Por Julian Rodrigues, na revista Fórum
Em plena véspera de Natal – quando a convenção social valoriza a expressão dos melhores sentimentos como a bondade e o amor ao próximos – somos brindados com um petardo de ódio e ira vingadora.
Na capa da UOL, em artigo exclusivo, o tal procurador Deltan fulmina o indulto natalino – decreto anual assinado pelo presidente da República que diminui penas de presos que atendam a alguns requisitos.
Abusando das hipérboles, como um anjo vingador, o rapaz adestrado nos EUA, pastor fundamentalista e dublê de político lacerdista denuncia o indulto de 2017 como “presente de Natal aos corruptos” que, ainda por cima, “fulmina a estratégia de expansão das investigações com base em colaborações premiadas, o motor propulsor da Lava Jato”.
Ora, ora. Moro, Deltan e sua turma esculhambaram o mecanismo de delação premiada. Não exigiram provas das delações, concederam benefícios a mais de 150 réus, inclusive deixando-os desfrutar de parte da grana roubada. Todo o circo da Lava-Jato sempre foi montado para incriminar o PT e Lula.
Portanto, não é o indulto que vai “estancar Lava-Jato”. A operação perdeu credibilidade quando ficou nítido sua parcialidade, seu papel no golpe e na destruição das empresas nacionais.
Quase babando, o pastor Dallagnol vende a tese de que a prisão é o único mecanismo para prevenir e combater crimes contra a Administração pública.
Demagogia barata a serviço do senso comum punitivista da classe média (e, que, infelizmente, atinge parte da esquerda).
A corrupção se combate com mecanismos de regulação permanentes e institucionalizados. E a maior pena contra criminosos de colarinho branco é a devolução dos recursos roubados e seu afastamento da vida pública e o cumprimento de penas que podem ir da prisão domiciliar, até serviços comunitários.
Prisão pra que e pra quem?
O Brasil prende muito e prende de forma errada. Batemos mais de 700 mil presos. Somos o terceiro país do mundo em temos de encarceramento. Grosso modo, 70% dos presos são pretos, pobres, jovens, encarcerados por delitos menores e em função da absurda lei de drogas, que não combate o tráfico, mas persegue a periferia.
Não precisamos de vingança social, mas de cessar a matança e o encarceramento em massa da juventude. Prender um ou outro político não vai nem resolver o problema da corrupção nem “fazer justiça” à massa pobre encarcerada.
Precisamos implementar penas alternativas à prisão. Prisão deve ser reservada para casos de crimes contra a vida cometidos por pessoas efetivamente violentas e perigosas.
Esse discursinho de “corruptos na cadeia” é feito sob medida para alimentar o fascismo das classes médias e fortalecer a burocracia reacionária do Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal. Trata-se de desmoralizar a política como espaço de transformação. Ou seja: jogar água no moinho do golpe e das reformas neoliberais.
Maluf é um dos ícones da direita corrupta e autoritária. Eu apoiaria sua prisão se o motivo fosse seu papel na ditadura militar, se acusação fosse de crimes contra a humanidade – que sabidamente ele cometeu.
Mas prender em regime fechado um velhinho de 86 anos, doente, há muito afastado do centro do poder, por crimes que ele cometeu há mais de 20 anos não faz nenhum sentido. É só uma forma do Judiciário limpar sua imagem e tentar se mostrar imparcial.
Afinal, “a lei é para todos”, lembram?
O moralismo hipócrita de Deltan e Edson a serviço do golpe e da destruição de Lula: e não perdoam nem o Natal.
*Julian Rodrigues, professor e jornalista é militante dos Direitos Humanos
