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A perseguição implacável de Gilmar, um juiz acima da lei.

A perseguição implacável de Gilmar, um juiz acima da lei

 

Gilmar Mendes e Sérgio Moro têm várias coisas em comum. Atropelam os procedimentos e a compostura jurídica, são poupados pela mídia e pelos colegas, e reagem a qualquer crítica abrindo ações contra os críticos.

Trata-se de um atentado grave à democracia. Os abusos de ambos são reconhecidos por todo o meio jurídico. Mas, amparados ou pela mídia ou pelo clamor público, valem-se disso para despertar solidariedade ou intimidar o Judiciário e partir para a perseguição implacável dos críticos, valendo-se de seu poder de Estado.

Acabo de ser alvo da quarta ação de Gilmar.

Assim como sua extraordinária influência sobre o Judiciário colocam-no a salvo de qualquer ação, deveria valer também para impedir ações contra terceiros, especialmente contra os críticos. Como um juiz de 1a instância de Brasília – ou um desembargador – se sentirá julgando um processo de um Ministro do Supremo, poderoso e vingativo, com influência junto ao presidente da República, a tribunais superiores, a magistrados que lecionam em seu instituto, à mídia e a políticos em geral?

Gilmar tem um problema pessoal comigo. Deixou claro quando, na própria sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em que não conseguiu bloquear a posse de Dilma, passou cinco minutos me ofendendo com injúrias de toda espécie. Abri um direito de resposta no Blog, avisando que não responderia no mesmo tom porque tinha mais respeito pelo meu blog do que ele pelo TSE.

A partir daí, começou a jogar no seu campo de uma forma pouco valente, porque escudado em seu cargo de Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), dono de um Instituto que emprega juízes e Ministros. E contra um jornalista que não dispõe sequer da retaguarda proporcionada por uma grande empresa.

Pergunto ao meio jurídico e aos colegas jornalistas: quem segura Gilmar? Para não enfrenta-lo, seus colegas do Supremo e do TSE preferem trata-lo como uma curiosidade, uma pessoa desequilibrada que fica aspergindo ofensas a torto e a direito. Tratam seu comportamento como se fosse uma inconveniência a ser ignorada, e não como um comprometimento grave à imagem do Supremo.

Seu comportamento é escandaloso, humilhante para o país, humilhante para os jornais que o preservam, para seus colegas que se intimidam com seus esbirros.

A imprensa o poupa de todas as maneiras. Com exceção de explosões eventuais do Procurador Geral da República (PGR), o único freio a Gilmar tem sido a crítica dos blogs. E sobre eles ele joga o peso do seu cargo e sua influência no Judiciário.

Essas ações de Gilmar custam tempo e recursos de suas vítimas. Mas fazem um estrago maior nos seus pares e na mídia, que aceitam em silêncio resignado a desmoralização que impõe ao Supremo e à Justiça e, por consequência, ao Brasil.

PS – Vou fechar para comentários, porque até comentários são utilizados como argumento na ação proposta por ele.

PS2 – Comentários liberados


Comentários

 

O GM deve ter insônia com você, Nassif.

Gilmar tem um problema pessoal comigo. Deixou claro quando, na própria sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em que não conseguiu bloquear a posse de Dilma, passou cinco minutos me ofendendo com injúrias de toda espécie.

Desejo força nesta luta, Nassif.

Difícil entender pessoas que abominam a democracia. Não tenha dúvidas, Gilmar Mendes faz isto com você em função das noites mau dormidas. É o “peso” daquela imensa cabeça autoritária.

imagem de João de Paiva

João de Paiva

Reprise de uma epístola

Prezados,

Em respeito ao primeiro  PS do Nassif, vou evitar chamr GM pelo que le de fato é e merece.

