247 – O ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, condenou o fim do programa Ciência Sem Fronteiras, realizado pelo governo de Michel Temer. Segundo informações publicadas na coluna Lauro Jardim deste domingo, 2, “Mendonça Filho fez as contas e afirma que, com o total gasto para mandar 30 mil estudantes para fora, seria possível pagar a merenda escolar para 40 milhões de alunos da educação básica. Novas bolsas não serão concedidas a partir de agora” (leia mais).

Para Mercadante, com o fim do programa, “mais uma vez, a sociedade paga pelos retrocessos e desmandos na educação. Sofrem, principalmente, os mais pobres que, em razão da renda, dificilmente terão a oportunidade de estudar no exterior, como faziam com o suporte do Ciência Sem Fronteiras”. “Dos alunos que participaram do Ciência Sem Fronteiras, 26,4% são negros; 25% são jovens de famílias com renda até três salários mínimos; e mais da metade são de famílias com renda de até seis salários mínimos. Nunca tiveram essa oportunidade”, afirma.

A nota lembra, ainda, que só na primeira fase do Ciência Sem Fronteiras o Brasil enviou 73,3 mil universitários brasileiros para o exterior. “Eles participaram de 2.912 universidades de 54 países, sendo 182 das 200 melhores universidades do mundo. Além disso, a participação no Ciência Sem Fronteiras despertou nestes jovens a motivação para seguir na pós-graduação, mestrado e doutorado”.

Além disso, dos 13 mil alunos de graduação que passaram um ano no exterior pelo programa, que retornaram e concluíram o ensino superior no Brasil, 20% se tornaram alunos de pós-graduação. Quando falamos dos alunos que não participaram do Ciência Sem Fronteiras, esse percentual é inferior a 5%, nas mesmas áreas de formação.

Orçamento

Mercadante também desmontou argumento utilizado por Mendonça Filho, desde que assumiu o Ministério da Educação, para justificar os desmontes que vem realizando na pasta. Sempre que questionado sobre algum corte, Mendonça costuma dizer que encontrou a pasta sem orçamento.

Na nota, o ex-ministro diz que “eles sempre atribuíram os desmontes que vem realizando na educação ao fato de supostamente terem encontrado o MEC quebrado, em razão do contingenciamento provisório de R$ 4,2 bilhões que fizemos em março de 2016, enquanto aguardávamos a votação da alteração da meta do superávit. Pois bem. Depois do golpe, quando o Congresso finalmente alterou a meta, este valor foi reintegrado ao orçamento do MEC, como havíamos planejado”.

“Agora, eles anunciam um bloqueio dos mesmos R$ 4,2 bilhões no orçamento do ministério. Ou eles mentiram antes ou estão, agora, quebrando o MEC de vez, isto depois de já terem acabado com o Pronatec, terem cortado o Fies e terem suspendido toda expansão das Universidades Públicas”, afirma.

Confira a íntegra da nota do ex-ministro:

“Eles sempre atribuíram os desmontes que vem realizando na educação ao fato de supostamente terem encontrado o MEC quebrado, em razão do contingenciamento provisório de R$ 4,2 bilhões que fizemos em março de 2016, enquanto aguardávamos a votação da alteração da meta do superávit. Pois bem. Depois do golpe, quando o Congresso finalmente alterou a meta, este valor foi reintegrado ao orçamento do MEC, como havíamos planejado.

Agora, eles anunciam um bloqueio dos mesmos R$ 4,2 bilhões no orçamento do ministério. Ou eles mentiram antes ou estão, agora, quebrando o MEC de vez, isto depois de já terem acabado com o Pronatec, terem cortado o Fies e terem suspendido toda expansão das Universidades Públicas.

Quando denunciamos o fim do Ciência Sem Fronteiras, falaram também que só queríamos criar pânico nos estudantes. Agora, confirmam o desmonte do programa. Mais uma vez, a sociedade paga pelos retrocessos e desmandos na educação. Sofrem, principalmente, os mais pobres que, em razão da renda, dificilmente terão a oportunidade de estudar no exterior, como faziam com o suporte do Ciência Sem Fronteiras. Dos alunos que participaram do Ciência Sem Fronteiras, 26,4% são negros; 25% são jovens de famílias com renda até três salários mínimos; e mais da metade são de famílias com renda de até seis salários mínimos. Nunca tiveram essa oportunidade.

Todos os países importantes do mundo têm programas importantes de incentivo a mobilidade internacional de estudantes. A União Europeia, por exemplo, tem o Erasmus Mundi, isso para não falarmos da China que tinha, quando lançamos o Ciência Sem Fronteiras, 80 mil estudantes de doutorado só nos Estados Unidos.

O choque de conhecimento gerado pelo Ciência Sem Fronteiras ajudou o a Brasil chegar a ser, em determinado momento, o 13º país do mundo que mais publicava artigos científicos. Além disso, lançamos o Idiomas Sem Fronteiras para atender a demanda pelo aprendizado de idiomas, especialmente o inglês, gerada pelo Ciência Sem Fronteiras, que já era um dos objetivos complementares do programa, o de internacionalizar nossas universidades.

Além disso, a participação no Ciência Sem Fronteiras despertou nestes jovens a motivação para seguir na pós-graduação, mestrado e doutorado. Dos 13 mil alunos de graduação que passaram um ano no exterior pelo programa, que retornaram e concluíram o ensino superior no Brasil, 20% se tornaram alunos de pós-graduação. Quando falamos dos alunos que não participaram do Ciência Sem Fronteiras, esse percentual é inferior a 5%, nas mesmas áreas de formação.

O programa priorizou áreas estratégicas para o país como ciências, tecnologias, engenharia, matemática, computação, informática, medicina e saúde. Com isso, o Ciência Sem Fronteiras impulsionou o país para a ciência, tecnologia e inovação, aumentando a produtividade, competitividade e preparando as bases da economia do conhecimento. Só na primeira fase do programa, enviamos 73,3 mil universitários brasileiros para o exterior. Eles participaram de 2.912 universidades de 54 países, sendo 182 das 200 melhores universidades do mundo.

Em tempos de crise, é até compreensível que o programa passe por ajustes, como a redução do escopo para melhoria da qualidade, a questão da oferta de bolsas parciais, ou até a busca de mais parcerias com a iniciativa privada, que deveria ter sido responsável 25% do financiamento do programa, apesar de algumas empresas não terem cumprido o acordado, enquanto estivemos na gestão.

Agora, acabar definitivamente com o programa é um retrocesso inaceitável. A crise exige ajustes, mas não desmontes e retrocessos que eles querem que permaneçam pelos próximos vinte anos, com a PEC do teto dos gastos sociais”.