STF virou loteria, diz Mello Franco
O jornalista Bernardo Mello Franco afirmou nesta quarta-feira, 27, que o Supremo Tribunal Federal virou uma loteria, ao comentar a decisão da 2ª Turma da Corte que libertou o ex-ministro José Dirceu; para ele, Dirceu teve sorte, Lula teve azar. “Assim tem se decidido a vida dos réus no Supremo, onde decisões importantes passaram a obedecer à lógica da loteria. A depender do sorteio inicial, os advogados costumam saber de antemão o que vai acontecer com seus clientes“, diz ele.
247 – O jornalista Bernardo Mello Franco afirmou nesta quarta-feira, 27, que o Supremo Tribunal Federal virou uma loteria, ao comentar a decisão da 2ª Turma da Corte que libertou o ex-ministro José Dirceu.
“O resultado deu um sinal claro de que a Segunda Turma estava pronta para tirar Lula da cadeia. Isso não ocorreu ontem devido a outra manobra explícita de Fachin. Para evitar a derrota, o ministro direcionou o recurso do ex-presidente ao plenário do tribunal. Desta vez, conseguiu empurrar a decisão para agosto, o que manterá o petista preso em Curitiba”, disse Mello Franco.
Para o colunista do Globo, Dirceu teve sorte, Lula teve azar. “Assim tem se decidido a vida dos réus no Supremo, onde decisões importantes passaram a obedecer à lógica da loteria. A depender do sorteio inicial, os advogados costumam saber de antemão o que vai acontecer com seus clientes“, diz ele.
“Alguns ministros falam abertamente sobre a divisão da Corte. A Primeira Turma, mais rígida, é chamada de ‘câmara de gás’. A Segunda Turma, mais garantista, de ‘Jardim do Éden’. Quase todos fazem política com a toga, o que aumenta a sensação de que a balança da Justiça anda desregulada“, argumenta.
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Fachin, segundo Reinaldo: de extremista de esquerda a fascistoide de direita
O jornalista Reinaldo Azevedo afirma que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, agride a Constituição e se coloca como fascistoide de direita, atendendo a interesses obscuros; Reinaldo diz que o voto de Fachin é “debochado, cretino e bucéfalo” e que ele contorce o entendimento jurídico para obter uma decisão que é, em essência, ressentida e defensiva.
247 – O jornalista Reinaldo Azevedo afirma que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, agride a Constituição e se coloca como fascistoide de direita, atendendo a interesses obscuros. Reinaldo diz que o voto de Fachin é “debochado, cretino e bucéfalo” e que ele contorce o entendimento jurídico para obter uma decisão que é, em essência, ressentida e defensiva.
“A segunda turma do Supremo, fiel à Constituição, anulou por 3 a 1 a busca e apreensão feita em 2016 no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Como? Você não gosta de Gleisi? Nem eu. Está indignado com os três votos — de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes? Eu estou indignado com um: o de Edson Fachin, único a concordar com a agressão à Carta.
A senadora tinha prerrogativa de foro. Mesmo que já vigorasse em 2016 a aloprada “Emenda Barroso”, que restringe o foro especial a casos ocorridos no exercício do mandato e em função dele, o foro estaria mantido. Pois o juiz de primeiro grau mandou o Supremo à merda e determinou a operação, escancaradamente ilegal. O tribunal tornou ainda nulas quaisquer eventuais provas colhidas na ação.”
Lei mais aqui.
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Fachin comete suicídio de reputação, por Luis Nassif
O termo “assassinato de reputação” já se inseriu no vocabulário corrente das disputas comerciais e políticas. Já “suicídio de reputação” é um elemento novo e que fica nítido na atuação do Ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Por que um jurista, que passou a vida toda construindo uma imagem social e garantista, dá uma guinada de 180 graus? E com um enorme agravante: foi garantista quando o Poder (que o nomeou para o STF) valorizava os garantistas; tornou-se punitivista feroz e parcial na hora em que o Poder demanda punitivismo com um foco muito claro de impedimento da candidatura Lula à presidência.
Até o mais insensível dos personagens se daria conta do risco de imagem contido nessa combinação. Fachin envolveu-se em uma guerra santa sem limites, não apenas nos seus votos, mas apelando para todas as manobras processuais, essa esperteza que é veneno na veia na imagem do Judiciário e do próprio Supremo.
Quatro episódios mostram seu aggiornamento:
1. O voto de Rosa Weber sobre prisão após sentença em segunda instância que julgava especificamente o caso Lula. Todos os juristas citados eram familiares a Fachin, e nenhum anteriormente havia sido citado nos votos de Weber.
2. A retirada de pauta do HC de Lula no julgamento da 2a Turma, de forma canhestramente combinada com o TRF4.
3. A remessa do novo julgamento de HC de Lula para plenário, evitando assim que entrasse na pauta da 2a Turma, quando tudo indicava que a tese da libertação seria vitoriosa, e postergando ainda mais o julgamento.
3. Ontem, no julgamento de José Dirceu, o pedido de vista depois que a libertação havia conquistado maioria.
4. Votou a favor da decisão absurda de um juiz de 1a Instância, de ordenar busca e apreensão no apartamento funcional de uma Senadora da República.
É evidente que há intenções políticas em jogo. Mas o que está por trás dessa autofagia? Vamos a um jogo de alternativas:
[ ] Seu histórico em relação ao punitivismo.
Não bate. Fachin era advogado de movimentos sociais.
[ ] Deslumbramento midiático.
Ao contrário de seu colega Luís Roberto Barroso, Fachin não se vale do cargo para satisfazer o próprio ego.
[ ] Indignação com a corrupção e com o PT.
Nem Celso de Mello, visceralmente contra o PT, ousou ir tão longe.
[ ] Busca de contrapartidas espúrias.
Não há nenhuma evidência de que Fachin se conduza por corrupção.
[ ] Emparedamento.
É a situação em que a pessoa faz algo contra sua vontade, por alguma ameaça ostensiva ou sub-reptícia.
[ ] Medo
Medo, aquele sentimento irresistível que acomete a pessoa quando se vê alvo da besta, a massa que invade as ruas com sangue nos olhos e intimida os fracos.
O ponto vulnerável de Fachin pode ser seu escritório de advocacia. Não que possa ter cometido algum crime. Mas, talvez, por algumas ações moralmente indefensáveis. A suscetibilidade de um Ministro de STF é infinitamente maior do que de cidadãos comuns atingidos por medidas suas.
De qualquer modo, tem-se uma certeza e uma incógnita. A certeza é quanto ao suicídio de reputação perpetrado por Fachin; a incógnita é quanto aos motivos.
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Bandeira de Mello sobre Dirceu: “Direito cedo ou tarde acaba prevalecendo”
Por Eduardo Maretti
