12 jan 2018
Exclusivo, Tríplex: decisão de juíza federal absolve Lula e contradiz frontalmente Moro
Por Mino Pedrosa
A juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, poderá está lacrando o calabouço, afrouxando o laço da forca no pescoço do ex-presidente Lula, no julgamento do ex-presidente no dia 24 janeiro, referente ao polêmico triplex.
A decisão da juíza contrapõe a investigação da Força Tarefa na Operação Lava Jato e a uma discussão polêmica, ainda maior sobre triplex famoso do Guarujá.
O processo que tramita na 2ª Vara de Brasília, atende uma empresa que solicita o pagamento de dividas em desfavor da empreiteira OAS Empreendimentos.
O Centro Empresarial que estava sendo construído no Distrito Federal, tinha contrato em Sociedade de Propósito Específico (SPE). A empresa credora, impetrou uma ação de cobrança no de R$ 7,2 milhões corrigidos.
A juíza acatou e determinou ao Bacen o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil reais. A empresa credora, vez busca nos cartórios em todo Brasil e achou um mesmo CNPJ quatro imóveis no Guarujá em nome da OAS Empreendimentos.
Para a surpresa dos empresários brasilienses, um dos imóveis trata-se do apartamento polêmico tríplex no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula.
A guerra das togas confronta o juízo de Sérgio Moro e Luciana Correa Torres.
Em Brasília, a juíza entende que, o apartamento triplex no Edifício Solaris, na Praia das Astúrias, no Guarujá, endereço do triplex que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância, registrado em cartório em nome da empreiteira OAS Empreendimentos, cabe penhora, por se tratar de dividas contraídas pela OAS que, é de fato de direito proprietária do imóvel.
O presidente da OAS Empreendimento, Leo Pinheiro, em delação premiada afirma que o proprietário é o ex-presidente Lula, mas no cartório, onde está registrada a escritura o proprietário é a OAS Empreendimentos. A juíza da 2ª Vara Luciana Correa, determinou a penhora do imóvel em favor dos empresários brasilienses.
Com essa decisão, a defesa do ex-presidente Lula, vai pedir o adiamento do julgamento marcado para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre.
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11 jan 2018
Exclusivo, Tríplex do Guarujá: de quem sera?
Por Mino Pedrosa
Não é garantia bancária e sim confissão de dívida. Bate o martelo a juíza Luciana Correia Torres de Oliveira da 2ª vara de execução de títulos extrajudiciais de Brasília. Na tarde de quinta-feira 11 o site do ex presidente Lula disseminou uma noticia mais uma vez polêmica quando se trata do apartamento tríplex no Guarujá. As manchetes disseminadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) dizem que Lula é inocente, pois, o imóvel está registrado no cartório em nome da OAS Empreendimentos.
Um empresário de Brasília, documentado, impetrou uma ação em março de 2015 buscando receber valores que a OAS Empreendimentos não havia honrado e executou uma confissão de dívidas em desfavor da empreiteira com a qual tinha uma Sociedade de Proposito Especifico (SPE). Uma sociedade cujas atividades são bastante restritas. Normalmente usada para isolar o risco financeiro da atividade desenvolvida.
O negócio, um centro empresarial milionário no coração da capital da república. Que ficou no abandono após a Empreiteira OAS entrar no rol das empresas investigadas na Operação Lava Jato e a sua deficiência financeira.
No momento do contrato da Empreiteira com o empresário não havia nenhum imóvel em garantia ou fiança bancária. Mas, o empresário após entrar com a ação fez buscas em cartórios e localizou quatro imóveis registrados em nome da OAS Empreendimentos sendo um deles o polêmico tríplex.
No curso da ação a juíza, Luciana Correia Torres de Oliveira, da 2ª vara de execução e títulos do Distrito Federal, deferiu um mandado de penhora em todas as quatro unidades em nome da OAS Empreendimentos.
O presidente da OAS, Léo Pinheiro, seguiu o caminho da delação premiada e declarou que o apartamento, tríplex, no Guarujá, era destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O polêmico apartamento, estava levando Lula para a forca. Na verdade o registro em cartório pode servir de salvo conduto.
…
Com todo esse imbróglio jurídico a decisão final cabe aos juízes Sérgio Moro e Luciana Correia Torres de Oliveira decidirem quem realmente é o dono do tríplex.
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Cármen Lúcia vai ter encontro para discutir julgamento de Lula
A agenda da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, prevê um encontro às 10h da próxima segunda-feira (15) com o presidente do TRF4, desembargador Federal Thompson Flores; a assessoria do tribunal confirmou que um dos assuntos da audiência será o julgamento do ex-presidente Lula, em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24, no processo envolvendo o tripléx do Guarujá, em que Lula foi condenado sem provas a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro
