Ribamar Fonseca – Jornalista e escritor
Juízes precisam reaprender a fazer justiça
O que é justiça?
São muitas as definições de justiça, mas nenhuma a conceitua com clareza e fidelidade, o que permite aos magistrados o julgamento de acordo com o seu próprio entendimento, estribado na sua capacidade de percepção ou no seu sentimento em relação ao réu. Como consequência, nos casos mais complexos dificilmente haverá unanimidade, porque, como diz velho ditado, “cada cabeça uma sentença”, a não ser quando há uma combinação de votos. Enquanto alguns a definem como “o reconhecimento do mérito de alguém ou de algo”, outros entendem que é a “maneira de perceber, avaliar o que é direito, justo”.
A justiça, assim, depende muito mais de fatores emocionais do magistrado do que, propriamente, da aplicação correta da Lei, cujo texto, por mais claro, pode ser interpretado ao sabor dos humores ou dos interesses do juiz. Já faz tempo que em muitos casos as interpretações são montadas de acordo com a tendência politico-partidária do magistrado, que passou, inclusive, a dispensar as provas para condenar com base única e exclusivamente em suas convicções.
Além do aspecto político, que desvirtuou a missão da Justiça a partir do julgamento do chamado “mensalão”, tem-se a impressão de que a campanha de ódio disseminada pela mídia e redes sociais endureceu o coração de muitos magistrados, que tomam decisões visivelmente injustas, como no caso do juiz que mandou para o presidio de Franco da Rocha, no Rio de Janeiro, uma mulher grávida de nove meses por ter roubado comida. COMIDA!!! Ela só foi libertada depois que a 2ª. Turma do STF aprovou, por 4 x 1, a concessão de habeas corpus para todas as mulheres grávidas presas.
O único voto contrário à libertação das mulheres foi do ministro Edson Fachin, o mesmo que libertou o homem preso em flagrante com uma mala contendo R$ 500 mil. Ou seja: aparentemente para ele roubar um prato de comida é crime, mesmo praticado por uma mulher grávida e com fome, mas não roubar uma mala com dinheiro. Talvez por isso o cantor e compositor Martinho da Villa definiu a nossa Justiça como uma “bagunça”.
Independente desse aspecto odioso, o Judiciário, como resultado da sua politização, que na prática o transformou num partido político, perdeu o respeito e a confiança da população. A aprovação silenciosa do Supremo Tribunal Federal ao golpe que derrubou a presidenta Dilma Roussef, frustrando as expectativas quanto a uma ação como guardiã da Constituição, acabou confirmada por uma relação promíscua com o governo que a substituiu – alguns dos seus ministros costumam encontrar-se com Michel Temer para provavelmente orientá-lo em suas pendências judiciais – o que expôs a Suprema Corte a críticas acerbas dentro e fora do país.
Hoje nem a sua presidenta, a ministra Carmen Lúcia, escapa das críticas, como consequência de atitudes equivocadas que a apequenaram diante do povo e da classe de juristas. Na verdade, a sua gestão à frente da mais alta Corte de Justiça do país foi decepcionante, endossando por omissão os abusos praticados sobretudo pelo juiz Sergio Moro, que se sentiu fortalecido para condenar Lula sem nenhum crime que justificasse a sua decisão. E vem procrastinando para colocar em pauta, no plenário da Corte, a questão sobre prisão em segunda instância, simplesmente porque receia que o julgamento possa beneficiar o ex-presidente.
No Ministério Público a situação não é muito diferente, com os procuradores parecendo cães de guarda prontos para trucidar suas vítimas. Os procuradores da Lava-Jato, que vivem reivindicando penas mais elevadas para os condenados, chegaram a elaborar um projeto de lei que, se aprovado, legalizaria os abusos como, por exemplo, a tortura para obtenção de provas e, inclusive, a extinção do habeas corpus. Tentaram, inclusive, enfiar a proposta goela abaixo do Congresso, com o apoio da mídia, mas felizmente os parlamentares não a engoliram.
O procurador aposentado Afrânio Jardim, decepcionado com o comportamento dos procuradores, disse recentemente que a Lava-Jato “está destruindo o Ministério Público Federal”. E a advogada e escritora Alexandra Szafir, que se dedica a defender os pobres e injustiçados, disse no seu livro “DesCaso – Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos”, que “os procuradores deveriam atuar como fiscais da lei, mas a maioria se comporta como acusadores”. Presa a uma cama, com esclerose lateral amiotrófica, ela escreve suas ações com os olhos, os únicos que se movem, com a ajuda de um programa de computador. Sua preocupação é fazer justiça.
Enquanto isso, os saudáveis magistrados, com honrosas exceções, esqueceram o que é justiça e, sem nenhum controle – já faz tempo que o Conselho Nacional de Justiça se transformou em figura decorativa – se comportam como pequenos deuses, que tudo podem, sem receio de punições. E até fazem movimentos de protesto para garantir privilégios como o auxilio-moradia, entre outros, com a cumplicidade do ministro Luiz Fux, que concedeu liminar estendendo o benefício a toda a categoria, e da ministra Carmen Lúcia, que já demora quase um ano para colocar o mérito em pauta.
Enquanto eles brigam para engordar a sua já bastante gorda conta bancária, com os chamados penduricalhos, uma brasileira grávida com fome, sem um centavo, é presa por roubar comida. Diante desse quadro doloroso, que depõe contra o Judiciário, se quiser recuperar o respeito e a confiança da população, o magistrado precisa vacinar-se contra o ódio e a influência política e reaprender a fazer justiça. O roteiro mais seguro para isso é aquele recomendado por Jesus em seu Evangelho: “Não faça aos outros o que não queres que te façam”.
