Desigualdade de renda para de cair no Brasil após 15 anos, e número de pobres cresce, aponta ONG
Oxfam indica que número de pobres cresceu 11% em 2017. Pela 1ª vez em 23 anos, a renda média das mulheres caiu em relação à dos homens.
Por G1
Desigualdade social fica estagnada pela primeira vez nos últimos 15 anos
A desigualdade de renda no Brasil ficou estagnada em 2017, pela primeira vez nos últimos 15 anos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (26) pela Organização Não Governamental Oxfam. Com isso, o Brasil subiu um degrau no ranking mundial de desigualdade de renda, passando a ser o 9º país mais desigual.
De acordo com a entidade, desde 2002 o índice de Gini da renda familiar per capita vinha caindo a cada ano, o que não foi observado entre 2016 e 2017, quando ficou estagnado.
“O país estagnou em relação à redução das desigualdades, e o pior: podemos estar caminhando para um grande retrocesso”, afirma em nota Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.
No relatório, intitulado “País Estagnado”, a Oxfam aponta ainda que entre 2016 e 2017 o Brasil se manteve no mesmo patamar do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), seguindo na 79ª posição em um ranking de 179 países. O indicador com maior impacto negativo foi o de renda, que registrou queda sobretudo nas menores faixas.
Confira outros destaques do relatório:
- número de pobres cresceu 11% em 1 ano, atingindo 15 milhões de brasileiros 2017 (7,2% da população);
- rendimentos do trabalho dos 10% de brasileiros mais ricos cresceram 6% de 2016 para 2017; já entre os 50% mais pobres, a renda caiu 3,5%;
- rendimento médio do 1% mais rico é 36,3 vezes maior que o dos 50% mais pobres;
- pela 1ª vez em 23 anos, a renda média das mulheres caiu em relação à dos homens, de uma proporção de 72% para 70%;
- a diferença salarial entre negros e brancos também aumentou: em 2017, negros ganhavam em média 53% dos rendimentos médios de brancos, ante 57% em 2016;
- volume de gastos sociais no Brasil retrocedeu ao patamar de 2001;
- pela 1ª vez desde 1990, o Brasil registrou alta na mortalidade infantil, que subiu de 13,3, em 2015, para 14 mortes por mil habitantes em 2016.
Pobreza e distribuição de renda
O relatório aponta que em 2017 o Brasil tinha 15 milhões de pessoas pobres, que sobrevivem com uma renda equivalente a US$ 1,90 por dia, critério estabelecido pelo Banco Mundial. Esse número representa uma alta de 11% em relação a 2016, quando esse número foi estimado em 13,3 milhões de pessoas. Foi o terceiro ano consecutivo de aumento no número de pobres no país.
Em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira tiveram uma retração de 3,5% nos rendimentos do trabalho. A renda média dessa fatia da população foi de R$ 787,69 mensais – menos de um salário mínimo. Já os 10% mais ricos tiveram um crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês.
Brasil parou de reduzir desigualdade de renda depois de 15 anos
Negros e mulheres
A ONG aponta que houve retrocesso do Brasil em outros indicadores sociais: pela primeira vez em 23 anos, a renda das mulheres caiu em relação à dos homens. Em 2016, as mulheres ganhavam 72% do que ganhavam os homens – em 2017, essa proporção recuou para 70%. No ano passado, a renda média de mulheres foi de R$ 1.798,72, enquanto a de homens, de R$ 2.578,15.
Houve piora também na queda da desigualdade de renda entre negros e brancos. Em 2016, os negros ganhavam em média R$ 1.458,16, o equivalente a 57% dos rendimentos médios dos brancos. Em 2017, esse percentual ficou ainda menor, passando para 53%.
Gastos sociais
A Oxfam aponta ainda que, em 2016, o volume de gastos sociais no Brasil retrocedeu ao patamar de 2001. No ranking global do Índice de Compromisso com a Redução de Desigualdades (CRII), o país ocupa o 41º lugar em relação a gastos sociais.
