TRF-4 levou 10 minutos para rejeitar embargos de Lula
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seg, 26/03/2018 – 14:30
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Jornal GGN – A julgar pelas reportagens do G1 e Estadão, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região levaram pouco mais de 10 minutos para rejeitar, por 3 votos a 0, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula contra a sentença do caso triplex.
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Segundo o Estadão, a sessão do TRF-4 foi aberta por volta das 13h30 desta segunda (26). Os embargos passaram a ser analisados às 13h50. Doze minutos depois, Às 14h02, o jornal cravou: “Tribunal da Lava Jato afunda Lula, que não pode ser preso.”
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O G1 soltou matéria praticamente no mesmo horário, com edição às 14h03.
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Segundo relatos do Estadão, o relator do caso, João Gebran Neto, “leu todos os itens de omissões e obscuridades apontados pela defesa do ex-presidente. O magistrado conheceu em parte os embargos e deu parcial provimento sem conhecer qualquer alteração na sentença.”
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A matéria diz que Gebran “retificou os pontos que tratam do nome da OAS.”
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Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen acompanharam na íntegra o voto do relator.
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Após a publicação do acórdão do embargo, defesa de Lula pode entrar com outro embargo de declaração relativo ao recurso anterior. O prazo é de 12 dias. A Folha publicou nesta segunda que o TRF-4 não costuma aceitar esse tipo de recurso.
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A defesa ainda pode apresentar simultaneamente um Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça (questionando violações ao Código Penal) e com Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal (questionando violações à Constituição).
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Lula recebeu, na semana passada, salvo-conduto do Supremo Tribunal Federal. Por decisão liminar, ele não pode ser preso até que a Corte julgue o Habeas Corpus preventivo, no dia 4 de abril. O ex-presidente declarou que quer ver o STF julgar o caso triplex no mérito para corrigir os erros de julgamentos em primeira e segunda instâncias.
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Defesa de Lula ainda não sabe se TRF-4 ignorou “omissões e contradições” nos embargos
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seg, 26/03/2018 – 15:59 – Atualizado em 26/03/2018 – 16:08
Foto: TRF4
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Jornal GGN – A defesa de Lula emitiu uma nota à imprensa nesta segunda (26) indicando que ainda não sabe se todas as “omissões e contradições” apontadas nos embargos de declaração foram, de fato, apreciados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo notícias do G1 e Estadão, os desembargadores começaram a analisar o recurso contra a sentença do triplex às 13h50. Doze minutos depois, a rejeição por unanimidade já era notícias nos portais.
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“Os embargos de declaração haviam apontado dezenas de omissões e contradições presentes no julgamento da apelação que deveriam ser corrigidas e, como consequência, levar ao reconhecimento da nulidade do processo ou da absolvição de Lula. Será necessária a leitura do acórdão para verificar se todas elas foram enfrentadas pelo Tribunal”, informou a defesa de Lula.
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Leia a nota completa abaixo.
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“A defesa aguardará a publicação do acórdão relativo ao julgamento dos embargos de declaração para definir o recurso que será interposto para impugnar a ilegal condenação imposta ao ex-presidente Lula pela 8a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4a. Região no último dia 24 de janeiro.
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Na sessão de hoje (26/03) o Desembargador Relator fez a leitura apenas de um resumo do seu voto, que foi acompanhado pelos demais julgadores. Os embargos de declaração haviam apontado dezenas de omissões e contradições presentes no julgamento da apelação que deveriam ser corrigidas e, como consequência, levar ao reconhecimento da nulidade do processo ou da absolvição de Lula. Será necessária a leitura do acórdão para verificar se todas elas foram enfrentadas pelo Tribunal.
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Até o momento não houve o exaurimento da jurisdição do TRF4, que ainda poderá ser questionado sobre a decisão proferida nesta data.”
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CRISTIANO ZANIN MARTINS