No ano passado o jornalista Paulo Nogueira publicou uma carta aberta a Gilmar Mendes; hoje ele a republicou no DCM. Há cerca de um mês Marcelo auler publicou no blog dele a Carta Aberta que um ex-professor de Gilmar Mendes, quando ele ainda era um garoto, na cidade de Diamantino, no MT, escreveu ao ministro (sic) do stf e presidente do tse. Essas cartas falam por si. Se GM as ler e compreender ou se, por milagre, se lembrar de usar o conhecimento jurídico que possui para aplicar a Lei em Defesa do Estado de Direito Democrático, ele não só se declarará (ria) suspeito de julgar amigos, como renunciará (ria) aos cargos que hoje ocupa. Eis as cartas

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Carta aberta a Gilmar Mendes, Por Paulo Nogueira

Caro ministro Gilmar:

O senhor desonra a Justiça. É a pior espécie de juiz que pode existir: aquele que se move por razões políticas. Sabemos antecipadamente qual será seu voto quando se trata de um tema político. Isto, em si, é uma afronta à dignidade da Justiça.

O senhor sabe, ou deveria saber, que no mundo civilizado sua conduta é intolerável.

Há um caso exemplar em curso nos Estados Unidos. Uma juíza da Suprema Corte, Ruth Bader Ginsburg, fez alguns comentários sobre o candidato à presidência Donald Trump.

Chamou-o de “enganador”, e acusou-o de ter um ego enorme.

Caro Gilmar: são elogios perto das coisas que o senhor fala de Lula e do PT sem nenhuma cerimônia e nenhum pudor.

Pois as palavras da ministra geraram uma tempestade política entre os americanos. Trump disse que ela deveria renunciar. Especialistas em ética se ergueram contra a ministra. Editoriais de jornais condenaram-na energicamente.

Repare, aqui, a diferença, caro Gilmar: nenhum jornal jamais publicou um editorial que reprovasse as barbaridades que o senhor pronuncia sistematicamente contra o PT.

Isso mostra a aliança que existe entre as grandes companhias de mídia e alguns juízes do STF. Eu diria: as duas partes se merecem.

A juíza americana, diante da repercussão de suas afirmações, recuou humildemente. Lamentou ter-se pronunciado em algo que não lhe cabe — política. “Juízes devem evitar falar sobre política. No futuro, terei mais cuidado.”

Juízes que atuam como políticos rebaixam, ao mesmo tempo, a política e a Justiça. É o seu caso, ministro Gilmar.

A péssima imagem do Poder Judiciário perante a sociedade deriva, em boa parte, do senhor. Mais recentemente, é verdade, outro juiz deu uma contribuição milionária para a desmoralização da Justiça, Sérgio Moro, com sua fixação em punir petistas e apenas petistas.

E antes de vocês dois, não podemos esquecer, tivemos Joaquim Barbosa, a quem a mídia proporcionou holofotes em doses extraordinárias em troca do massacre do PT no julgamento do Mensalão.

Caro Gilmar: insisto no ponto de que as declarações da ministra Rute foram nada perto do que o senhor fala todos os dias.

Nos Estados Unidos, um juiz como o senhor não existiria. A opinião pública não tolera a intromissão de juízes nos debates políticos.

Caro Gilmar: o senhor não é apenas um mau juiz. É também um golpista.

Confio que, no futuro, comentários políticos de juízes provoquem no Brasil o mesmo tipo de indignação que existe nos Estados Unidos e em outros países socialmente avançados. Quem quer fazer política deve se submeter às urnas.

O senhor é o retrato togado de um país explorado abjetamente por um plutocracia sem limites em sua ganância portentosa.

Sinceramente.

Paulo

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Carta a Gilmar Mendes

Em cartas ao ministro Gilmar Mendes – jamais respondidas – seu antigo professor no Ginásio de Diamantino (MT), Egydio Schwade, vem o alertando sobre seus desvios de conduta. Sem receber resposta, decidiu torná-la uma carta aberta.

Caro GILMAR,

Já nos conhecemos há muitos anos. Cheguei ao seu município de Diamantino/MT em 1963. Na época, Diamantino era do tamanho do meu Estado, Rio Grande do Sul. No mesmo ano de 1963 fui mestre no internato de Utiariti e ajudei a criar o primeiro ginásio do município.

Bacharel em Filosofia pela UNISINOS/RS, fui também titular da primeira equipe de professores daquele ginásio, onde você foi “aluno privilegiado”, já que o criamos para jovens pobres. Nos anos de 1964 e 1965 dirigi o Lar do Menor, internato para meninos pobres, indígenas, agricultores e garimpeiros que não tinham outra alternativa para prosseguirem os seus estudos. Lembra-se, o Lar do Menor ficava ali na sede, há ; menos de 50 metros da sua casa paterna?

