também os centros urbanos, por Wagner de Alcântara Aragão

Foto: Araquém Alcântara, do livro “Mais Médicos”

O médico cubano Jaroslav Fleites Martinez, em atendimento no bairro Aparecida, em Antônio Prado – RS

do Brasil Debate

Saída de cubanos afeta também os centros urbanospor Wagner de Alcântara Aragão

Em Guarulhos, mais da metade dos profissionais do Mais Médicos (28 de 54) é formada por cubanos. Em outros dois grandes centros a proporção é parecida: no ABC, dos 151 médicos do programa, 81 são de Cuba. Em Campinas, 46 de 87 profissionais.

Os mais de 8 mil cubanos do Mais Médicos começam a deixar o Brasil nesta segunda quinzena de novembro, convocados pelo governo de Cuba em resposta à hostilidade do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e seus apoiadores, para com os profissionais do país irmão. A partida dos latino-americanos prejudicará a assistência à saúde em quase 1,5 mil municípios nas cinco regiões brasileiras. Segundo o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, 611 cidades correm o risco de ficar sem nenhuma equipe médica.

Os mais afetados serão os moradores dos rincões do país – aldeias indígenas, povoados nos sertões nordestinos, localidades na Amazônia, além de comunidades ribeirinhas e quilombolas, por exemplo. Mas populações dos grandes centros urbanos também ficarão desassistidas. De acordo com dados que vêm sendo divulgados pelas autoridades, diversos municípios, regiões metropolitanas e cidades de médio porte sofrerão baque considerável com o desmantelamento do Mais Médicos, programa criado em 2013 pelo governo federal.

Em Guarulhos, maior cidade do Estado de São Paulo depois da capital, mais da metade dos profissionais do Mais Médicos (28, de um total de 54) é formada por cubanos. Em outros dois grandes centros paulistas a proporção é semelhante: no ABC, dos 151 médicos do programa federal, 81 são do país caribenho. Em Campinas, são 46 cubanos de um total de 87 profissionais.

Ainda em São Paulo, na Baixada Santista a equipe do Mais Médicos será reduzida em 40%, com a partida dos 65 cubanos que atuam nos municípios daquela região metropolitana (de um total de 163 profissionais). Só em Santos, cidade do ex-ministro da Saúde (2012-2014) do governo Dilma Rousseff, o médico e professor Arthur Chioro, 26 cubanos estão se despedindo da rede básica. “É uma tragédia para a vida e a saúde de 30 milhões de brasileiros”, escreveu Chioro.

De outros Estados, os levantamentos mostram desfalques igualmente consideráveis. Ponta Grossa, no Paraná, está perdendo 60 dos 80 profissionais do Mais Médicos no município, com a partida dos cubanos. Em Londrina, dez, de um total de 40 médicos, são cubanos e deixam a rede de saúde local. Na vizinha Santa Catarina, em Joinville, a redução da equipe será em torno de 10% (11 cubanos de um total de 111 médicos), percentual semelhante ao de Porto Alegre – 14 cubanos deixam a capital gaúcha.

Números do programa

De acordo com o Ministério da Saúde, o Mais Médicos contava atualmente com 8.332 cubanos, dos 18.240 profissionais que compõem as equipes do programa. São Paulo era o Estado com maior número de profissionais da ilha caribenha (1.394), seguido da Bahia (822), Rio Grande do Sul (611) e Minas Gerais (596). Na distribuição por região, o Nordeste concentrava um terço dos médicos cubanos; o Sudeste 29%, o Sul 15,8%, o Norte 15,7% e o Centro-Oeste 5,5%.

Dos 5.570 municípios existentes no Brasil, o Mais Médicos está presente em 3.228. Ainda segundo o Ministério da Saúde, 90% da população indígena é assistida pelo programa. O Mais Médicos foi criado no governo Dilma Rousseff em 2013, como resposta às manifestações de junho daquele ano, as quais, entre outras pautas, continha reivindicações por melhorias na saúde pública. Desde o início, as vagas do programa são destinadas prioritariamente a profissionais brasileiros. As não preenchidas é que são ocupadas por estrangeiros.

Para substituir os cubanos, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta, dia 21, edital para o preenchimento das vagas abertas. As inscrições ficam abertas até dia 25.

O que diz o governo cubano

Em nota, o Ministério da Saúde Pública da República de Cuba sustenta a decisão de se retirar do Mais Médicos em razão das “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos [no Brasil]” e das declarações de modificações dos termos e condições da colaboração cubana com o programa brasileiro, “com desrespeito à Organização Pan-americana da Saúde [Opas] e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e como única via a contratação individual.”

Para o governo cubano, “as mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis que não cumprem com as garantias acordadas desde o início do Programa, as quais foram ratificadas no ano 2016 com a renegociação do Termo de Cooperação entre a Organização Pan-americana da Saúde e o Ministério da Saúde da República de Cuba. Estas condições inadmissíveis fazem com que seja impossível manter a presença de profissionais cubanos no Programa (…) Não aceitamos que se ponham em dúvida a dignidade, o profissionalismo, e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de seus familiares, prestam serviço atualmente em 67 países”.

Wagner de Alcântara Aragão é jornalista e professor. Mestre em estudos de linguagens. Licenciado em geografia. Bacharel em comunicação. Mantém e edita a Rede Macuco