TRF dá razão a Lula e diz que Moro cerceou defesa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu nesta tarde que a defesa do ex-presidente Lula tinha razão ao pedir o adiamento dos depoimentos de Emílio Odebrecht e do ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar, que foram prestados hoje a partir das 14h ao juiz Sergio Moro, de Curitiba; a decisão, que ocorreu após os depoimentos, uma vez que o pedido chegou às mãos dos juízes às 13h22, de acordo com o documento, reconhece ainda que os advogados de Lula foram surpreendidos no final desta manhã com documentos juntados pelo MPF para depoimentos no início da tarde.
Paraná 247 – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu na tarde desta segunda-feira 5 que a defesa do ex-presidente Lula tinha razão ao pedir o adiamento dos depoimentos de Emílio Odebrecht e do ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar, prestados hoje a partir das 14h ao juiz Sergio Moro.
A decisão do TRF4 ocorreu após os depoimentos, uma vez que o pedido do advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, chegou ao tribunal às 13h22, de conforme consta no documento. A decisão reconhece ainda que os advogados de Lula foram surpreendidos no final desta manhã com documentos juntados pelo Ministério Público Federal para depoimentos no início da tarde.
O Tribunal determina que, como não houve tempo hábil para que a defesa de Lula acessasse os documentos juntados, as audiências realizadas nesta segunda sejam então repetidas “após as defesas tomarem ciência do conteúdo integral das mídias anexadas”. Foi fixado o prazo de três dias para que a defesa acessasse as novas mídias. “Transcorrido o prazo, tais testemunhas devem ser reinquiridas”, diz o documento.
Quando pediu a suspensão das audiências, o advogado de Lula argumentou, por meio de habeas corpus, que o pedido estava “baseado na violação das garantias do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas”.
“O Juízo deu ciência às partes no final da manhã de hoje (05/06) sobre documentos juntados pelo MPF sobre delações de executivos do grupo Odebrecht, para uso durante a oitiva de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar. Neste momento, a defesa observou a impossibilidade de análise do material até as 14 horas e requereu a redesignação desses depoimentos. O pedido foi negado sob a alegação de ‘economia processual'”, embora o próprio magistrado reconheça o prejuízo à defesa ao autorizar antecipadamente pedido de reinquirição das testemunhas, se houver requerimento”, afirmou Cristiano Zanin Martins.
Acesse aqui a íntegra da decisão do TRF4.
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Depoimentos refutam denúncia sobre imóvel para o Instituto Lula, diz defesa
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, “ficou claro” nos depoimentos prestados nesta segunda-feira 5 por Emílio Odebrecht e pelos executivos Alexandrino Alencar e João Alberto Louveira ao juiz Sergio Moro “que o Instituto Lula jamais solicitou ou recebeu a posse ou a propriedade do imóvel situado na Rua Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo (SP)”.
Louveira, o único que participou do processo de compra do imóvel, relatou que a Odebrecht viu uma oportunidade de negócio sendo uma hipótese a venda ou locação ao Instituto Lula, mas que após visita ao local por parte da diretoria do Instituto, o interesse não se materializou.
