Minas Gerais registra cinco novas igrejas a cada dois dias
Foram inauguradas 6.495 organizações no Estado nos últimos sete anos, segundo a Receita Federal
A cada dois dias, cinco organizações religiosas foram registradas em Minas Gerais nos últimos sete anos. Segundo dados da Receita Federal, de 2010 até o primeiro mês de 2017, 6.495 entidades ligadas à religião foram registradas no Estado pela Receita Federal, sendo 5.071 matrizes e 1.424 filiais. No Brasil, o número chegou a 67 mil, cerca de uma por hora, no mesmo período. Além de novos templos, também entram nessa conta associações religiosas, entidades beneficentes e ações sociais.
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Obviamente, a maioria das organizações são cristãs, como a Assembleia Pentecostal Avivamento Puro, registrada em 2013, e a Associação da Igreja do Poder de Deus A Fortaleza, Tocha de Fogo e Fonte de Água Viva, de 2015. Mas outros grupos também marcam presença, como o Centro Swami Vishwananda, que segue o hinduísmo, aberto em 2014, e o Datcha Xamanica Thathanka Iyotake, de 2012, que defende o xamanismo.
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Diversos motivos podem justificar essa ampliação, que vão desde a expansão do pluralismo religioso no país a fraudes contábeis e ocultação de patrimônio. Para o professor de teologia do departamento de ciências da religião da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) Rodrigo Coppe, um dos motivos é que a religião cristã tem deixado de lado a salvação da alma e apostado no sucesso da pessoa. “A salvação é agora e aqui, não mais eterna, no além. Eles defendem que é agora que Jesus precisa ser encontrado, e o sinal disso é ser bem-sucedido”, detalhou.
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Para ele, esse número também é consequência de uma mobilidade religiosa que não existia há algumas décadas. Coppe explica que são comuns as pessoas que frequentam diversas denominações, selecionando aspectos religiosos que lhes agradam e ignorando dogmas e tabus mais restritivos.
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“Estamos em uma sociedade plural, em que temos várias possibilidades, e isso atinge também as religiões”, explicou. “Somos bombardeados com inúmeras possibilidades, e vivemos igrejinhas particulares: cada um cria a sua maneira de pensar, a relação com o divino”, contou.
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Alternativa. Foi justamente por discordar dos ensinamentos das igrejas que frequentava que o pastor Gregory Rodrigues decidiu fundar sua própria organização. Homossexual, ele percebeu que a rejeição quase total dos templos evangélicos às orientações sexuais diversas acaba por excluir um público que ainda busca um conforto espiritual.
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“A necessidade de criar um novo ministério ocorreu depois que várias pessoas me viram na televisão, em debates, defendendo uma postura diferente da teologia tradicional contra a exclusão do público LGBT”, afirmou.
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Na Igreja Apostólica Bênção e Vida, gays, lésbicas e transexuais são bem-vindos, desde que não levem uma vida promíscua. “Deus não faz acepção de pessoas, isso está na Bíblia. Apresentamos uma nova interpretação para as pessoas viverem suas sexualidades, mas com respeito e fidelidade ao parceiro ou parceira, sem abandonar a fé”, explicou.
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Números
6.495 organizações religiosas foram abertas entre 2010 e 2017
2,5 igrejas foram abertas por dia no Estado, cinco a cada dois dias
Filiais ajudam na expansão
O número de novas organizações religiosas divulgado pela Receita Federal inclui, também, as filiais de templos já existentes. A Igreja Adventista do Sétimo Dia, por exemplo, iniciou em 2015 uma campanha para abrir 60 novos templos nas regiões metropolitana e Central do Estado. A direção fornecia equipamentos como cadeiras, caixa de som, notebook, microfone e Bíblias, cabendo ao responsável apenas a manutenção do espaço.
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“Foram abertos 45 templos que estão ativos: 15 em cidades onde ainda não existiam igrejas, e 30 em bairros onde já havia membros, mas ainda não havia templos”, declarou a igreja, por meio de sua assessoria de imprensa.
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Saiba mais
Presença. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Minas Gerais conta hoje com 20.282 organizações religiosas ativas. O número representa 10,56% do total do país, que tem 191.997 CNPJs ativos para o mesmo propósito.
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Ranking. O Estado com maior número de organizações religiosas é São Paulo, com 51,2 mil entidades ativas, seguido pelo Rio de Janeiro, que tem 28,7 mil grupos em funcionamento. Minas Gerais aparece em terceiro lugar na lista.
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Quantidade. Juntos, os três Estados são responsáveis por mais da metade das organizações religiosas do país: 52,18%.
