Publicado no Tijolaço.

POR FERNANDO BRITO

Avolumam-se as informações de que Michel Temer terá presença marcante na delação de Marcelo Odebrecht e na de alguns diretores que se sentem ainda ligados ao antigo e deposto chefe da empreiteira.

É coerente com a misteriosa nota publicada  por Lauro Jardim sobre o rompimento entre Marcelo e o pai, Emílio, a mãe, Regina e os irmãos.

Marcelo, que não tinha ilusões do que o aguardava com Sérgio Moro, preferia aguardar a ida de seu caso a tribunais superiores, aos quais irá agora como confesso.

O clã achou melhor perder muitos anéis e conservar os dedos, iniciando um processo de alienação da empresa.

Marcelo Odebrecht, porém, o único que purgou cadeia –  e 19 meses, não é pouco –  entendeu que o que se queria dele – denúncias contra Dilma e Lula – manteria o caso exclusivamente nas mãos de Moro.

E resolveu atirar mais em cima, em Temer e seus ministros.

Não quer sair de “big boss” de um esquema de décadas, que herdou na empresa.

Cármem Lúcia, agora senhora dos conteúdos das delações de Marcelo e dos outros diretores que seguiram sua orientação, viu a possibilidade de, homologando antes da redistribuição do caso, virar o jogo sobre Temer que, via Gilmar Mendes, pretendia tornar-se “dono” do STF com a indicação do novo ministro.

Especulações?

Em 48 horas vamos saber.

 

Jornal GGN – Na contramão dos conselhos que recebeu publicamente de outros ministros do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, presidente da corte, decidiu homologar, nesta segunda (30), o pacote de delações da Odebrecht entregue à Operação Lava Jato. A expectativa era de que, a pedido da Procuradoria Geral da República, a magistrada levantasse, pelo menos, o sigilo das delações. Mas ela decidiu manter sob segredo de Justiça, dando margem aos já conhecidos vazamentos seletivos da Lava Jato.

Há alguns dias, a grande mídia vinha noticiando que Cármen Lúcia não queria deixar para um novo ministro indicado por Michel Temer a relatoria da Lava Jato. Buscava uma solução interna. Os ministros divergiram a respeito do método de escolha: alguns apontaram que a redistribuição do processo por meio de sorteio era o caminho mais seguro, fosse entre os membros do pleno ou da segunda turma do STF. Outros, liderados por Gilmar Mendes, apontaram que Cármen Lúcia deveria seguir o regimento interno e aguardar decisão de Temer. Essa hipótese considera que, juridicamente, a Lava Jato não demanda nenhuma ação urgente do Supremo.

Nos bastidores, ventilou-se que Cármen Lúcia queria emplacar Edson Fachin ou Luis Roberto Barroso na relatoria da Lava Jato. Se houvesse consenso, um dos dois minitros – sendo Fachin, o favorito – seria transferido para a segunda turma do STF para ocupar o lugar deixado por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo. O problema é que não houve consenso. O único ministro que reunia mais apoio é o decano Celso de Mello.

Em meio ao conflito e sob pressão da mídia e setores da sociedade organizada, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cármen Lúcia avocou para si a responsabilidade de homologar imediatamente as delações e decidir em breve a relatoria. Ela só poderia tomar essa atitude até amanhã, dia 31, quando se encerra o recesso do Judiciário, pois é o período em que ela funciona como a juíza máxima de plantão, operando mediante os pedidos de urgência.

Aos jornais, ministros disseram que essa hipótese de homologar sozinha as delações sem um relator definido poderia fazer a Lava Jato no Supremo ser judicializada.

Marco Aurélio Mello comentou que resolver só a homologação seria errado, coisa de ditadura do Judiciário, pois não há urgência que justifique este ato. Principalmente porque Cármen Lúcia não teria tempo hábil para avaliar o que foi feito pela equipe de Teori, incluindo eventuais modificações. Os juízes auxiliares concluíram a etapa anterior à homologação na última sexta (27), com aval da presidente.

Para Mello, o importante era “redistribuição imediata da relatoria”. “A ministra Cármen pode e deve fazer isso. Mas avocar não pode. Avocar por quê? Começaria mal esse processo de substituição do ministro Teori. A avocação é um instituto do regime de exceção. Usar isso agora? Somos todos democratas por excelência. Não que eu não acredite no taco da presidente. Mas não convém inverter a ordem natural do processo”, disse ao jornal O Globo, no dia 23 de janeiro.