Apesar disso, diz a ONG, “os gastos sociais têm sido fundamentais no combate à pobreza e às desigualdades no país. O efeito geral das políticas sociais no Brasil tem sido progressivo, ou seja, tem chegado mais a quem mais precisa”.
Considerando os principais gastos sociais – previdência, assistência, saúde e educação – o Brasil gastou, em 2016, 22,8% de seu PIB. Desse total, 12,25% (54% do total) foram para benefícios previdenciários, enquanto 1,55% (cerca de 7% do total) foi para assistência.
Estes dois gastos formam, em sua maioria, as transferências diretas dos governos para a população. Considerando a provisão pública em saúde e educação, os chamados gastos não monetários, suas proporções foram de 3,98% e 5,01% do PIB respectivamente, de acordo com cálculos da própria Oxfam com dados do Tesouro Nacional.
Para retomar os avanços na distribuição de renda, o relatório sugere mudanças na forma como o Estado arrecada e gasta. A Oxfam afirma que o sistema tributário do país vai na contramão do modelo dos países desenvolvidos ao privilegiar impostos indiretos (sobre produção e consumo) em detrimento daqueles que incidem diretamente sobre renda.
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De cada dez brasileiros, três viviam com renda mensal menor que um salário mínimo em 2017. Isso quer dizer que os 30% mais pobres da população brasileira ganhavam, no ano passado, menos de R$ 937 por mês, o valor do salário mínimo em 2017.
É o que aponta relatório da Oxfam Brasil, ONG voltada ao combate à pobreza e à desigualdade, com base nos dados de renda do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento considera a renda das pessoas maiores de 20 anos. As informações fazem parte do relatório “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras”, divulgado na manhã desta segunda-feira (26) pela entidade.
Segundo o levantamento, no ano passado o Brasil tinha 15 milhões de pessoas pobres, que sobrevivem com uma renda de US$ 1,90 por dia (pouco mais de R$ 7, segundo critério do Banco Mundial). Isso representa 7,2% dos brasileiros. O número de pobres aumentou 11% em relação a 2016, na terceira alta seguida.
O de cima sobe, e o de baixo desce
O estudo mostrou que, em 2017, os pobres ficaram mais pobres e os ricos, mais ricos, o que fez aumentar a diferença de renda entre as duas pontas.
Os 10% mais pobres, que viviam com R$ 217,63 por mês, em média, em 2016, viram esse valor cair para R$ 198,03 em 2017. Isso representa uma redução de 9%.
Na outra ponta, os ganhos dos 10% mais ricos subiram 2,09% de 2016 para 2017, chegando a R$ 9.519,10 ao mês, em média.
As contas consideram o efeito da inflação no período.
“Os 10% mais ricos, contudo, são bastante desiguais entre si”, diz o relatório. “Dos mais de 12 milhões de brasileiros que têm renda nessa categoria, 75% ganham até 20 salários mínimos [R$ 17,8 mil em 2017] de renda tributável. Por outro lado, o grupo de cerca de 1,2 milhão de pessoas que compõem o 1% mais rico do país tem rendimentos médios superiores a R$ 55 mil ao mês”.
Ainda segundo a Oxfam, a renda mensal média do 1% mais rico era 36,3 vezes maior que a dos 50% mais pobres.
Desigualdade parou de cair
O nível de desigualdade, que vinha caindo havia mais de uma década, ficou estagnado, segundo a Oxfam. Para medir isso, o levantamento considera o índice de Gini de renda per capita, uma medida da concentração de renda que vai de zero a um. Quanto maior o índice, mais concentrada é a renda e mais desigual é o país.
O índice de Gini ficou estável entre 2016 e 2017, estagnado em 0,549. O indicador vinha de uma sequência de quedas anuais ininterruptas que durou de 2002 a 2015.
“O país estagnou em relação à redução das desigualdades, e quem está pagando essa conta são os mesmos de sempre: as pessoas em situação de pobreza, a população negra e as mulheres“, disse, em nota, a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia.
Negros ganham menos
O relatório da Oxfam também aponta a desigualdade de gênero e raça no país, de forma geral e nas diferentes faixas de renda. Em 2017, a renda média dos negros foi de R$ 1.545,30, enquanto a dos brancos alcançou R$ 2.924,31 –quase o dobro.
