Governo decide contratar 7 mil militares para tentar reduzir filas do INSS
Serão convocados 7 mil militares da reserva, de forma temporária, para ajudar a dar vazão aos processos previdenciários, que já acumula em cerca de 2 milhões de beneficiários que aguardam para ter seus pedidos de aposentadoria tramitados
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247 – Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que o governo vai convocar militares da reserva para tentar diminuir as filas de espera pelas aposentadorias nos postos do INSS.
Serão convocados 7 mil militares da reserva, de forma temporária, para ajudar a dar vazão aos processos previdenciários, que já acumula em cerca de 2 milhões de beneficiários que aguardam para ter seus pedidos de aposentadoria tramitados.
Segundo o secretário, os militares atuarão nos postos de atendimento, deixando livres os técnicos do INSS, que poderão se dedicar à análise e agilização dos processos.
“Sabemos que, com o pente fino [para verificar irregularidades nos benefícios] vamos ter um número maior de pessoas que vão para as agências do INSS”, disse Marinho.
O secretário disse ainda que o governo pretende realizar perícias dos funcionários públicos federais que estão afastados. “Temos 1.500 funcionários que estão afastados e precisam ser periciados”, declarou.
O decreto de convocação dos militares já foi elaborado e deverá ser publicado até o fim desta semana. “Esse decreto vai dar uma maior segurança jurídica na norma”, assegurou.
O anúncio saiu após reunião do secretário com o ministro Paulo Guedes. Jair Bolsonaro já havia adiantado na manhã desta terça que o governo cogitava o uso dos militares nos postos do INSS.
“Ele [Marinho] pretende contratar, a lei permite servidores ou militares da reserva pagando 30% a mais do que ele ganha para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, disse.
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Um dos oficiais, que pediu para não ser identificado, sugeriu que o governo poderia aproveitar pessoal de estatais que estão sendo privatizadas ou em processo de venda para fazer o trabalho
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O pedido do Ministério da Economia de reforço dos militares da reserva para a força-tarefa do INSS encontra alguma resistência entre integrantes do alto-comando das Forças Armadas ouvidos pelo Estado. Um dos oficiais, que pediu para não ser identificado, sugeriu que o governo poderia aproveitar pessoal de estatais que estão sendo privatizadas ou em processo de venda para fazer o trabalho para o INSS.
Mesmo com críticas, o fato de ser pessoal da reserva e de ser opcional é classificado como fundamental para amenizar as resistências. O secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Almir Garnier Santos, responsável pelo tema na pasta, “não vê problema na execução da medida” e lembrou que “tudo foi combinado” com o Ministério da Economia. “É possível. É legal e é vantajoso da ótica fiscal e previdenciária para o governo”, disse. Mas ele fez questão de ressaltar que o tema ainda não foi detalhado na Defesa e nenhuma reunião ainda foi realizada.
Ao falar do processo de preparação e seleção dos voluntários que será instalado pela Defesa para escolha dos militares da reserva que vão ajudar o INSS, o almirante Garnier sinalizou que o ministério precisa cumprir “procedimentos”, que levariam “coisa para alguns meses”. A equipe econômica, porém, tem pressa para enfrentar a fila de 1,3 milhão de pedidos represados. “Não tenho como precisar o tempo. Mas não é coisa para um mês ou dois.”
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“Eles precisam resolver o problema (da fila) e nós, para atendê-los, precisamos buscar um processo da maneira mais profissional possível, para que não haja problemas nem agora, nem depois, nem para nós, nem para eles e isso leva tempo”, disse o militar.
“É o Posto Ipiranga”, comentou outro militar que criticou mais uma situação em que as Forças Armadas são recrutadas para resolver problemas, o que pode ser alvo de críticas.
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