PEC de Gilmar coloca Congresso acima do presidente eleito
Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – Os jornais Valor Econômico e Estadão divulgaram nesta segunda (11) que Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, é autor de uma proposta de semipresidencialismo que empodera o Congresso e acaba com a figura de vice-presidente da República. A ideia de Gilmar foi apresentada a Michel Temer e aos presidentes do Senado e Câmara, e vem sendo debatida nos corredores de Brasília, afirmam os veículos.
A ideia de Gilmar foi inspirada nos sistemas adotados na França e Portugal, mas modificada para esvaziar o papel do presidente da República. No caso, o ministro propõe que o Congresso eleito seja o responsável por indicar o primeiro-ministro, que também deverá ser uma figura do parlamento.
De acordo com o Valor, não seriam todos os parlamentares que estariam aptos a eleger o primeiro-presidente, mas sim uma”coalizão de partidos de sustentação ao governo”. Ainda de acordo com a proposta, essa “coalizão” assinaria uma espécie de contrato de fidelidade, se comprometendo a apoiar a agenda política do governo formado à revelia do voto para presidente.
Ainda segundo o jornal, um grupo de deputados discute uma outra proposta de parlamentarismo, encabeçada pelo primeiro-vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), que já “recolhe assinaturas para uma emenda no mesmo sentido. Mas no texto de Ramalho, é o presidente quem indica o primeiro-ministro.”
O Estadão apontou que, pelas propostas em discussão, caberia ao presidente o poder de “dissolver a Câmara – mas não o Senado – e convocar eleições extraordinárias, em caso de ‘grave crise política e institucional’. Para tomar uma decisão dessa envergadura, ele precisaria de autorização do primeiro-ministro e dos presidentes da Câmara e do Senado.”