Considerando apenas os 50% mais pobres, em 2017, a média geral da renda dos brancos era R$ 965,19, enquanto negros dessa faixa recebiam R$ 658,14. Nesse período, negros pobres ficaram ainda mais pobres, com redução de 2,5% de renda, enquanto brancos, pelo contrário, tiveram um aumento de quase 3% de renda.
Entre os 10% mais ricos, brancos ganhavam R$ 13.753,63, enquanto negros desse mesmo grupo, R$ 6.186,01 por mês em média. Nesse grupo, tanto brancos quanto negros viram seus ganhos aumentarem, mas num ritmo maior para os brancos: +17,35% (brancos) contra +8,10% (negros).
Mulheres ganham menos
A Oxfam também apontou aumento da desigualdade de renda entre homens e mulheres nos últimos dois anos.
Segundo dados do IBGE, mulheres ganhavam 72% do que ganhavam homens em 2016, proporção que caiu para 70% em 2017, no primeiro recuo em 23 anos. Em 2017, a renda média de mulheres era de R$ 1.798,72, enquanto a de homens era de R$ 2.578,15.
No grupo dos 50% mais pobres, enquanto houve perda de 2% nos rendimentos dos homens, entre as mulheres desse grupo a perda foi maior, de -3,7%.
Entre os 10% mais ricos, homens tiveram quase 19% de aumento em seus rendimentos entre 2016 e 2017, enquanto mulheres viram seus rendimentos médios aumentarem apenas 3,4%.
‘Mais impostos sobre os ricos’
Para retomar os avanços na distribuição de renda, o relatório sugere mudanças na forma como o Estado arrecada e gasta. A Oxfam ressalta que o sistema tributário do país vai na contramão do modelo dos países desenvolvidos ao privilegiar impostos indiretos (sobre produção e consumo) em detrimento daqueles que incidem diretamente sobre renda.
Na prática, isso contribui para a concentração de renda, já que os mais pobres acabam pagando proporcionalmente mais impostos.
A organização defende, então, a volta da tributação sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a acionistas, assim como a criação de novas alíquotas de impostos de renda (IR) mais elevadas para brasileiros com maior renda. Hoje, a alíquota máxima de IR no país é de 27,5%, cobrada sobre todos que ganham acima de R$ 4.664,68.
A proposta vai na direção oposta da prometida pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. Durante a corrida eleitoral, o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, disse que quer unificar a alíquota de IR em 20% para todos que ganhem acima de R$ 5 mil, deixando isentos os brasileiros com renda abaixo desse valor.
Segundo Rafael Georges, coordenador de Campanhas da Oxfam e autor do relatório, é possível distribuir renda sem elevar a carga tributária, mas para isso é preciso tornar o sistema mais progressivo, como prevê a Constituição brasileira.
“Alíquota única (de IR) joga contra a redução da desigualdade. Não faz sentido, não é previsto na Constituição e é excessivamente benevolente com o topo da pirâmide social no Brasil, que já paga pouco imposto de renda. Vamos esperar propostas concretas (do novo governo) para uma posição mais definitiva”, afirmou.
‘Mais gastos sociais, menos privilégios’
Do ponto de vista de gastos, a Oxfam critica medidas de austeridade (cortes de despesas públicas) que impactam o atendimento aos mais pobres em serviços públicos como saúde e educação, defendendo a revogação da emenda constitucional que congelou os gastos públicos por 20 anos.
Defensores do chamado “teto dos gastos” argumentam que ele é necessário para tirar as contas públicas do vermelho – rombo que vem desde 2014.
O documento reconhece que o equilíbrio fiscal é necessário para dar sustentabilidade à redução das desigualdades, mas considera que o congelamento dos gastos não resolve o problema.
“Não defendemos expansão descontrolada de gastos. O problema é que o teto congela tudo. Os gastos sociais que aumentam a produtividade da economia no médio prazo, como investimento em educação e saúde e em infraestrutura, e não mexe nos privilégios”, argumenta Georges.
Com BBC Brasil
