Lula teve o pior julgamento entre 154 casos similares no TRF-4


Foto: Divulgação
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Jornal GGN – Um levantamento feito pela revista Época mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um julgamento mais severo do que outros 154 casos similares pela segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
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Ao que a própria revista indica, o objetivo inicial seria o de contestar as declarações da presidente nacional do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, de que se tratava de uma injustiça a condenação de Lula pelo Tribunal e que o partido estava sofrendo perseguição política.
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Então, os repórteres Daniela Simões e Rodrigo Capelo foram atrás e compilaram um total de 154, relativos a 288 réus diferentes, no período de 5 anos, entre 2013 e 2017. Se era esse ou não o objetivo inicial, a conclusão dos jornalistas foi de que Lula estava sim sendo tratado de maneira mais dura do que todos os demais processos na segunda instância neste cinco anos.
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Para se ter como base justa de comparação, foram selecionados casos em que o relator era o desembargador João Pedro Gebran Neto, e cujas acusações eram também de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. No TRF-4, os mais de 280 réus tentaram reverter a pena imposta na primeira instância, assim como Lula tentou.
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“Lula enfrentou circunstâncias mais rígidas do que outros réus em três aspectos: celeridade do julgamento em segunda instância, unanimidade dos desembargadores e severidade da pena”, informou a publicação da revista Época.
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No primeiro quesito, o julgamento contra o ex-presidente “foi o mais rápido entre todos os réus da Lava Jato” que chegaram ao Tribunal. Em média, os casos da Operação levam 18 meses para serem julgados, isso considerando, ainda, que a Lava Jato teve esse efeito de ‘prioridade’ na segunda instância.
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Da mesma forma, o tempo de encarceramento determinado ao ex-presidente foi superior à média aplicada a todos os réus analisados. A pena de Lula na sentença foi aumentada de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês. Com isso, foram 2 anos e 8 meses a mais dado pelo TRF-4 em comparação à condenação já estipulada por Sérgio Moro, o juiz da primeira instância. Já os demais réus da Lava Jato tiveram, em média, um aumento de 2 anos e 1 mês.
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Ainda, “a unanimidade vista na apelação criminal do petista, por fim, não é comum no colegiado”. Isso porque, até agora, 68% das decisões que são definidas pelos desembargadores do Tribunal com diferenças de opiniões, ou seja, sem serem unânimes. “Se a decisão contra Lula não tivesse sido unânime, o petista poderia ter alongado os trâmites em segunda instância e postergado a prisão, danosa para suas ambições como candidato à Presidência.” A média calculada pela reportagem da Época mostra que somente 3 em cada 10 casos tiveram unanimidade, e o de Lula foi um destes poucos.
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Lei reportagem original: