MPF, mais uma vez, cumpre seu papel político contra Lula, por Luis Nassif
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seg, 26/11/2018 – 13:11
Atualizado em 26/11/2018 – 13:23
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A nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra Lula, em São Paulo, é mais um capítulo vergonhoso de perseguição movida por um poder de estado contra um cidadão despido de todos seus direitos. Não um cidadão qualquer, mas uma das personalidades políticas mais respeitadas fora deste país liliputiano.
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Trata-se daquelas denúncias que não se sustentam nem sob a ótica da verossimilhança.
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Segundo reportagem do Estadão (clique aqui), em 2011 e 2012 – portanto, sem ter nenhum cargo público – Lula teria intercedido por uma empresa brasileira junto ao presidente da Guiné Equatorial. Qual a acusação a Lula? O de ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função! Não era Lula no exercício da sua função, mas o presidente da Guiné Equatorial. Lula o influenciou como? Não foi com propina, caixa 2, mas com seu prestígio pessoal, na condição de ex-presidente da República, não de um Presidente no gozo de seu mandato.
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Em 2016 – ou seja, 4 anos depois! – houve uma doação de R$ 1 milhão da empresa ao Instituto Lula. A única ´´prova´´ que une tudo é um e-mail de Miguel Jorge ao Instituto, em 2011, dizendo da intenção da empresa em contribuir com o Instituto.
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No final do processo, qualquer juiz isento desqualificará a denúncia. Como a desqualificaria qualquer procurador que colocasse a busca da justiça acima do jogo político.
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Mas o objetivo político mais uma vez estará alcançado.
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Zanin sobre nova ação contra Lula: mais um golpe ao estado de Direito
Acusação da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo contra o ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro “subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial”, rebate o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista; segundo ele, “a denúncia pretendeu, de forma absurda e injurídica, transformar uma doação” legal em crime; “A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-Presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento”, continua.
Interessante esclarecer que o
seg, 26/11/2018 – 16:13
Interessante esclarecer que o crime de “tráfico de influência”, tal como é descrito tradicionalmente pela doutrina jurídica, pune o sujeito que vende o prestígio que não tem junto a algum funcionário público.
Ou seja, Lula teria que ter ludibriado o dono da construtora, afirmando que sua amizade junto ao presidente africano seria determinante para a obtenção de contratos, muito embora o contrato na verdade não dependesse disso.
É uma “curiosidade jurídica” presente na denúncia que deve chamar atenção dos estudantes de direito…