“A ministra Cármen Lúcia tem dúvidas se a avocação não seria uma atitude muito arriscada. As partes envolvidas poderiam questionar. E sabemos que o ministro Teori questionava uma série de coisas do que já tinha sido adiantado pela equipe de juízes auxiliares nos depoimentos da delação da Odebrecht. Ele, em sua decisão, faria ressalvas que poderiam possibilitar inclusive o reexame da matéria. Portanto a ministra não teria como fazer uma homologação automática”, disse outro ministro que não quis se identificar.

Por “partes envolvidas” entende-se que a Procuradoria até pode, mas talvez não faça caso das delações porque a rapidez, independente de quem homologasse, era de seu interesse. Mas a defesa dos futuros réus podem não concordar com isso.

O regimento interno diz expressamente que em caso de morte de um ministro, as ações em andamento serão herdadas por um novo relator. Outros caminhos foram trilhados por ex-presidentes do STF, mas desenbocavam na escolha inevitável de um relator. Ao matar no peito a homologação, Cármen Lúcia entendeu que a Lava Jato é urgente. Mas se há ministros discordando publicamente dessa questão, judicializar o processo pode favorecer os reclamantes.

O jornalista Kennedy Alencar observou que Cármen Lúcia fez o que fez porque “brechas” no regimento interno lhe conferiram esse “poder”. “Não era o caminho preferido de colegas dela no STF, mas o regimento da corte é suficiente amplo para dar esse poder à presidente.” Ainda de acordo com ele, “a homologação feita pela presidente do STF é uma atitude política de Cármen Lúcia para atender a um desejo da opinião pública.”

SIGILO

Até o momento, foi divulgado que Cármen Lúcia fez a homologação das 77 delações, mas ainda não há mais detalhes.

O fato de a presidente do Supremo ter mantido o sigilo do material, ao contrário do que solicitou o procurador-geral Rodrigo Janot, abre caminho para um expediente já conhecido da Lava Jato, utilizado para criar o clima ideal para o impeachment de Dilma Rousseff: os vazamentos seletivos.

O pedido de Janot para dar transparência ao que os delatores entregaram sobre centenas de políticos de vários partidos foi uma resposta aos primeiros vazamentos associados à Odebrecht, que ocorreram logo após a conclusão dos trabalhos pelo Ministério Público Federal. Janot não pôde evitar vazamentos que atingiram inicialmente o governo de Michel Temer e a cúpula do PMDB. Por isso, pediu que o sigilo fosse retirado.

Agora, o pacote da Odebrecht retorna à Procuradoria, que fará uma seleção do irá virar pedido de inquérito ao Supremo e o que vai para a gaveta sem que a sociedade saiba.

 

Cármen Lúcia tomou “atitude política” que prejudicou o País, diz Kennedy Alencar

Jornal GGN – Ao homologar sozinha o pacote de delações da Odebrecht, sem aguardar a definição de um relator, a ministra Cármen Lúcia fez um gesto político, para agradar as massas, mas “pela metade”. Isso porque não tirou o sigilo das delações, o que dá total poder à força-tarefa para decidir o que vira processo, o que é vazado e o que vai para a gaveta sem que a sociedade tenha conhecimento.

O jornalista ainda questiona por que a presidente do Supremo não aguardou a escolha de um relator para a Lava Jato se tinha a intenção de manter o sigilo do conteúdo das delações.

Por Kennedy Alencar

Homologar delações sem torná-las públicas prejudica o país

Ao decidir homologar as delações da Odebrecht mantendo o sigilo dos documentos, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, tomou uma decisão que prejudica o país. Deixa na sombra fatos que o Brasil merece conhecer porque muita coisa já foi vazada nos últimos meses.

Esses vazamentos causaram incertezas políticas e econômicas e deram margem a manipulações para direcionamento das investigações. Uma das delações veio à tona na íntegra, vazada e distribuída por meio das redes sociais, a de Cláudio Melo Filho.

Cármen Lúcia obedeceu aos sinais que emitiu publicamente. Não faria sentido ir ao gabinete no sábado estudar um caso que não estava diretamente sob os seus cuidados. Agiu assim para homologar, recorrendo a brechas no regimento do Supremo. Não era o caminho preferido de colegas dela no STF, mas o regimento da corte é suficiente amplo para dar esse poder à presidente.

O novo relator da Lava Jato deverá ser escolhido nesta semana. Logo, do ponto de vista prático, as homologações poderiam ter esperado a escolha do substituto de Teori Zavascki, ainda mais com a manutenção do sigilo. É prudente que esse novo relator seja escolhido ainda neste semana.