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Procedimento
Processo de abertura é burocrático como o de qualquer empresa
Começar uma nova igreja não é exatamente um processo simples. Os passos são parecidos com o pesadelo burocrático que um empreendedor encara no Brasil para abrir uma nova empresa.
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Primeiro, é necessária a elaboração de um estatuto, aprovado em assembleia. Esse documento deverá ser registrado em cartório. As taxas variam, mas giram em torno de R$ 500. Normalmente, também é necessária as presenças de um contador e de um advogado, que orientem na questão legal da organização. É proibido, por exemplo, que as regras da igreja violem alguma lei vigente no país, mas não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a criação de uma igreja nem um número mínimo de fiéis.
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Após isso, é necessária a inscrição na Receita Federal, que expedirá o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que pode demorar até 30 dias úteis. De posse desse número, é necessário procurar as receitas do município e do Estado para garantir o direito à imunidade tributária.
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O pastor Gregory Rodrigues ainda luta com a burocracia para registrar sua Igreja Apostólica Bênção e Vida. “Estamos passando pelo processo, mas precisamos de coisas como uma sede fixa antes de conseguir regularizar tudo”, afirmou. Entre as dificuldades, está a falta de uma sede própria. “Ainda estamos procurando um lugar”, afirmou.
Constituição garante isenções
Artigo veda a tributação sobre ‘templos de qualquer culto’, o que garante benefícios fiscais
Se a questão espiritual é uma das explicações para a abertura de organizações religiosas, não se pode negar que as benesses tributárias podem ser outras motivações. O professor da universidade Fumec e especialista em direito tributário Antônio Carlos Murta acredita que a principal causa para a abertura de quase 7.000 instituições religiosas na década é mesmo financeiro, motivada pela isenção de impostos que a Constituição garante.
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“Eles buscam um benefício fiscal escudados em uma expressão do artigo 150 da Constituição que veda a tributação sobre ‘templos de qualquer culto’. Isso é muito amplo e permite, em tese, que qualquer grupo com fins religiosos tenha direito à isenção de impostos”, afirmou Murta. Para ele, isso pode dar espaços para fraudes, como ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.
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Também chamou atenção do professor a redução da abertura nos anos de crise. Depois de um pico em 2013, com 1.231 novos templos, o número caiu para pouco mais da metade, em 2016, com 725 registros. “É a prova de que é uma questão de mercado. A fé vira uma mercadoria e, se está todo mundo com menos dinheiro, há menos consumidores”, destacou.
O tema já está sendo debatido no Congresso, por meio de uma proposta de iniciativa popular assinada pela engenheira Gisele Helmer. O texto da Sugestão Legislativa (SUG) 2/2015, que teve 20 mil assinaturas de apoio na internet – e, por isso, tem que ser discutido no Senado –, prevê o fim da isenção tributária para entidades religiosas. A sugestão está sendo analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e um relatório deverá ser apresentado em junho.
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Porém, mesmo se for transformada em um projeto de lei, a sugestão não deverá ter vida longa no Congresso. O deputado federal Lincoln Portela (PRB-MG), um dos críticos da iniciativa, diz que, se for votada, a proposta será rejeitada por uma ampla maioria. “Essa sugestão não passa nunca. O Brasil é um país cristão, temos no plenário uma resposta do que as urnas pensam”, disse. Ele ainda defendeu o trabalho social feito pelas instituições. “Ninguém faz o que as igrejas fazem na recuperação de drogados porque os governos não investem o que deveriam no combate às drogas”, explicou.
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O professor Murta acredita que falta coragem para aprovar essas mudanças. “Isso faz com que haja perda de arrecadação, e não se tem certeza de que as atividades retornem à sociedade como se imagina”, disse.
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Saiba mais
Tributos. Segundo a Constituição, é vedada a cobrança de tributos sobre templos de qualquer culto. Isso inclui taxas municipais, como o IPTU e o ISSQN; estaduais, como o IPVA, e federais, como o Imposto de Renda. Em Belo Horizonte, a Lei 6902/1995 ainda dispensa os templos do alvará de localização e de funcionamento.
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Legislação. Em Minas Gerais, uma lei aprovada em 2013 isenta os templos religiosos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) embutido nas contas de luz.
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Câmara. Está pronta para ir ao plenário da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 200, que prevê isenção do IPTU para templos que são alugados. Hoje, uma igreja só é liberada desse tributo se for proprietária do imóvel.
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Finanças. Além disso, esses grupos também contam com outras vantagens. As contas bancárias das organizações religiosas são isentas de tributos e não pagam, por exemplo, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Já os líderes religiosos são dispensados do serviço militar e têm direito a prisão especial.