Mais tarde ainda nos reencontramos na Universidade de Muenster/Alemanha, onde você fazia o doutorado. Foi a propósito de uma palestra que pronunciei ali, após a qual jantamos juntos em seu apartamento. Na sua volta a Brasília, ainda nos vimos algumas vezes ali. Por tudo isto, me dirijo, bem informalmente, a você e me sinto bem à vontade para lhe fazer observações e sugestões a respeito de sua atuação como Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Vou iniciar com algumas recordações que guardo de Diamantino e que fundamentam as observações que seguem. O maior prazer da garotada do Lar do Menor eram os passeios pela fazenda dos Mendes.

O ginásio onde Gilmar Mendes estudou era destinado a alunos pobres, que moravam no Lar do Menor (na foto, como o professor Egydio na porta). Ele, de família “remediada, ou rica da cidade”, foi considerado “aluno privilegiado”.

Descíamos pelo caminho da linha telegráfica construída por Rondon, já decaída, parcialmente no chão. Íamos até o rio Paraguai que atravessávamos a vau, onde fazíamos a nossa pescaria, enfrentando arraias, escondidas em suas águas turvas. Na folhagem da mata à margem, milhares de pombas do campo vinham se proteger do calor do meio dia. Era região de cerrado, mas de muita biodiversidade. Nos deliciávamos com as frutas variadas do cerrado. Não raro topando a meninada Mendes, Gilmar com seus parentes e amigos, com sacolas também recheadas de frutas do Cerrado: piqui, mangaba, jabuticaba, cajuzinho, jatobá… tangendo alegres um lote de gado que era sustentado pela vegetação do cerrado. Imensa variedade de flores alimentava milhares de ninhos de abelhas.

Recordo-me que um dia saí com a garotada pelo cerrado à procura de mel de abelhas indígenas, sem-ferrão. Em poucas horas saboreamos mel de 29 enxames, de 24 espécies, cada mel com seu sabor próprio. Lembro do canto da seriema, das viagens pelo Chapadão dos Pareci, pelos vales dos rios Sacre e Papagaio, sentado na carga do caminhão observava onças pintadas apostando corrida conosco, em meio a enormes sauveiros, que, então achava inúteis.

Ainda depois, entre 1966-1980, continuei mantendo íntima ligação com a região. Primeiro como coordenador técnico da OPAN – Operação Amazônia Nativa e depois como Secretário Executivo do CIIMI – Conselho Indigenista Missionário. No CIMI, em Brasília, me procurou um dia, Robert Goodland, assessor do Banco Mundial (BM). Preocupado com o avanço da derrubada da floresta, consequência das rodovias, como a Transamazônica, que o BM financiava, achava que a solução era desviar os incentivos da Floresta para o Cerrado. A partir daí, Governo, Banco Mundial e empresários do agronegócio, transformaram o Chapadão em um vasto deserto verde onde a biodiversidade nativa se foi.  Inclusive, por certo, a fazenda da família Mendes!

Hoje, morando neste Baixo Amazonas, onde já se sucedem severas e irregulares cheias e secas do rio Amazonas, vejo a destruição pelo agronegócio de toda aquela biodiversidade do Chapadão dos Parecis um desastre de dimensão internacional. Aqueles sauveiros, junto com toda aquela biodiversidade que os cercava, regulavam o fluxo das águas dos rios Paraguai e Tapajós. Um beneficio para toda a vida que se movimenta em seus vales e para além até o Delta do Prata e a Ilha de Marajó.

Gilmar, no início dos anos 90, quando você já atuava no Judiciário, lhe visitei acompanhado de dois advogados do CIMI. E você nos levou pelas dependências do Supremo e se dispôs a colaborar na causa indígena.

Vislumbrávamos ter uma voz atuante no Supremo pela causa dos brasileiros excluídos. Em especial, para as questões que afligem os remanescentes povos indígenas: demarcação de suas terras e a preservação de suas riquezas naturais, como florestas e minerais. Ilusão.

