247 – O PSDB perdeu o rumo com o fim do sigilo das delações da Odebrecht.
Com 13 integrantes na lista de Fachin, inclusive seus principais líderes — Aécio Neves (presidente da legenda), José Serra e Geraldo Alckmin —, o clima é de constrangimento. O partido tem grande dificuldade de convocar qualquer reunião sem a presença dos três, mas sofre pressão interna para dar uma resposta à sociedade sobre as acusações.
Em conversas mais discretas, tucanos preocupados com o futuro da legenda dizem que é preciso socorrer os feridos, não abandoná-los, mas separá-los do partido. Se esse entendimento prevalecer, poderá precipitar uma troca de comando no PSDB.
As informações são da coluna Poder em Jogo de O Globo.
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Foto: Reprodução
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Jornal GGN – A Odebrecht pagou entre R$ 1,240 milhão a R$ 1,272 milhão de propina todos os meses, de janeiro de 2009 a novembro de 2010, ao PSDB. A delação de que o partido foi beneficiado durante a gestão do ex-governador de São Paulo, José Serra (2007-2010), é do ex-superintendente da Odebrecht no estado, Carlos Armando Paschoal. Os cálculos são do GGN, com base no processo judicial obtido pelo jornal.
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Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), Paschoal relatou que uma empresa do grupo, denominada CBPO Engenharia, estava prestes a vencer mais uma ação, após duas vitórias na Justiça de primeira instância, contra a estatal rodoviária do governo paulista, Dersa, já em outras investigações acusada de ser uma das principais intermediárias de repasses de propinas a governos tucanos em São Paulo.
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A ação da empresa do grupo Odebrecht cobrava uma multa de R$ 220 milhões da Dersa, por faltas de pagamentos relacionados às obras da Rodovia Carvalho Pinto, ainda no fim da década de 1990. O ex-executivo narrou que foi acertado um “acordo judicial”, em que a Dersa pagaria R$ 191,6 milhões à Odebrecht, em troca de uma propina mensal em 15% de cada uma das 23 parcelas ao partido político no período em que o então governador, José Serra, se preparava para disputar a Presidência da República, em 2010.
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Carlos Armando Paschoal estimou R$ 24,6 milhões os repasses ilícitos ao PSDB. Documentos disponíveis no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário de Justiça do Estado e aqui apresentados pelo GGN revelam, contudo, que o acordo não era de apenas R$ 191,6 milhões. Como todo financiamento, as parcelas contavam com juros, que ficaram estabelecidos em 0,5% a cada mês durante os 23 pagamentos, além da correção monetária, com base no IGP-M, calculados mês a mês [Tabela ao final].
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Dersa desiste de recorrer contra a Odebrecht e acerta um acordo judicial
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Ainda, o acordo firmado judicialmente, que agora se revela que carregava outra negociata nos bastidores com o PSDB, imputava um repasse de 12 parcelas fixas, no ano de 2009, de R$ 8,330 milhões. Coincidentemente, naquele ano que se estabeleceu um aporte inflexível, o Índice Geral de Preços de Mercado teve muitos momentos de queda, fechando na maior parte dos meses em negativo. Era o ano, ainda, que o então postulante à candidatura pelo PSDB ao Planalto se preparava para futuras campanhas.
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Após estes primeiros 12 repasses, o acordo judicial estabelecia que se fariam necessárias as correções, com base no IGP-M e nos juros de 0,5% ao mês, dos pagamentos já feitos, descontados e acrescidos nos cálculos das parcelas seguintes. No ano de 2010, o Índice voltou a subir, recuperando as perdas do ano anterior. Além disso, somavam-se às cotas de pagamentos os juros mensais de 0,5%. Neste cenário, as contas resultaram em um repasse de R$ 193,250 milhões da estatal paulista à Odebrecht.
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Notas explicativas do Diário Oficial Empresarial mostram o que prevê o acordo
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Na delação aos procuradores, o ex-executivo da Odebrecht em São Paulo repete os valores daquele acordo judicial, trazendo subsídios de provas nas acusações que recaem sobre José Serra. Paschoal contou que a gestão do ex-governador aceitou ressarcir os valores pendentes, com um custo de propina, que segundo ele foram repassados ao ex-tesoureiro do PSDB, Márcio Fortes, que era ainda presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), e ao empresário Ronaldo Cezar Coelho.
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Junto com o depoimento, o delator entregou aos investigadores planilhas e comprovantes de transferências a contas no exterior que foram relacionadas a “Vizinho”, o codinome usado pela empreiteira para mencionar José Serra. Os repasses mostram valores de 700, 750 e 800 mil euros:
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Se seguidas as correções dos juros calculadas pelo GGN, o total obtido pelo PSDB deste acordo em benefício da campanha de Serra à Presidência da República foi de R$ 28,987 milhões.
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A seguir, os cálculos dos valores adicionados ou quitados das parcelas remetidas pela Odebrecht à estatal paulista Dersa, com base no
IGP-M de 2009 e 2010:
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Cálculo IGP-M (01/2009 – 12/2009)
Mês |
IGP-M sobre 8.330 (milhões) |
01/2009 |
– 36,652 |
02/2009 |
+21,658 |
03/2009 |
– 61,642 |
04/2009 |
– 12,495 |
05/2009 |
– 5,831 |
06/2009 |
– 8,33 |
07/2009 |
– 35,819 |
08/2009 |
– 29,988 |
09/2009 |
+ 34,986 |
10/2009 |
+ 4,165 |
11/2009 |
+ 8,33 |
12/2009 |
– 21,658 |
TOTAL 2009 |
-143,276 |
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Valor 12 parcelas pagas |
99.960 |
Juros de +0,5% ao mês |
+ 356,524 |
Cálculo IGP-M (01/2010 – 11/2010)
Mês |
IGP-M sobre 8.362,41 (milhões) |
01/2010 |
+52,681 |
02/2010 |
+98,676 |
03/2010 |
+78,60 |
04/2010 |
+64,39 |
05/2010 |
+99,51 |
06/2010 |
+71,08 |
07/2010 |
+12,544 |
08/2010 |
+64,39 |
09/2010 |
+96,168 |
10/2010 |
+84,46 |
11/2009 |
+121,25 |
TOTAL 2010 |
+843,749 |
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Juros de +0,5% ao mês |
+459,93 |
TOTAL PAGO COM JUROS E IGP-M |
+193.250 |
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