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Minas: exoneração sem critérios e sem planejamento de comissionados causa paralisia em serviços; Demissões tiveram efeitos práticos em diversas atividades, como a liberação de recursos para ações já executadas e até mesmo coisas mais simples

Exoneração de comissionados já afeta serviços do governo

Secretaria corre para terminar levantamento dos cargos necessários

CIDADE ADMINISTRATIVA

PUBLICADO EM 03/01/19 – 20h14
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A exoneração em massa dos cargos comissionados realizada pelo governador Romeu Zema (Novo) causou confusão entre os servidores e afetou o funcionamento de alguns órgãos que são mais dependentes dos postos de contratação ampla. Segundo estimativa do próprio governador, cerca de 6.000 funcionários foram atingidos pela medida e até esta quinta-feira não houve o preenchimento das vagas que ficaram em aberto. O desejo da nova gestão é reduzir drasticamente o número de comissionados, por isso faz um levantamento para saber quais postos precisarão ser mantidos.

Nesta quinta-feira, a Cidade Administrativa amanheceu às moscas. Com a saída repentina dos trabalhadores, os remanescentes cumpriram funções antes desempenhadas por colegas e até mesmo por chefes, mas, em muitas situações, eles não sabiam o que e como fazer. Apesar de recente, as demissões já tiveram efeitos práticos em atividades burocráticas e administrativas, como a liberação de recursos para ações já executadas e até mesmo coisas mais simples como a marcação e alteração de período de férias de servidores concursados.

“A gente ouve o telefone da secretaria e o tempo todo o povo falando: ‘Não posso fazer isso’, ‘não posso fazer aquilo’, ‘não tem senha’, ‘não tem chefe’”, relata uma servidora concursada que pede para não ser identificada.

Em alguns órgãos, o número de comissionados é maior do que o de servidores efetivos. Na Fundação Clóvis Salgado, responsável pela gestão de espaços culturais como o Palácio das Artes, de aproximadamente 400 funcionários restaram pouco mais de 30.

A Biblioteca Pública Estadual teve que suspender o empréstimo de livros. O local está aberto apenas para devolução das obras. O motivo é a exoneração de 75% dos trabalhadores da biblioteca, após o decreto publicado por Romeu Zema.

Por outro lado, em algumas secretarias alguns exonerados continuam trabalhando, mesmo após a publicação do decreto. Eles teriam sido orientados a manterem as atividades com a expectativa de serem reconvocados pelo governo.

As exonerações atingiram a maioria dos servidores com cargos comissionados. Apenas os ocupantes de cargos nas secretarias de Segurança Pública e Administração Prisional e àqueles com cargos abaixo de DAD 9 da Saúde foram poupados dos cortes, além dos comissionados do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Fundação Hospital de Minas Gerais e Fundação Ezequiel Dias, além de outras fundações e autarquias tidas como de “serviços essenciais” para o governo de Romeu Zema, segundo nota divulgada ontem pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

A pasta informou que realiza levantamento de informações sobre todos os cargos comissionados, para fazer os cortes definitivos com objetivo de gerar economia aos cofres públicos. “A coleta de informações está transcorrendo, neste momento, para a verificação consistente do quadro de funcionários de recrutamento amplo para que haja enxugamento da máquina pública mineira, seguindo a plataforma de governo eleita em Minas”, diz o texto. Questionada sobre os serviços afetados pelas exonerações, a assessoria do governo não respondeu até o fechamento dessa edição.

Exonerados viram voluntários na TV

A Rede Minas também sofre para manter a programação diante das exonerações determinadas pelo governador Romeu Zema (Novo). A emissora conta com um terço do quadro de funcionários formado por comissionados, e, segundo o Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, a TV só continua no ar devido a trabalhadores exonerados que continuam trabalhando de forma voluntária.

No decreto publicado anteontem, foram exonerados 75 dos 219 servidores da Rede Minas. Grande parte deles da área técnica, que garantem a transmissão das imagens. “Além das baixas na área técnica, todo o quadro da chefia foi exonerado, deixando a emissora sem comando. Não há nem ao menos responsáveis técnicos exigidos pela legislação federal para que a TV se mantenha no ar. Também não há um interlocutor indicado pelo Estado para discutir as questões da TV. Tudo é incerto e nebuloso, gerando uma enorme apreensão”, diz a nota publicada pelo sindicato.

Nesta quinta-feira, os servidores da empresa estatal Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) fizeram um novo protesto, dessa vez na Cidade Administrativa, pedindo a realocação dos trabalhadores que atuavam na Unidade Atendimento Integrado (UAI) na praça Sete. O serviço será terceirizado, o que, segundo os funcionários da MGS, vai reduzir de 400 para pouco mais de 200 o número de pessoas que fazem o atendimento no local.