Hoje, vejo e escuto as insistentes reclamações que colocam você como defensor de golpistas, a favor dos saqueadores das riquezas naturais do país, envolvido com o agronegócio e questionando a demarcação de áreas indígenas e quilombolas. As reclamações vem do movimento popular, de advogados… e até de juristas. E se dirigem contra a sua pessoa enquanto ocupante de um dos mais importantes cargos do Judiciário da República. Tudo isso me deixa profundamente triste e humilhado.

Sinceramente, Gilmar, não sei o que ocorreu com você, desde sua participação no Governo Collor e principalmente depois, como integrante do Supremo Tribunal Federal.

“Copie exemplos, como o do estadista Mujica do Uruguai. Sê sóbrio e sê alegre”….

O menino alegre de Diamantino e o jovem doutorando de Muenster, cheio de belos ideais, se transformou em uma personalidade ranzinza, triste, parcial, infeliz. Infeliz por dentro, preocupado em satisfazer agronegociantes, proteger gente fora da lei e violadores da justiça. Você tenta, parece, suprir esta infelicidade interior, com o dinheiro. Quase quarenta mil reais por mês. Para que? Para impedi-lo de cumprir o seu dever? Você tem condições de gastar ou investir esse dinheiro nos seus fins de semana e férias? Duvido! Você precisa invadir o tempo que é do povo. Por isso, o dinheiro o afundará cada vez mais. Volte atrás e seja feliz.

Copie exemplos, como o do estadista Mujica do Uruguai. Sê sóbrio e sê alegre, cumprindo o dever de humanidade que está inscrito no seu ser desde o ventre materno. Você sabe qual é. Cultive esta sabedoria interior que sua mãe lhe legou.

Graças à sabedoria cultivada em outros corações, você teve acesso em Diamantino, ao Ginásio como “aluno privilegiado”, não precisando sair do seu lar para estudar, apesar da sua situação social não caber nos objetivos do educandário. Foi um grupo de pessoas que, sem remuneração pecuniária, criou e manteve aquele Ginásio, onde você estudou. Pessoas que abandonaram o caminho normal do 3º.grau, para possibilitarem aos meninos e meninas pobres: indígenas, agricultores e garimpeiros do interior de Diamantino, o acesso ao estudo.

A máquina do Estado hoje não funciona porque o seu motor foi entulhado de dinheiro. Do Supremo Tribunal Federal em Brasília, até o fórum daqui do município de Presidente Figueiredo, é difícil encontrar um juiz em seu posto 2ª ou 6ª-feira.

É claro, quem recebe um salário de 20 a 40 mil por mês, deseja dar destino ao mesmo e aceitando-o lhe dará um destino egoísta. Do contrário, os membros do Judiciário usariam, talvez, esse dinheiro excessivo, para irem nas 2as. e 6as-feiras ao teatro dos problemas que se acumulam nos papéis de seus gabinetes! Os povos indígenas, já teriam suas terras de volta e homologadas, como determinam as Constituições de 1973 e 1988. Porque, a frente do bom funcionamento de uma entidade, sempre estão pessoas realizando vidas e não apenas funcionários recebendo altos salários.

“Gaste só uma parte do seu salário e visite esta Comunidade. Anuncie-se uma semana antes para que a comunidade possa reunir a todos, inclusive”….

Uma sugestão concreta: Aqui em casa recebo semanalmente no café da manhã, há seis anos, uma, duas ou mais pessoas da comunidade Terra Santa, localizada há seis quilômetros da BR-174, Manaus-Boa Vista, Km 152, ansiosos por receberem de mim uma notícia boa do Judiciário. Ameaçados, (alguns já despejados de suas propriedades), os comunitários esperam há oito anos por quem lhes faça justiça. Gaste só uma parte do seu salário e visite esta Comunidade. Anuncie-se uma semana antes para que a comunidade possa reunir a todos, inclusive, os que já foram expulsos por liminares de juízes, ou por um madeireiro criminoso. Assim você se estará encaminhando para uma perspectiva de felicidade. Você tem condições de mudar a sua rota. Dê este passo. Não deixe se escravizar pelo dinheiro. É imoral ganhar o salário que você ganha em um país de tanta miséria e injustiça.

