Jornal GGN – Diante do avanço das delações premiadas dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht, parlamentares da base aliada de Michel Temer preparam medidas de resistência na Câmara e no Senado.

Tratam-se de ações para evitar ou restringir os processos de cassações nos Conselhos de Ética do Congresso, responsáveis por apontar ao plenário a quebra de decoro parlamentar e, consequentemente, o fim dos mandatos de deputados e senadores.

Se as delações que já transitam entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) dão conta de centenas de políticos mencionados e mais de 10 partidos, incluindo, ainda, os próprios presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), as duas Casas preparam blindagens.

Uma das iniciativas será redefinir as composições dos conselhos de ética, informa reportagem da Folha de S. Paulo. No Senado, o parlamentar João Alberto Souza (PMDB-MA), reconhecido por ser favorável a engavetamentos, deverá permanecer pela sexta vez no comando do Conselho.

Ligado ao ex-senador José Sarney (PMDB-AL), Souza já manifestou que todo o conteúdo das delações da Odebrecht e da Lava Jato, até agora, não é suficiente para abrir processo de cassação contra seus colegas. “Precisa haver alguma prova, alguns indícios”, disse.

“Até agora não apareceu nada. Na delação, hoje, está sendo pronunciado todo mundo no Senado, na Câmara. Quando chegar no conselho, a gente faz um exame acurado da coisa para ver o que tem”, já avisou.

Na Câmara, são dois deputados que devem disputar a presidência do colegiado: Marcos Rogério (DEM-RO) e Sandro Alex (PSD-PR). Mas, ainda, está em negociação um terceiro nome, que seja mais favorável a arquivamentos.

Deputados já analisam que as definições que vêm após o Carnaval, quando serão escolhidos os integrantes dos conselhos, devem vir na linha de abafar a Lava Jato: “Espero que o Parlamento não se preste a repetir o que o Executivo está tentando fazer com a Lava Jato”, disse Júlio Delgado (PSB-MG).

Dos dois já sugeridos ao posto, Sandro Alex também defende que um processo de cassação precisa de condições: ter, pelo menos, uma denúncia oferecida pela PGR, e que apenas delações premiadas ou inquéritos sem desfecho não são suficientes para sustentar o fim do mandato. “É preciso ter pelo menos a manifestação da PGR, eu trabalho com provas, sou defensor do devido processo legal”, disse o deputado.

Além disso, a simples formalização de uma abertura de processo no Conselho de Ética pode não significar nada. O fim do mandato precisa ser analisado, também, em votação aberta no plenário, com mais da metade de votos favoráveis à cassação, o que significa um peso de 257 deputados na Câmara e 41 senadores no Senado.