A homologação feita pela presidente do STF é uma atitude política de Cármen Lúcia para atender a um desejo da opinião pública. Porém, é uma decisão que vem pela metade. Falta dar publicidade e transparência ao que foi revelado pelos 77 delatores da empreiteira. O segredo tende a elevar especulações.

Delação por si não é prova. São necessárias a denúncia e o processo. Todos os acusados têm direito de defesa. Mas é preciso que o país saiba o que foi descrito pela Odebrecht. Certamente, essa revelações resultarão numa enorme turbulência política e econômica. Melhor que aconteça logo a deixar o país à espera de uma tempestade que só ameaça e não cai nunca.

Mauro Santayanna

Jornalista, tendo ocupado cargos de destaque nos principais órgãos de imprensa brasileiros

O “timing” e as provas

28 de Janeiro de 2017

Um delegado, em entrevista a uma revista semanal, declara que a Polícia Federal “perdeu” o “timing” para prender Lula.

Outro delegado, que já manifestou publicamente, nas redes sociais, por mais de uma vez, suas preferências políticas e que, criticado por isso, tentou censurar, na justiça, as manifestações de internautas contra ele, vem a público para afirmar que, na verdade, esse “timing” não passou, e que, em 30, 60 dias, será possível obter condições favoráveis para prender o ex-presidente, cuja esposa acaba de sofrer uma cirurgia para conter as sequelas de um AVC.

Ora, não sabemos se há “timing” para fazer, mais uma vez, a reflexão óbvia e ululante, mas se ainda faltavam provas de que parte preponderante da Operação Lava-Jato tem motivação política – e o objetivo de prender Lula antes que chegue 2018, a qualquer custo – e do incontido ativismo de alguns de seus membros, elas estão aí, escancaradas, mais uma vez, à vista de todos.

Em um país minimamente sério, o ex-presidente Lula seria preso se houvesse provas incontestáveis contra ele, e não em função do “timing” institucional, eventualmente construído com o auxílio de uma campanha midiática exagerada e sórdida, que se arrasta já há quase três anos.

Sutis como elefantes, as duas entrevistas fazem parte de um evidente, incomensurável, indiscutível, strip-tease da justiça brasileira aos olhos do mundo, que desnuda, a cada dia mais, todo o seu acovardamento diante das pressões, sua hipocrisia, sua parcialidade, suas rugas éticas e sua manipulação dos fatos, com a fabricação de factoides tão postiços quanto perucas.

A sua cara – e a opinião pública mundial percebe claramente isso, ao ver, horrorizada, os vídeos postados pelos assassinos – não é, apesar dos arroubos costumeiros da mídia local, quando ocorrem certos convescotes, a dos jovens procuradores e juízes de armanianos ternos, que visitam outros países em busca de holofotes, plaquinhas e diplomas honoríficos; mas a das cabeças arrancadas, diante das câmeras de celulares, a golpes de facão, do tronco de prisioneiros – muitos deles provisórios, que sequer ainda haviam sido julgados – que estavam sob a custódia de um sistema apodrecido até a raiz, incapaz de garantir os mais elementares direitos, ou de fazer valer a Lei e a Constituição, em um país com 8.5 milhões de quilômetros quadrados e a quinta maior população do mundo.

247 – O ex-diretor da Petrobras Renato Duque, preso em Curitiba, afirmou durante a negociação de sua delação premiada na Lava Jato que Augusto Nardes, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), recebeu R$ 1 milhão entre 2011 e 2012 para não criar empecilhos em procedimentos contratuais de uma plataforma. Nardes foi o ministro responsável por condenar as contas de Dilma Rousseff e escancarar as portas para o processo de impeachment.

As informações são de reportagem de Letícia Casado e Bela Megale na Folha de S.Paulo.

“Em anexo que integra a proposta de acordo, Duque relata, segundo a Folha apurou com pessoas ligadas à investigação, que se reuniu com Nardes em um jantar na casa do ministro para acertar o pagamento. No encontro, chegaram ao montante de R$ 1 milhão, que corresponderia a um percentual do contrato.

Os valores, segundo o ex-diretor da Petrobras, foram repassados por Pedro Barusco, na época gerente de Serviços da estatal e braço direito de Duque.

Em 2005, quando Nardes foi nomeado para o TCU, foi destruído um recibo que comprovava o pagamento da propina para não “prejudicar sua nomeação”, segundo Corrêa.

Esta é pelo menos a terceira vez que Duque tenta fazer um acordo de delação.