Lembro-me que, ano passado, em uma palestra a agronegociantes, você cobrou deles “mais participação do setor do agronegócio nas discussões relacionadas ao judiciário brasileiro” – mediante “uma abordagem crítica das decisões e jurisprudências que saem dos tribunais” e “tomando parte nas discussões a respeito dos nomes a serem indicados para os tribunais superiores”.

Para quem fez parte de seus estudos, graças a um ginásio criado para os pobres e excluídos, ocupando o cargo que ocupa, não deveria, por uma questão de justiça ou no mínimo de gratidão, fazer com que tais recomendações se cumpram em prol dos excluídos da sociedade?

Enfim, acho que era importante você considerar e avaliar ainda o que aconteceu com seus colegas pobres que, como você, estudaram no seu tempo, no Ginásio de Diamantino. Creio que em sua unanimidade chegaram apenas até ali. Mas como souberam aproveitar este privilegio?

“Tanto na luta pelo território e direitos do seu povo Cabixi e dos Paresi e Nanbiquara do Chapadão dos Parecis, como na luta pelos direitos e organização dos povos indígenas brasileiros e latino-americanos, Daniel Cabixi foi uma presença marcante…”

Veja o caso do Daniel Cabixi. Tanto na luta pelo território e direitos do seu povo Cabixi e dos Paresi e Nanbiquara do Chapadão dos Parecis, como na luta pelos direitos e organização dos povos indígenas brasileiros e latino-americanos, Daniel foi uma presença marcante. Enquanto isto, você se notabilizou e continua ativo na defesa de egoístas, de agro negociadores, de saqueadores das florestas e dos minérios, de envenenadores do solo brasileiro, de enriquecedores ilícitos. Enfim, pessoas e grupos que prejudicam a humanidade.

Concordo com você quando afirma: “o governo está embaraçado pelas pressões de vários grupos”. Mas o grupo que mais embaraço cria para o bom funcionamento do Estado em prol dos brasileiros de hoje e de amanhã, em especial, para a demarcação das terras indígenas e para a Reforma Agrária são os agro negociantes. Também concordo quando diz: “Temos que encerrar o capitulo das demarcações.” Mas discordo quando afirma que devemos visar em primeiro lugar o “direito de propriedade como tal” que na sua insinuação é o direito de propriedade dos agro negociantes.

O agronegócio sempre é, foi e será mau para a humanidade. Inicia com uma enorme depredação da biodiversidade. Tomemos o caso do projeto da Coca Cola, conhecido como Jayoro, 13 (treze) quilômetros daqui, da cidade de Presidente Figueiredo/AM. Iniciou aniquilando em torno de 3.000 espécies de vegetais nativas (sem contar a morte das espécies de animais e insetos), para instalar uma só espécie exótica: a cana de açúcar. Após esse desastre ecológico, praticado com motosserras e tratores, impõe o desastre químico sobre toda a região, com a borrifação de venenos. Nenhuma espécie de planta ou animal nativo sobrevive naquele “deserto”.

O “projeto da Coca Cola, conhecido como Jayoro, 13 (treze) quilômetros daqui, da cidade de Presidente Figueiredo/AM. Iniciou aniquilando em torno de 3.000 espécies de vegetais nativas”…

Ai da erva que ouse mostrar a sua “cabecinha” no meio do canavial! Será implacavelmente perseguida com produtos que além dos seus efeitos nocivos sobre a terra e pessoas, são um ralo de bilhões de reais que financiam esta depredação e contaminação do solo brasileiro. Esta terra castigada e envenenada vamos legar aos nossos filhos e netos, que só podem amaldiçoar a geração que o permitiu ou ate incentivou.

Segue-se a exploração e o envenenamento de trabalhadores. Cada dia topo aqui com algum trabalhador intoxicado por venenos da Jayoro. O Emerson, já descartado pela empresa, anda por aí em cadeira de rodas. Outros vão tossindo pelas ruas por “causa desconhecida”!?

Caro Gilmar, o direito de posse das terras indígenas brasileiras é anterior ao direito de propriedade de qualquer latifundiário do agronegócio. Semelhantemente, as terras reivindicadas pelos quilombolas devem ser respeitadas por uma questão de justiça, já que se trata de populações trazidas para o país à força pelos Governos dos latifundiários. O capitulo da Reforma Agrária, da demarcação das terras indígenas e quilombolas nunca vai se encerrar, enquanto houver latifúndio e agronegócio. Isto porque o latifúndio e o agronegócio nunca irão usar corretamente o direito à propriedade, nem no que tange sua função social e nem no que se refere ao direito das gerações futuras de herdarem uma terra sadia e produtiva.

Casa da Cultura do Urubuí, 19 de dezembro de 2016,

Egydio Schwade

A saida é o aeroporto??

Queria poder sugerir algo menos humilhante para a nacionalidade, mas, sendo realista, creio que hoje a única maneira de criticar livremente integrantes da Casta Jurídica do Estado brasileiro é fazê-lo, como eu, de fora do território nacional.

De preferência de um país com instituições sólidas, seculares e que consagrem – e observem! – direitos e garantias fundamentais como liberdade de expressão, informação, consciência e imprensa.

Uma Carta Rogatória que chegasse aqui com os pedidos de Gilmar seria motivo de piada – e de condolências a serem dadas à parte “ré” pelo trágico fim do seu país de origem.

Insisto: e querem me dizer q no BR tem “império da lei”… ¬¬



www.romulusbr.com/2017/03/dilemas-da-vida-real-nao-sao-binarios.html

imagem de Vilson João Batista

Vilson João Batista

A perseguição implacável de Gilmar, um juiz acima da lei

Força Nassif, Saude e Longa Vida … es um dos poucos mas MUITO BOM RESISTENTE, Tu me faz lembrar do Pensador Bertold Brecht quando escreveu ao Mundo – “Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons, mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.”, assim Nassif esta no teu DNA ser (IMPRESCINDIVEL), e por isso vamos todos pagar de bom grado ate a ultima trincheira, pois aprendi aqui no Sul do Brasil que “não podemos se entregar pros home … ” oigale  Tche … !!!

Esse tipo de personagem age

Esse tipo de personagem age dessa forma porque não há ninguém com coragem de colocá-los em seu lugar.

Seja Joaquim Barbosa, seja Moro ou Gilmar Mendes, que, sem dúvida, é o mais bem preparado e com mais blindagem dos três.

No episódeo de 2012, envolvendo Lula e Nelson Jobim, o ex Presidente teve a chance. Poderia ter processado o ministro e a única testemunha seria Jobim, que, segundo consta saiu do caso brigado – não sei se até hoje, com o ministro. Em meio ao processo, poderia ser aberto um processo de impeachmant no Senado.

Mas Lula recuou de medo e nada fez.

Em 2016 o Min. deu Liminar exdrúxula impedindo Lula de tomar posse no cargo de Ministro de Estado. Ou seja, o Min, sozinho, em decisão MONOCRÁTICA,  impediu a Presidente da Rébública de exercer um papel que é inerente à sua funçaõ. Ou seja, a liminar do Ministro foi claramente ANTI-CONSTITUCIONAL, consequentemente, ILEGAL.

Porém, o que fizeram, Dilma e Lula, bovinamente, diga-se de passagem ? Nada. Acataram a decisão.

O que impediria Dilma de dizer: “Lula foi empossado e é Ministro. A decisão liminar é ilegal, não aceito e não acato”.

Ela ficou com medo do que ? Presidente que tem medo não pode ficar no cargo, vide Jango. E agora, Dilma.

Recentemente o ex Pres. do Senado, Renam Calheiros, agiu de maneira perfeito e NÃO ACATOU, outra decisão exdrúxula e também ANTI -CONSTITUCIONAL,  do Min Marco Aurélio de Melo e nada lhe aconteceu. Dilma, em um cargo com muito mais PODER que o de Renan nada fez.

Outro caso, envolvendo Moro. Que divulgou uma ligação gravada ilegalmente entre a Presidente Dilma e o ex Presidente Lula. Dilma novamente nada fez. Nem um B.O em delegacia ela registrou.

Muito provavelmente, esses dois episódeos definiram o destino de Dilma. Qualquer deputado percebeu que ela não possuia autoridade mínima para continuar no Poder do Executivo Federal.

Então, não adianta falar que esses personagens são blindados e coisa e tal, que nada se pode fazer para enquadrá-los.

Pode-se sim e houveram oportunidades. Como estas não foram aproveitadas, eles avançam cada vez mais.